Page 123 - Experiências de atuação Pedagogia Psicologia Serviço Social

Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

______. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDSCF). Secretaria Nacional de Assistência Social. Caderno
de Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial (COTVS), 2012.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS. Caderno
de Orientações. Brasília, 2015.

Informações Concedidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
______. Rio de Janeiro. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio). Fixam normas para a
concessão de registro das entidades não governamentais e de inscrição dos programas de atendimento à criança e ao
adolescente das entidades governamentais e não governamentais. Deliberações n° 904/2011 e n° 69/2014.

______. Rio de Janeiro. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio). Política Municipal de
Ações de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto a Crianças e Adolescentes. Deliberação ASDH/CMDCA n° 1.245 de 11 de
setembro de 2017
______. Rio de Janeiro. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio). Plano Municipal Pela
Primeira Infância. Deliberação n° 1.042 de 13 de novembro de 2013.

______. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE

______. Portaria nº. 1.144, de 11 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação que visa melhorar a aprendizagem
em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de outubro de 2016a.

PARO, V. H. Escola de Tempo Integral: desafio para o ensino público. São Paulo, Cortez: Autores Associados, 1988b.
Dados da reunião promovida no dia 30/11/2018 pela Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
da Infância e da Juventude da Capital (2ª PJTCIJ), em atenção à solicitação de representantes da SMASDH.

SPOSATI, Aldaíza. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. Concepção e gestão da
proteção social não contributiva no Brasil. São Paulo: MDS/UNESCO, 2009.

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