Page 160 - Experiências de atuação Pedagogia Psicologia Serviço Social

Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

BROTTO, Liliane Irencio & NASCIMENTO, Flávia Alt. Análise Sintética: Unidade de Atendimento Socioeducativo da Capital
Fluminense. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2018. (mimeo).

_______. et ali. Análise Sintética Unidades de Atendimento Socioeducativo de Restrição e Privação de Liberdade localizadas no
Município do Rio de Janeiro – 2º semestre 2018. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019. (mimeo).

BROTTO, Liliane Irencio; DUARTE, Daniel Elias Telio e NASCIMENTO, Flávia Alt. Atendimento Socioeducativo no município
do Rio de Janeiro: desafios para a garantia de Direitos Humanos. In: VII Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência
e Pobreza: A situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2019, Rio de Janeiro. Anais do VII Seminário
Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza. ISBN 978-85-5676-022-7. Editora Rede Sírius/UERJ.

DUARTE, Daniel Elias Telio, NASCIMENTO, Flávia Alt. Distribuição Territorial dos Programas de Atendimento Socioeducativo
no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Junho, 2017. (mimeo).

FRANCO, Elisa; SILVA, Anália dos Santos; SILVA, Márcia Nogueira da Silva. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Matriz teórico Metodológica do Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, julho de 2011. (mimeo).

NASCIMENTO, Flávia Alt. Atendimento Socioeducativo destinado às Adolescentes em Privação de Liberdade no Estado do
Rio de Janeiro: Elas Existem? In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 67 jan./mar. 2018. Rio de Janeiro,
p. 73-116, 2018.

_________. Informação Técnica; classificação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação
e de semiliberdade em fev/mar de 2019. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, julho 2019. (mimeo).

REY, Beatriz Fortes. Demanda de Adolescentes no Sistema de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul: um estudo
de assessoramento técnico em Serviço Social no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Anais do VI ENSSMP, novembro,
2016.

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 45.115, de 06 de janeiro de 2015. Autoriza a Comissão Temporária de Elaboração do Plano Decenal
de Atendimento Socioeducativo, instituída pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, da Secretaria
Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, a propor o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do
Rio de Janeiro.
________. Ordem de Serviço CAOPJIJ n° 01/2017, de 09 de outubro de 2017. Altera a Ordem de Serviço n° 01/2014, que disciplina
o exercício da função de assessoramento técnico nas áreas de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social pelos profissionais
lotados junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e regulamenta o
atendimento de solicitações. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

_______. Plano de Trabalho da Equipe de Serviço Social do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da
Infância e da Juventude/MPRJ. Rio de Janeiro, 2019. (mimeo).

_______. Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Conselho
Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, 2015.

______. Plano Plurianual- PPA 2016-2019. Volume I. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento- SUBPLO, 2016.
______. Plano Plurianual- PPA 2020-2023. Volume I. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento- SUBPLO, 2020.
TAVARES, Olga Vieira Lima, FERREIRA, Aldo Pacheco, OLIVEIRA, Maria Helena Barros, GIRIANELLI, Vânia Reis e TELLES,
Fernando Salgueiro Passos. O Serviço Social no Campo Socioeducativo: a questão da visibilidade num espaço invisível. In:
Revista O Social em Questão. Rio de Janeiro, Ano XXII, nº 44, 2019.

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