Artigo das Pags 87-120
out./dez. 2023.
O valor da equidade revelada pelos Romanos
Artigo
O valor da equidade revelada pelos Romanos
Autor
Luiz Fabião Guasque
Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor emérito da FEMPERJ. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
O Direito Romano clássico é de artífices, mas não de especulativos. Sabiam, não apenas interpretar e aplicar as normas aos casos concretos, mas sobretudo criar a norma adequada para um caso especial e não previsto nas normas já existentes. Daí a consequência de que a ciência jurídica (iurisprudentia) da época clássica foi permanentemente fecunda e criadora.
Abstract
Classical Roman Law is for craftsmen, but not for speculation. They knew how to not only interpret and apply norms to specific cases, but above all to create the appropriate norm for a special case not foreseen in existing norms. Hence the consequence that the legal science (iurisprudentia) of the classical era was permanently fruitful and creative.
Palavras-chave
Equidade dos romanos. Recta ratio. Interpretatio prudentium. Interpretatio legis.
Keywords
Equity of the Romans. Recta ratio. Interpretatio prudentium. Interpretatio legis.
Como citar este artigo
GUASQUE, Luiz Fabião. O valor da equidade revelada pelos Romanos. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 90, p. 87-120, out./dez. 2023.