Artigo das Pags 313-320
jul./set. 2023.
A dúvida filosófica e a dúvida jurídica. Reflexos da dúvida na esfera do processo penal: o princípio do in dubio pro reo
Artigo
A dúvida filosófica e a dúvida jurídica. Reflexos da dúvida na esfera do processo penal: o princípio do in dubio pro reo
Autor
Adolfo Borges Filho
Pós-graduado em Filosofia pela UCB. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro inativo. Vice-Diretor da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito da PUC-Rio.
Resumo
O propósito principal deste artigo é analisar a importância da dúvida na decisão de um processo criminal, apontando a provável origem do aforismo in dubio pro reo.
Abstract
The main purpose of this article is to analyse the importance of doubt in a criminal trial, pointing to a probable source of the aphorism in dubio pro reo.
Palavras-chave
Filosofia da Dúvida. Sócrates. Descartes. Kant. In dubio pro reo. Processo Penal. Presunção de Inocência.
Keywords
Philosophy of Doubt. Socrates. Descartes. Kant. In dubio pro reo. Criminal Procedure. Presumption of Innocence.
Como citar este artigo:
BORGES FILHO, Adolfo. A dúvida filosófica e a dúvida jurídica. Reflexos da dúvida na esfera do processo penal: o princípio do in dubio pro reo. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 89, p. 313-320, jul./set. 2023.