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Criminal

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10/03/2017 16:32
MPRJ denuncia e Justiça condena 'Cadu Playboy' e mais 19 por tráfico na Região dos Lagos

O traficante de drogas Carlos Eduardo Rocha Freire Barboza, conhecido como “Cadu Playboy”, foi condenado, nesta sexta-feira (10/03), a 57 anos de reclusão em regime inicial fechado. A sentença foi dada após denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).  O juiz Márcio Dantas, da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, condenou, ainda, outros 19 réus, também por tráfico de drogas e organização criminosa. Todas as penas variam entre três e...


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07/03/2017 21:20
Brasil e França debatem estratégias conjuntas para o combate ao crime organizado

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Criminal

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07/03/2017 21:17
MPRJ em Araruama denuncia suspeito de assassinar a cunhada

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Araruama e Saquarema, ofereceu denúncia, nesta terça-feira (07/03), com pedido de prisão preventiva, em face de Isaac César Mathias Bezerra, suspeito de assassinar a cunhada, Priscila Simas de Souza, a tiros. O crime ocorreu no domingo (05/03), em Araruama. Segundo a denúncia, o assassinato foi praticado após Isaac ter...


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Criminal

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07/03/2017 21:17
Ex-vereador de Petrópolis é preso após investigação conjunta entre MPRJ e Polícia Civil

Com a opinião favorável da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, a Justiça aceitou o pedido de prisão temporária feito pelo delegado da 105ª Delegacia de Polícia  contra o ex-vereador Osvaldo Fernandes do Vale, conhecido como Vadinho. O ex-vereador foi preso na manhã desta terça-feira (07/03) durante uma operação da Polícia Civil que cumpriu cinco mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão. Além de Osvaldo Fernandes do Vale, outras...


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06/03/2017 19:22
MPRJ, MPF e Embaixada da França promovem seminário sobre combate ao tráfico de entorpecentes

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Criminal

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06/03/2017 14:39
Administradores da 'Mansão do Corcovado' são denunciados pelo MPRJ

A 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Fernando Pereira Barreto da Luz Moreira e Guilherme Saran Pereira Barreto. Eles são administradores da empresa Corcovado Rio Hostel, responsável pelas festas no imóvel conhecido como “Mansão do Corcovado”.   O local foi interditado pela 4ª Inspetoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal...


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03/03/2017 12:17
MPRJ organiza encontro para segurança no Desfile das Campeãs

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24/02/2017 17:16
MPRJ, Polícia Civil e Polícia Militar fazem operação para reprimir tráfico de drogas em Paraty

A Promotoria de Justiça de Paraty, a Polícia Civil (167ª Delegacia de Polícia), e a Polícia Militar realizaram, nesta quarta-feira (23/02), operação conjunta para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão na região. De acordo com o promotor de Justiça, Vinicius Ribeiro, a operação faz parte das ações que já vinham sendo implementadas para reprimir a criminalidade na véspera do carnaval.   Durante a ação, quatro pessoas foram presas em flagrante. São...


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Criminal

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24/02/2017 07:09
Justiça acolhe denúncia do MPRJ e decreta prisão dos acusados de matar embaixador grego

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu acolheu, nesta quinta-feira (23/2), a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra três pessoas acusadas do assassinato do embaixador grego no Brasil Kyriakos Amiridis, encontrado carbonizado dentro de um carro no fim de dezembro de 2016. Françoise de Souza Oliveira (viúva do diplomata), Sérgio Gomes Moreira Filho (policial militar) e Eduardo Moreira Tedeschi de Melo tiveram prisão preventiva...


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Criminal
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21/02/2017 22:04
Policiais do GAP-MPRJ apreendem 61 pássaros de fauna silvestre em Conceição de Macabu

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Criminal

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21/02/2017 11:14
MPRJ denuncia estelionatário que desviou mais de R$ 5 milhões em impostos da Rede D´Or

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Michel Ferreira da Silva pelo desvio de mais de cinco milhões de reais da Rede D'Or de Hospitais e da empresa MedWest, prestadora de serviços hospitalares, localizados na Zona Oeste do Rio. Ele é acusado de apropriação indébita e estelionato, por inúmeras vezes, entre 2012 e 2014, por reter os valores que seriam destinados ao pagamento de impostos federais e municipais por parte das empresas....


