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Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
3.1. O PROCESSO DE ALINHAMENTO PROFISSIONAL
Conforme exposto, a Equipe Técnica passou por transformações que propiciaram o alinhamento
das ações desenvolvidas. A ampliação do grupo de profissionais se relaciona com as demandas
direcionadas a esta Equipe, que se apresentam de modo mais intenso e complexo, com o passar dos
anos, requerendo o desenvolvimento de ações de supervisão técnica para o alinhamento pretendido. A
instituição da figura do supervisor técnico somada à classificação dos documentos técnicos representa
um marco na consolidação do trabalho interprofissional no CAO Infância do MPRJ.
Com a expedição da Ordem de Serviço do CAO Infância nº 01/2017, houve o reconhecimento
formal do trabalho realizado desde o ano 2015 pela profissional que assumiu a função de supervisão,
com ênfase nas ações de planejamento, por meio de reuniões mensais e extraordinárias com toda
a Equipe Técnica e fomento ao cumprimento de uma agenda de reuniões de trabalho periódicas
internas de cada uma das equipes.
É importante apontar algumas das atribuições do(a) supervisor(a) técnico(a): Planejar
o atendimento às demandas das coordenações do CAO Infância, em conjunto com os demais
integrantes da Equipe Técnica, imprimindo um direcionamento alinhado ao trabalho; orientar
o trabalho da Equipe, buscando o alinhamento das ações desenvolvidas por assistentes sociais,
psicólogos e pedagogos, na perspectiva do assessoramento técnico; apresentar às coordenações do
CAO Infância propostas para o aprimoramento do assessoramento técnico e a formação continuada
dos integrantes da Equipe; Coordenar as reuniões da Equipe Técnica, promovendo o debate dos
temas afetos à área da Infância e Juventude e o planejamento das ações de assessoramento aos
órgãos de execução.
Entre essas atribuições, cabe destacar o fomento às atividades de formação continuada.
A despeito de muitos dos profissionais possuírem especialização lato ou stricto sensu em
temáticas que mantêm relação com as competências e atribuições profissionais e com a política
da infância e juventude, os desafios colocados pelas demandas por assessoramento técnico
requerem a qualificação permanente desses profissionais, para que haja um aprimoramento
contínuo. Desse modo, a participação em espaços de formação é incorporada ao cotidiano
de trabalho da Equipe Técnica, tanto por meio de eventos (congressos, simpósios, encontros,
fóruns, cursos livres etc.) como de cursos de formação especializada (pós-graduação lato e
stricto sensu). Ademais, nos últimos dois anos também foi incorporada à agenda de atividades
a realização de Encontros de Estudos, organizados pelos integrantes da própria Equipe, cujos
temas e profissionais convidados são definidos nas reuniões de planejamento. A título de
exemplo, no primeiro semestre de 2020 foram realizados dois Encontros, com os seguintes
temas: “Inclusão Escolar: Desafios para a inserção e o atendimento qualificado de crianças
e adolescentes”, com os professores Flávia Dutra (UERJ), Giovanna Marafon (UERJ) e Felipe
Di Blasi (SME/RJ), e “Quesito Raça/Cor”, com a professora Ana Paula Procópio (UERJ). Além
dos profissionais convidados, participam desses encontros apenas os integrantes da Equipe
Técnica.
Em decorrência das ações de planejamento, que viabilizaram o alinhamento do trabalho,
foi elaborado, coletivamente, documento contendo a classificação dos documentos técnicos
produzidos por assistentes sociais, psicólogos(as) e pedagogas do CAO Infância, posteriormente
incorporado à Ordem de Serviço supramencionada.
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