Artigo das pags 237-247
out./dez. 2022.
Peça Processual
Artigo
Peça Processual
Autor
Fabio Miguel de Oliveira
Rafael Luiz Lemos de Sousa
Memento
Peça processual. Ação Civil Pública. MPRJ nº 2021.01009227. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis. Ação em face do Munícipio de Teresópolis. Ampliação da Rede de Atenção Básica, adequação da Rede de Atenção Psicossocial aos parâmetros normativos e às cláusulas estabelecidas em Termo de Ajustamento de Conduta e promoção da desinstitucionalização de seus munícipes em longa internação psiquiátrica nas Clínicas Santa Lúcia e Santa Mônica.
Como citar esta peça:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Peça processual. Ação Civil Pública. MPRJ nº 2021.01009227. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis. Ação em face do Munícipio de Teresópolis. Ampliação da Rede de Atenção Básica, adequação da Rede de Atenção Psicossocial aos parâmetros normativos e às cláusulas estabelecidas em Termo de Ajustamento de Conduta e promoção da desinstitucionalização de seus munícipes em longa internação psiquiátrica nas Clínicas Santa Lúcia e Santa Mônica. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 86, p. 237-247, out./dez. 2022.