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Criminal
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21/02/2017 09:21
GAECO-MPRJ e PCERJ fazem operação contra quadrilha de agiotas de São Gonçalo

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Criminal
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16/02/2017 09:25
GAECO realiza operação para desarticular quadrilha de traficantes em Miracema

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14/02/2017 19:47
MPRJ cria grupo especial de audiência de custódia da capital

Com o objetivo de otimizar a atuação nas centrais de audiência de custódia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Especial de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital (GECEAC). A resolução foi publicada, nesta segunda-feira (13/2), no Diário Oficial, com vigor a partir de 1º de março.   De acordo com o documento, o GECEAC vai atuar na Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital e contará...


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Criminal

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10/02/2017 15:00
Promotores de Justiça do Município de Valença realizam reunião para tratar do aumento da violência na cidade

Promotores de Justiça de Valença e de Barra do Piraí reuniram-se com representantes da Prefeitura Municipal de Valença, da 3ª Companhia do 10º Batalhão da Polícia Militar (PM) do Estado do Rio de Janeiro e da 91ª Delegacia de Polícia para discutir como melhorar a segurança nos respectivos municípios. O encontro aconteceu na manhã de quinta-feira (09/02), na sede do Ministério Público do...


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Execução Penal
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09/02/2017 21:05
MPRJ apresenta propostas junto ao Comitê de Enfrentamento da Superlotação Carcerária

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Criminal

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08/02/2017 20:06
MPRJ investiga e oferece denúncia contra quadrilha envolvida na 'máfia do combustível'

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (08/02), contra uma quadrilha que transportava combustível, com sonegação fiscal de ICMS e demais tributos. O grupo, formado por seis criminosos de três Estados, levava 184 mil litros de álcool, destinados à venda, sem documentação fiscal. A ação gerou fraude aos tributos fiscais do Estado do Rio de Janeiro em R$ 78 mil reais e aproveitava uma grande rede de postos de combustíveis...


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Criminal

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07/02/2017 13:43
MPRJ denuncia distribuidora da Boibom Carnes por fraude ao ICMS

A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou cinco administradores da empresa Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., distribuidora da Boibom Carnes Ltda., por fraude ao ICMS. A empresa, localizada em Cabo Frio, na Região dos Lagos, deixou de recolher R$ 8.392.237,52 milhões aos cofres públicos. Os denunciados à Justiça por fraude ao ICMS são Hugo Cecílio de Carvalho, Maria Nilza...


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Execução Penal
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27/01/2017 20:48
MPRJ e Seap discutem projetos para o sistema prisional

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Criminal
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27/01/2017 20:43
MPRJ vai investigar caso de homofobia e racismo em Vicente de Carvalho

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NOTÍCIA
26/01/2017 19:29
MPRJ e Exército firmam parceria para projetos de Segurança Pública

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Criminal

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26/01/2017 18:19
MPRJ denuncia quatro homens que trocaram tiros com PMs em Valença

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quinta-feira (26/01), os quatro homens que foram presos após trocarem tiros com policiais militares em Valença, no Sul do Estado do Rio. Eles foram acusados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo, resistência e receptação, cujas penas, somadas, podem alcançar 41 anos de prisão.   De acordo com a denúncia, policiais militares foram...


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Execução Penal
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26/01/2017 18:08
Comitê que trata da superlotação nos presídios define prioridades

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25/01/2017 13:35
MPRJ e Secretaria de Ordem Pública do Rio analisam operações em parceria

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Criminal
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24/01/2017 09:48
MPRJ e PCERJ realizam operação contra fraudes e desvio em contratos de tornozeleiras eletrônicas

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29/12/2016 11:44
MPRJ obtém condenação da 'viúva da Mega-Sena' por homicídio triplamente qualificado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, obteve, nesta quinta-feira (15/12), a condenação de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a "viúva da Mega-Sena", pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante promessa de recompensa e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Rio Bonito condenou a ex-cabeleireira à...


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28/12/2016 11:11
GAECO e CI/PMERJ realizam operação contra traficantes que pretendiam corromper PMs em Magé

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22/12/2016 13:54
Programa fomentado pelo MPRJ combate violência sexual contra crianças e adolescentes em Teresópolis

O programa “Bem Me Quer Terê”, fomentado pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal e Promotoria de Infância e Juventude de Teresópolis, tem contribuído no combate à violência sexual contra a criança e o adolescente no município, por meio do aprimoramento da investigação, da menor exposição das vítimas e atendimento para superação do trauma. Em operação desde 2014, o programa tem sede própria e...


