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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 20:35
MPRJ ajuíza ações para que o Estado e o Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares, aumentem a testagem de casos suspeitos e melhorem a notificação da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências

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Cidadania
NOTÍCIA
27/04/2020 18:06
MPRJ expede Recomendações para garantia de direitos transindividuais nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu

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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 11:42
MPRJ e TCE-RJ encaminham ofício ao secretário estadual de Saúde comunicando sobre acordo para fiscalização conjunta de atos e solicitando informações sobre gastos no combate ao novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 17:31
MPRJ obtém decisão suspendendo a realização de carreatas pela reabertura do comércio em Itaboraí

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Cidadania
NOTÍCIA
24/04/2020 19:07
MPRJ recorre de decisão que negou pedido para que Estado e Município coíbam carreatas e aglomerações

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Cidadania
NOTÍCIA
23/04/2020 19:03
MPRJ obtém decisão liminar para manutenção das medidas de isolamento social em Barra Mansa

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Cidadania
NOTÍCIA
22/04/2020 22:02
MPRJ cumpre mandado de busca e apreensão para apurar irregularidades em contrato de fornecimento de alimentação e higiene em Búzios

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Institucional
NOTÍCIA
18/04/2020 00:01
MPRJ recebe esclarecimentos da Alerj e arquiva procedimento instaurado sobre transparência dos atos de possíveis aquisições emergenciais durante a pandemia do covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
16/04/2020 19:05
MPRJ instaura inquéritos para apurar processos de contratação com a Fundação Getúlio Vargas envolvendo gastos supérfluos de verbas da saúde

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Cidadania
NOTÍCIA
15/04/2020 18:20
MPRJ instaura inquérito civil para apurar contrato de compra de respiradores pela Secretaria de Estado de Saúde

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Cidadania
NOTÍCIA
13/04/2020 20:25
MPRJ fiscaliza operação e gestão do Hospital da Região Oceânica em Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
12/04/2020 21:24
MPRJ tem recomendação atendida pela Prefeitura de São João da Barra que interrompe obras não emergenciais no Porto do Açu

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Cidadania
NOTÍCIA
11/04/2020 16:28
MPRJ obtém decisão para que Prefeitura de Conceição de Macabu mantenha isolamento horizontal por não apresentar Plano de Contingência

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Institucional
NOTÍCIA
08/04/2020 17:06
MPRJ institui força-tarefa de fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 08:23
MPRJ monta força-tarefa para combater a Covid-19 em Niterói, Maricá e região

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Saúde
NOTÍCIA
31/03/2020 18:50
MPRJ recomenda que municípios de Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci observem regras dos contratos sem licitação no combate ao coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
28/03/2020 18:52
MPRJ obtém decisões que impedem a realização de carreatas na capital e em outros municípios, em meio ao cenário de emergência provocado pelo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
27/03/2020 21:49
MPRJ instaura inquérito para apurar possível aumento de salário de servidores de Japeri

227 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
26/03/2020 11:26
MPRJ recomenda que Governo do Estado e Município do Rio adotem medidas para suspender reuniões presenciais de organizações religiosas para evitar aglomeração de pessoas

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/03/2020 16:47
MPRJ obtém decisão para que empresa e o Município do Rio adequem o funcionamento dos Conselhos Tutelares, em meio à crise do novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
24/03/2020 16:03
MPRJ emite recomendação para que o município de Carmo regularize o funcionamento das unidades básicas de saúde, prejudicado pela falta de médicos

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Cidadania
NOTÍCIA
23/03/2020 19:44
MPRJ obtém decisão que suspende cultos de entidade religiosa devido aos riscos de disseminação do coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
23/03/2020 18:25
MPRJ ajuíza ação para adequação dos Conselhos Tutelares em razão da pandemia do novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
20/03/2020 21:56
MPRJ recomenda fechamento do Shopping Tijuca para evitar a propagação do coronavírus

170 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
20/03/2020 21:33
MPRJ tem recomendação acolhida pela Arquidiocese do Rio, com a suspensão das missas presenciais nas igrejas católicas do Estado

250 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
19/03/2020 22:08
MPRJ obtém decisão que suspende cultos de entidade religiosa devido aos riscos de disseminação do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
10/03/2020 14:16
MPRJ acompanha execução de medidas em prédio desocupado no Centro de Niterói

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