Artigo das pags 65-86
jan./mar. 2022.
Grupo e membro de grupo: premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos
Artigo
Grupo e membro de grupo: premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos
Autor
João Paulo Lordelo Guimarães Tavares
Pós-doutor pela Universidade de Coimbra e em desenvolvimento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. Procurador da República do Ministério Público Federal. Academic Visitor na Universidade de Oxford. Professor do programa de mestrado do IDP. Coordenador pedagógico e professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Resumo
O presente artigo tem por objetivo firmar as premissas teóricas para a adequada percepção dos processos coletivos, partindo-se de um conceito amplo, que envolve não apenas as ações de classe, mas também os incidentes voltados ao julgamento de questões repetitivas. Para tanto, serão desenvolvidos os conceitos fundamentais de grupo, membro do grupo e condutor do processo coletivo, estabelecendo-se, em seguida, premissas filosóficas e sociológicas relevantes para a definição das coletividades como sujeitos de direitos distintos dos seus membros. Ao longo do texto, demonstrar-se-á a relevância desses temas para a aplicação do microssistema processual coletivo, especialmente no que diz respeito ao problema da conflituosidade interna das coletividades.
Abstract
This article aims to establish the theoretical premises for the adequate perception of multi-party actions, starting from a broad concept, which involves not only class actions, but also incidents aimed at the judgment of repetitive questions. To this end, the fundamental concepts of group, group member and conductor of the collective process will be developed, establishing, next, philosophical and sociological assumptions relevant to the definition of collectivities as subjects of rights distinct from their members. Throughout the text, the relevance of these themes for the proper management of collective conflicts will be demonstrated, especially with regard to the problem of internal conflict in the communities.
Palavras-chave
Processos coletivos. Litígios coletivos. Individualismo ontológico. Coletivismo ontológico. Identificação de coletividades.
Keywords
Collective redress. Collective disputes. Ontological individualism. Ontological collectivism. Class definition.
Como citar este artigo:
TAVARES, João Paulo Lordelo Guimarães. Grupo e membro de grupo: premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 83, p.65-86, jan./mar. 2022.