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21/12/2016 14:22
MPRJ obtém condenação da 'viúva da Mega-Sena' por homicídio triplamente qualificado

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20/12/2016 16:29
MPRJ e Justiça fazem balanço positivo da Lei do fluxograma em Petrópolis

Após um ano em vigor, a lei que define o fluxograma de atendimento a crianças vítimas de abuso sexual em Petrópolis já pode ser considerada um sucesso. A legislação foi uma iniciativa do juiz Alexandre Teixeira de Souza, com a colaboração dos promotores de Justiça da Infância e Juventude do Município Odilon Lisboa Medeiros e Vicente de Paula Mauro Júnior. A norma permitiu que o Município criasse um fluxograma para facilitar a reunião dos dados relativos ao...


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19/12/2016 19:47
GAECO e Coordenaria de Inteligência da PM realizam operação no Morro dos Prazeres

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar (CI/PMERJ) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (16/12), a operação Concordia II com o objetivo de desarticular a quadrilha de traficantes que atua em comunidades de Santa Teresa, região central da cidade. O GAECO denunciou 26 pessoas junto à 36ª Vara Criminal da Capital pelos crimes de...


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15/12/2016 09:26
MPRJ denuncia novo grupo de traficantes de drogas em Petrópolis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou seis pessoas por associação ao tráfico de drogas, em Petrópolis, são elas: Luiz Cláudio da Silva Barbosa, vulgo "Cau"; Alessandro Melquíades de Barros, vulgo "Macho"; Jhon Wellington de Brito Barbosa, vulgo "Tileco ou Tineco"; Dionatan Carvalho de Jesus, vulgo "Djou"; Felipe de Carvalho Fernandes, vulgo "Playboy"; e Matheus Eduardo Tentempo Lima, vulgo “Dourado ou Pé de pato". De acordo com a...


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15/12/2016 09:22
MPRJ denuncia filho de vereador de Petrópolis por tráfico de drogas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça André Filipe Assis da Silva, de 23 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, que também requereu a prisão preventiva do denunciado à 2ª Vara Criminal daquela comarca. André é filho de um vereador da região. De acordo com a denúncia, policiais militares apreenderam na casa de André, no bairro Carangola, 2,4...


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15/12/2016 09:11
'Viúva da Mega-Sena' será interrogada no Tribunal do Júri nesta quinta-feira

Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega-Sena”, será interrogada nesta quinta-feira (15/12), no Fórum da Comarca de Rio Bonito. Adriana é acusada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, de ser mandante do homicídio de Renné Senna, que ficou milionário após receber um prêmio da Mega-Sena. Ele foi morto em janeiro de 2007. Após o interrogatório da ex-cabeleira, a promotora de...


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14/12/2016 01:04
GAECO, DRACO e SSINTE deflagram operação para prender policiais

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Segurança e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (DRACO) desencadearam, na manhã desta terça-feira (13/12), a operação Stelio, cujo objetivo é cumprir sete mandados de prisão, sendo alguns contra policiais civis e militares. A ação tem por base denúncia do GAECO apresentada junto...


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13/12/2016 10:13
MPRJ e Polícia Civil deflagram Operação Mercúrio, em Nova Friburgo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) deflagraram, no início da manhã da última sexta-feira (09/12), a Operação Mercúrio, que visa à repressão do tráfico ilícito de entorpecentes no Município de Nova Friburgo. Foram denunciadas 37 pessoas. O Juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo determinou a expedição de 36 mandados de prisão preventiva, além de 45 mandados de busca e apreensão. As...


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10/12/2016 18:31
GAECO denuncia traficantes ligados a facção criminosa paulista

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça sete homens por associação para a prática do crime de tráfico de drogas. Os denunciados têm em comum o recente ingresso em facção criminosa com origem no Estado de São Paulo. A denúncia foi recebida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A ação penal tem por base investigação realizada pela Delegacia de Combate...


