Artigo das pags 245-264
jan./mar. 2022.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Marlon O. Cordovil
Memento
Conselho Superior do Ministério Público. Processo MPRJ n. 2015.00871345. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte Capital. Consumidor. Inquérito Civil instaurado com o objetivo de apurar a recusa na concessão do cartão de crédito CELEBRE, que é disponibilizado pela sociedade empresária Leroy Merlin, Companhia Brasileira de Bricolagem.
Como citar esta peça:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Conselho Superior do Ministério Público. Processo MPRJ n. 2015.00871345. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte Capital. Consumidor. Inquérito Civil instaurado com o objetivo de apurar a recusa na concessão do cartão de crédito CELEBRE, que é disponibilizado pela sociedade empresária Leroy Merlin, Companhia Brasileira de Bricolagem. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 83, p. 245-264, jan./mar. 2022.