Artigo das pags 193-194
jan./mar. 2022.
A CPI da Covid e o Estado Democrático de Direito
Artigo
A CPI da Covid e o Estado Democrático de Direito
Autor
Ives Gandra da S. Martins
Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de S. Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1.ª Região. Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP e ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Resumo
Procurou-se analisar, neste breve artigo, as perspectivas jurídicas ao combate à pandemia da Covid-19, tendo como foco a Comissão Parlamentar de Inquérito voltada a este assunto em decorrência das medidas tomadas durante o período de sua duração.
Abstract
This brief article aimed to examine the legal perspectives for combating the covid-19 pandemic, focusing on the Brazilian Parliamentary Committee of Inquiry (CPI) effort on this subject, given the measures taken during its duration.
Palavras-chave
Covid-19. CPI da Covid. Supremo Tribunal Federal.
Keywords
Covid-19. Covid CPI. Brazilian Supreme Court.
Como citar este artigo:
GANDRA, Ives. A CPI da Covid e o Estado Democrático de Direito. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 83, p. 193-194, jan./mar. 2022.