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09/12/2016 20:43
GAECC inicia suas atividades no Dia Internacional contra a Corrupção

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou sua primeira reunião plenária, nesta sexta-feira (09/12), data em que se comemora o Dia Internacional contra a Corrupção. Coordenado pela promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela, o grupo é integrado pelos promotores de Justiça Cláudio Calo Sousa e Carlos Bernardo Alves Aarão Reis, subcoordenadores criminal e de tutela coletiva,...


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08/12/2016 10:34
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional debate superlotação

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal realizou, na última sexta-feira (02/12), o primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional. O objetivo do grupo é promover a troca de informações e o diálogo sobre ações das promotorias de Justiça que impactam o sistema. Nas primeiras reuniões, o foco será a superlotação carcerária. A expectativa é de que os encontros reúnam promotores de Justiça das áreas criminal, de...


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08/12/2016 09:59
GAEMA obtém decisão que mantém meta de refrigerar 100% dos ônibus no Rio

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) obteve, perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decisão unânime que mantém a obrigatoriedade do Município do Rio de Janeiro de promover a climatização, até o fim deste ano, de 100% da frota de ônibus vinculados ao Serviço Público de Transporte de Passageiros de Ônibus (SPPO). Na decisão desta quarta-feira (07/12), que apreciou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do...


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06/12/2016 22:07
MPRJ colabora com ações para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participaram, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, da 14ª Reunião Plenária da Estratégica Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O encontro reuniu mais de 70 órgãos públicos e entidades privadas ligadas à prevenção e à repressão dos crimes. Os promotores de Justiça Walter de Oliveira Santos, coordenador do CAO Criminal, e Glícia...


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06/12/2016 19:03
Encontro no MPRJ debate possibilidade de TAC em casos de improbidade administrativa

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta segunda-feira (05/12), o evento "Convenções Extrajudiciais em Improbidade Administrativa: Reflexões". O encontro ocorreu no edifício sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Membros e servidores do MPRJ acompanharam...


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05/12/2016 23:29
MPRJ investiga fraude na eleição do Sindicato dos Servidores de Quissamã

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar suspeita de fraude na eleição para a diretoria do Sindicato dos Servidores de Quissamã, na região Norte do Estado. Na última quinta-feira (01/12), após obter mandado judicial de busca e apreensão, a Promotoria de Justiça de Carapebus e Quissamã logrou arrecadar, ainda no curso do processo eleitoral, na sede do referido sindicato, urna, caderno de...


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05/12/2016 20:18
Renan é afastado da presidência do Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que afasta o senador Renan Calheiros da presidência do Senado. Ele atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan virou réu em processo criminal, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. "Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato...


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05/12/2016 10:42
MPRJ promove debate sobre segurança pública

Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), profissionais de segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se, nos dias 01 e 02/12, na sede do MPRJ, para discutir propostas e alternativas para um modelo de polícia democrática. Além desse tema, o fórum de debates “Diálogos Públicos - Ministério Público e Sociedade” discutiu relevantes questões relacionadas à segurança pública, a partir de...


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02/12/2016 20:38
Parceria entre MPRJ e PMERJ reduz casos de descumprimento de medidas protetivas

Uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e órgãos de proteção à mulher vem reduzindo, desde 2015, os casos de descumprimento de medidas protetivas em Teresópolis, na região Serrana. De acordo com a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em 2014, quando o descumprimento era enfrentado como a mera prática de crime autônomo, foram oferecidas 28 denúncias em decorrência...


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29/11/2016 14:09
MPRJ denuncia ex-PM por assassinato de policial civil em Nova Iguaçu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia, por homicídio qualificado, em face de ex-Policial Militar suspeito de ser miliciano e outros dois homens. Eles são acusados de matar a tiros o policial civil Edson Faustino de Moura, devido a desavença envolvendo receptação de veículos roubados. A denúncia foi recebida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu que, a pedido do MPRJ, decretou a prisão preventiva dos acusados. De acordo com...


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28/11/2016 21:12
MPRJ e PMERJ reforçam parceria no combate à criminalidade

Nesta segunda-feira (28/11), o novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), coronel Wolney Dias Ferreira, fez sua primeira visita oficial ao Ministério Público do Estado. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. Durante o encontro, a parceria entre as duas instituições para o combate à criminalidade foi reafirmada. A troca de informações dos setores de inteligência do MPRJ...


