Page 74 - Experiências de atuação Pedagogia Psicologia Serviço Social

Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS).

_________. Ministério do Desenvolvimento Social/ Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas para
Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. Brasília, abril
de 2018.

Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA). Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo
do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006. Dispõe sobre
os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

___________________________________________________________. Resolução n° 160, de 18 de dezembro de 2013. Aprova o Plano
Nacional de Atendimento Socioeducativo.

____________________________________________________________.Resolução nº 119, de 11 de dezembro de 2006. Sistema Nacional
de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Brasília, 2006.

Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Resolução Conjunta nº 01, de 18 de junho de 2009, Aprova o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes. Brasília, 2009.

ONU. Regras das Nações Unidas para a proteção de jovens com restrição de liberdade: Regras de Havana, Adotadas pela
Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 45/113, de 14 de dezembro de 1990.

Prefeitura do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Plano Operativo de Atenção Integral à Saúde dos
Adolescentes em Conflito com a Lei em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade. Rio de Janeiro, 2018.
Secretaria Especial de dos Direitos Humanos/ Ministério de Combate à Fome/ CONANDA/ CNAS - Plano Nacional de
Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, 2006.
TEIXEIRA, Carmem Fontes; PAIM, Jairnilson Silva; VILASBOAS, Ana Luiza. SUS, modelos assistenciais e vigilância da saúde. Inf.
Epidemiol. SUS, Brasília , v. 7, n. 2, p. 7-28, jun. 1998

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