Busca no Portal

Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.

(11004 resultado(s) encontrado(s))

Institucional

notícia

30/07/2026 16:59

MPRJ estreia como parceiro institucional da Rio Innovation Week 2026

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231206

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa, pela primeira vez, como parceiro institucional da Rio Innovation Week (RIW), maior evento de inovação e tecnologia da América Latina, que será realizado entre os dias 4 e 7 de agosto, no Píer Mauá. Além de integrar oficialmente o grupo de parceiros estratégicos do evento, o MPRJ contará com um estande de 50 m² no Armazém 4 e uma programação de painéis voltados à inovação no sistema de Justiça, à transformação digital do setor...

Procurador-geral de Justiça institui Núcleo de Atuação em Saneamento Básico no âmbito do GAEMA/MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231208

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, criou, por meio da Resolução GPGJ nº 2.795/26, o Núcleo de Atuação em Saneamento Básico (NASB/GAEMA), estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica no acompanhamento das questões mais relevantes relacionadas à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro. O núcleo integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de...

GAEJURI/MPRJ garante condenação de réu a 45 anos por atropelamento que matou jovem e feriu outra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231503

O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na terça-feira (28/07), a condenação de Yago da Silva Lima a 45 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado pelo atropelamento de duas jovens em Armação dos Búzios, que resultou na morte de uma e deixou a outra vítima gravemente ferida. O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri do município, na Região dos Lagos. De...

MPRJ ouve representantes do SEPE sobre impactos da 'lei da minutagem' na rede municipal de ensino...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231207

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (27/07), reunião com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) para obter informações sobre os impactos da Lei Complementar Municipal nº 276/2024, conhecida pela categoria como 'lei da minutagem', na rede municipal de ensino da capital. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Rosana Cipriano, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela...

Atuação da AAESC/MPRJ orienta decisão do TJRJ sobre conversão da sanção de perda da função...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231502

Com base em parecer da Assessoria de Atuação Especial junto às Seções Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AAESC/MPRJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, analisar se a pena de perda da função pública pode ser convertida em cassação da aposentadoria quando o servidor passa à inatividade após cometer o ato ilícito, mas antes de a condenação ser executada. O acórdão tem origem no Incidente de Resolução de Demandas...

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de homem que matou companheira a facadas em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231501

O Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta quarta-feira (29/07), a prisão preventiva de um homem que matou a facadas a companheira em Petrópolis. Pedro Henrique dos Santos foi preso em flagrante pela Polícia Militar na última segunda-feira (27/07), após assassinar Priscila de Andrade Nunes Haubrich durante uma discussão. Para justificar a prisão preventiva, o NACAC/MPRJ argumentou que o preso foi...

Câmeras de Rio de Janeiro e São Paulo se integram ao sistema de localização de desaparecidos do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231401

As câmeras inteligentes de reconhecimento facial das duas maiores cidades do Brasil passarão a atuar de forma integrada na busca por pessoas desaparecidas. A novidade foi viabilizada por um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, que amplia a parceria já estabelecida pelo MPRJ com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro...

GAEMA/MPRJ obtém decisão que obriga Município do Rio a exigir estudos climáticos em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231205

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve decisão favorável da Justiça que determina ao Município do Rio de Janeiro a adoção de medidas voltadas à incorporação da variável climática nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos com significativa emissão de gases de efeito estufa (GEE). A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação civil pública ajuizada pelo MPRJ,...

MPRJ participa de simpósio em Rio das Ostras para debater aspectos da segurança pública e da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231301

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (29/07), de um simpósio com representantes das Polícias Militar e Civil, que teve como objetivo aprimorar a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela segurança pública e pela persecução penal. O evento, realizado no plenário do Tribunal do Júri de Rio das Ostras, contou com palestras das promotoras de Justiça Taísa Ostini, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, e Clarice Zeitel, da...

MPRJ acompanha medidas para normalização das atividades na Uerj após greve

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231203

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, realizou, na segunda-feira (27/07), reunião com representantes do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAP-Uerj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para apurar os impactos da greve de docentes e técnicos e a adoção de medidas para normalização das atividades. A reunião foi convocada no âmbito de inquérito...

MPRJ obtém condenação de homem que estuprou menina de 15 anos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231201

A Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital obteve, junto à Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), a condenação de Francisco Luciano Alves de Souza a 12 anos de prisão pelo estupro de uma menina de 15 anos, em 2018, no bairro do Andaraí, zona norte da capital. Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da desembargadora-relatora, Rosa Helena Penna Macedo Guita, que acolheu o recurso do MPRJ e reformou a absolvição concedida em primeira...

PGJ recebe convite para a abertura da Rio Innovation Week, que terá o MPRJ como parceiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=230906

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta quarta-feira (29/07), em seu gabinete, a assessora executiva de Relações Institucionais da Rio Innovation Week (RIW), Mariani Ferri. Durante o encontro, ela apresentou detalhes da edição de 2026 e entregou o convite oficial para integrar a mesa da cerimônia de abertura, que será realizada no próximo dia 4 de agosto, no Píer Mauá. Pela primeira vez, o Ministério Público do Estado do Rio de...

MPRJ obtém decisão que obriga Nova Friburgo a regularizar alimentação na Casa de Acolhimento Vila...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231204

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve sentença que condena o Município de Nova Friburgo a garantir o fornecimento regular de gêneros alimentícios à Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso, unidade destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes. A decisão confirma a tutela de urgência anteriormente concedida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo. De acordo com a sentença, o Município...

MPRJ participa de seminário estadual sobre o cuidado psicossocial para crianças e adolescentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231101

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na terça-feira (28/07), do Seminário Estadual de Cuidado Psicossocial para Crianças e Adolescentes no SUAS, realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado. O objetivo do evento foi fomentar o diálogo intersetorial sobre a saúde mental de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento familiar e institucional. A programação foi organizada em mesas temáticas voltadas à discussão dos desafios do cuidado...

MPRJ leva Projeto Educar é Proteger a crianças de abrigo em Guaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231202

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quarta-feira (29/07), uma ação do Projeto Educar é Proteger no Abrigo Infantil Vivendas da Fé, em Guaratiba. Coordenada pela promotora de Justiça Monica Marques, do Núcleo de Investigação Penal (NIP) da Barra da Tijuca, a iniciativa levou informação, acolhimento e momentos de lazer a cerca de 20 crianças atendidas pela instituição. Durante a programação, a equipe desenvolveu brincadeiras educativas voltadas à prevenção do...

102 VISUALIZAÇÕES*

ver notícia completa

Exibindo 331 - 345 de 11.004 resultados.

Página anterior
Página1
Páginas intermediárias
- Página2
- Página3
- Página4
- Página5
- Página6
- Página7
- Página8
- Página9
- Página10
- Página11
- Página12
- Página13
- Página14
- Página15
- Página16
- Página17
- Página18
- Página19
Página22
Página23
Página24
Páginas intermediárias
- Página25
- Página26
- Página27
- Página28
- Página29
- Página30
- Página31
- Página32
- Página33
- Página34
- Página35
- Página36
- Página37
- Página38
- Página39
- Página40
- Página41
- Página42
- Página43
- Página44
Página734
Próxima página