Page 91 - Experiências de atuação Pedagogia Psicologia Serviço Social

Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

A EXPERIÊNCIA NO “FÓRUM MATERNIDADE, DROGAS
E CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA”

NA PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE
RUA GESTANTES E/OU COM SEUS BEBÊS

Andreia S. Queiroz da Silva 1

Júlia Muniz de Alvarenga 2

Kelly Murat Duarte 3

1. INTRODUÇÃO

O artigo tem como intuito apresentar o trabalho de assessoramento técnico dos profissionais
de Serviço Social e Psicologia do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da
Infância e da Juventude (CAOPJIJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nas
reuniões do Fórum Maternidade, Drogas e Convivência Familiar e Comunitária. Nesta direção, foram
destacados os principais temas abordados nas reuniões e como, a partir do assessoramento técnico
aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, a equipe técnica do CAOPJIJ vem contribuindo
para a defesa dos direitos das mulheres em situação de rua gestantes e/ou com seus bebês.

O objetivo principal do Fórum é discutir sobre o cuidado voltado às mães que fazem uso
problemático de drogas e que vivem em situação de rua, como também sua interface com o Sistema
de Justiça, abordando a importância da articulação entre as redes de atendimento a essa mulher e
seus filhos (as). Cabe destacar que a maioria dessas mulheres que são focos de atenção nas discussões,
integram a grupos historicamente discriminados e são repetidamente “atingidas pelo cruzamento e
sobreposição de gênero, raça e classe, modernos aparatos coloniais” (AKOTIRENE, 2019, p.19).

O Fórum teve início no mês de setembro de 2013, sob os moldes de oficinas, por iniciativa de
um grupo de assistentes sociais de maternidades do município do Rio de Janeiro, com o apoio do
Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RJ). Na ocasião do primeiro encontro, as profissionais
de três maternidades apresentaram dados concretos, que causaram preocupação referente aos
atendimentos realizados nas respectivas maternidades. Foram apresentados dados com recorte
temporal de janeiro a junho de 2013, indicando que dos 53 (cinquenta e três) partos de mulheres jovens
em situação de rua, apenas 14 (quatorze) bebês ficaram sob os cuidados de suas genitoras. A inquietação
das profissionais estava relacionada a não garantia da convivência familiar e comunitária, assim como
ao não acionamento dos responsáveis pelas políticas de proteção social. Diante deste contexto, foram
promovidos, inicialmente, dois encontros mensais, onde foram constituídos dois pontos para debate :
4
1 Assistente Social do Centro de Apoio Operacional as Promotorias da Infância e Juventude – MPRJ. Pós-Graduada: especialista em família
(UNISUAM).
2 Psicóloga do Centro de Apoio Operacional as Promotorias da Infância e Juventude – MPRJ. Mestra em Psicologia (UFF) e Doutoranda em
Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ).
3 Assistente Social do Centro de Apoio Operacional as Promotorias da Infância e Juventude - MPRJ. Mestra em Política Social (UFF) e Douto-
randa em Serviço Social (PUC Rio).
4 Alvarenga, Júlia e Queiroz, Andreia. Relatório Técnico - Serviço Social e Psicologia. Assunto: Participação nas reuniões do Fórum Maternida-
de, Drogas e Convivência Familiar e Comunitária. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância) do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Produzido em 21.01.19 (mimeo)

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