Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho analisa como a teoria do "criminoso nato", desenvolvida por Cesare Lombroso no século XIX, continua influenciando o sistema penal brasileiro, mesmo que sob novas roupagens. Apesar de ser considerada superada academicamente, a lógica estigmatizante da teoria lombrosiana ressurge no tratamento penal conferido a indivíduos negros, pobres e periféricos através da seletividade estrutural do sistema de justiça criminal. O artigo evidencia que a criminalização da pobreza, o papel da mídia, o conceito do inimigo penal e a atuação institucional de polícia, Ministério Público e Judiciário contribuem para a perpetuação de práticas discriminatórias. Ao final, são propostas alternativas críticas e humanizadas, como a justiça restaurativa e a reforma estrutural do sistema penal.

This study examines how Cesare Lombroso's 19th-century theory of the "born criminal" continues to influence the Brazilian criminal justice system under new forms. Although academically outdated, Lombrosian stigmatizing logic reappears in the penal treatment given to Black, poor, and peripheral individuals through the structural selectivity of the criminal justice system. The article highlights how poverty criminalization, media influence, the concept of the penal enemy, and the institutional roles of the police, prosecution, and judiciary contribute to the persistence of discriminatory practices. Finally, the study proposes critical and humanized alternatives, such as restorative justice and structural penal reform.

Criminoso nato; seletividade penal; criminalização da pobreza; teoria lombrosiana; justiça criminal; controle social.

Born criminal; penal selectivity; poverty criminalization; Lombrosian theory; criminal justice; social control

LIMA, Gabryel Fraga. A sobrevivência do criminoso nato: a atualidade da teoria lombrosiana sob novas roupagens no sistema penal. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 99, jan./mar. 2026, p. 113-147.