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28/11/2016 09:37
MPRJ realiza encontro de trabalho no Souza Aguiar

Inaugurado há um ano no Hospital Municipal Souza Aguiar, o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) já se tornou referência no atendimento exclusivo e integrado às vítimas de violência sexual. E com objetivo de aperfeiçoar o funcionamento da unidade e divulgar suas atividades, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ realizou, nesta terça-feira (22/11), um encontro de...


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NOTÍCIA
23/11/2016 15:12
MPRJ promove seminário sobre sonegação fiscal e enfrentamento à crise

Nos últimos cinco anos, a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça a condenação dos administradores de empresas envolvidas em evasões fiscais na ordem de R$ 655.174.362,63. O valor consta em levantamento do órgão, que ajuizou 321 denúncias contra sonegadores, entre 2012 e 2016. A fraude mais comum incide sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços...


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NOTÍCIA
20/11/2016 14:57
Nota em defesa da atuação séria e independente do MPRJ

A prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral Filho, decretada por um juiz federal, deu ensejo à equivocada ilação, induzida pelo próprio decreto de custódia cautelar, de que os mecanismos estaduais de persecução de ilícitos, nos quais se inclui a atuação do Ministério Público, não teriam funcionado a contento. A referida prisão, como é de conhecimento público, está relacionada à acusação da prática de crimes ocorridos...


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NOTÍCIA
18/11/2016 11:50
MPRJ promove seminário sobre sonegação fiscal e enfrentamento à crise econômica

Nos últimos cinco anos, a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça a devolução aos cofres públicos de R$ 655.174.362,63 em evasões fiscais. O valor consta em levantamento do órgão, que ajuizou 321 denúncias contra sonegadores, entre 2012 e 2016. A fraude mais comum incide sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Só este ano, até o mês de...


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NOTÍCIA
09/11/2016 17:47
MPRJ denuncia quatro pessoas por execução em Duque de Caxias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça quatro pessoas por homicídio duplamente qualificado, entre elas, o chefe do tráfico da comunidade Massapê, em Duque de Caxias. O traficante, mesmo preso, ordenou o assassinato de Rubens de Oliveira Silva, em dezembro do ano passado. A denúncia foi oferecida pela 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos. A vítima foi alvo de 21 tiros efetuados por Wilton Luiz...


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NOTÍCIA
08/11/2016 18:04
COESUB conquista 5º lugar no IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais

A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conquistou o 5º lugar no IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social, na categoria “Trabalhos de Serviço Social”. O prêmio, uma iniciativa do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região/RJ (CRESS/RJ), tem como objetivo agraciar trabalhos de...


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NOTÍCIA
04/11/2016 16:54
MPRJ participa de Comissão para melhorias no sistema penitenciário

Uma comissão provisória foi criada nesta terça-feira (1/11) para reestruturar os Conselhos da Comunidade do Rio de Janeiro e de Niterói, que são responsáveis por fiscalizar e criar políticas para melhoria do sistema penitenciário. A comissão foi elaborada em reunião do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), defensores públicos e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério...


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NOTÍCIA
04/11/2016 12:46
MPRJ cria Grupo de Combate à Corrupção

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, nesta quinta-feira (03/11), o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC). A equipe será composta por promotores de Justiça das áreas criminal e de tutela coletiva e funcionará prestando auxílio aos órgãos de execução do MP incumbidos da defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. O GAECC investigará agentes vinculados à Administração...


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01/11/2016 10:53
MPRJ denuncia traficantes por homicídio doloso, em Duque de Caxias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou, à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Derli Teixeira de Souza Junior e Wilton Luiz Paulo da Silva por homicídio doloso. A dupla é acusada pela morte de Marcela Fonseca Gibalde, no dia 23 de agosto, em Duque de Caxias. De acordo com a investigação, por volta das 2h, o traficante de drogas Wilton, vulgo “Paraná”, instigado...


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30/10/2016 17:47
MP Eleitoral vai notificar candidatos a retirarem material de propaganda após as eleições

Por meio de suas promotorias eleitorais, o Ministério Público Eleitoral vai notificar os candidatos das eleições de 2016 para que retirem o material de propaganda após o pleito deste domingo (30/10). O prazo máximo para a retirada será de 30 dias, como previsto em Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o prazo não seja cumprido, poderá ser ajuizada representação contra candidatos, partidos políticos e coligações. A medida se aplica, por...


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27/10/2016 10:51
GAECO e Polícia Civil desarticulam quadrilha em Resende

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil deflagraram a operação “Vou de táxi”, para cumprir 17 mandados de prisão preventiva e 31 de busca e apreensão contra uma quadrilha de traficantes que atua em Resende, região Sul Fluminense. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Resende. Até o fim da manhã desta quinta-feira...


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25/10/2016 18:33
MPRJ denuncia, pela segunda vez, médico agressor de mulheres em Teresópolis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, denunciou e requereu a prisão do médico Camilo de Souza Campos, acusado de violência doméstica e familiar contra a sua ex-namorada, com quem tem uma filha. Ele foi acusado, conforme o auto de exame de corpo de delito, de "dar vários empurrões na vítima, que bateu com a cabeça com muita força na parede e, após cair, ainda recebeu chute no peito”. De...


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25/10/2016 17:10
MPRJ obtém decisão que impede posse de vereador acusado de assassinato

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na 3ª Vara Criminal de Niterói, decisão que impede o vereador Carlos Macedo de tomar posse na Câmara Municipal de Niterói na próxima legislatura. Ele é acusado de encomendar a morte do vereador eleito Lúcio do Nevada, em 2012, de quem era suplente, para assumir o cargo. Macedo chegou a ser preso em sua residência, em fevereiro de 2013. Atualmente, ele responde em liberdade. Em 2014, o Tribunal...


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25/10/2016 15:26
GAECO denuncia quadrilha por assalto a joalheria na Barra da Tijuca

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça nove integrantes de uma quadrilha responsável pelo roubo de R$ 3,5 milhões em jóias da joalheria Lisht, no shopping Rio Design Barra. A denúncia foi recebida pela 14ª Vara Criminal da Capital, que também expediu mandados de prisão dos acusados. Seis criminosos já foram presos e três permanecem foragidos. De acordo com as...


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21/10/2016 09:39
GAECO e CSI realizam busca e apreensão em bingo clandestino em Niterói

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em auxílio à 7ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, cumpriu mandado de busca e apreensão deferido pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Niterói em um bingo clandestino no bairro de Piratininga, na madrugada e manhã desta sexta-feira (21/10). A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ, que participou das investigações. A casa onde eram...


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14/10/2016 17:57
Marido é denunciado por feminicídio na Baixada Fluminense

O Ministério Público do Rio denunciou, nesta sexta-feira (14/10), Paulo Sergio Teixeira Crespo por homicídio qualificado (feminicídio) praticado contra Patrícia Dias Esposito, sua companheira. A pedido do promotor de Justiça Fabio Corrêa, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, a Juíza da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti decretou a prisão preventiva do acusado. Segundo a...


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11/10/2016 22:49
Ministério Público obtém a condenação de Miltinho da Van por feminicídio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve, na madrugada desta terça-feira (11/10), a condenação de Milton Severiano Vieira, o Miltinho da Van. O réu foi condenado a pena de 29 anos e 2 meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado (feminicídio e meio cruel) praticado contra sua noiva, Cícera Alves de Sena, a dançarina de funk conhecida como...


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07/10/2016 08:26
Desarticulada quadrilha que contava com o apoio de policiais

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 58º DP (Posse) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (07/10), a Operação Boi da Cara Preta. A ação cumpriu mandados de prisão preventiva contra quatro policiais militares e um civil e contra 19 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Nova Iguaçu, Mesquita e região. Todos os alvos foram denunciados pelo GAECO junto à 2ª Vara Criminal...


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05/10/2016 20:23
MPRJ e PMERJ utilizará banco de dados moderno

Na busca por uma parceria que beneficie a sociedade fluminense e gere mais segurança aos cidadãos, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Edison Duarte, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/10), com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira. Durante o encontro, que contou com a participação de promotores de Justiça e representantes das áreas de Tecnologia da Informação e...


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03/10/2016 16:47
MPRJ divulga balanço de atuação de promotorias eleitorais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas promotorias eleitorais, propôs, até sexta-feira (30/09), 285 ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs); 143 pareceres opinando pelo indeferimento de pedidos de registro de candidatura; 89 representações por propaganda irregular; e 23 ações por abuso de poder, sendo 17 ações de investigação judicial eleitoral (AIJES) e 5 representações por conduta...


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