As 10 Notícias Mais Lidas
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Institucional
NOTÍCIA
13/12/2020 13:19
Promotor de Justiça Luciano Mattos é o mais votado e encabeçará lista tríplice para PGJ
Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/12/2020 15:30
MPRJ requer paralisação de obras em loteamentos de Paraty
Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/12/2020 18:26
MPRJ obtém decisão que suspende realização do evento Bolão de Vaquejada em Itaguaí
Saúde
NOTÍCIA
11/12/2020 15:28
MPRJ obtém decisão que obriga hospital particular de Duque de Caxias a adequar procedimentos internos para o atendimento à população
Institucional
NOTÍCIA
10/12/2020 21:00
MPRJ realiza webinar com especialistas em 'Novos Desafios do Direito Digital'
Institucional
NOTÍCIA
10/12/2020 19:42
MPRJ promove debate de especialistas sobre políticas públicas na área da adolescência e juventude
Infância e Juventude
NOTÍCIA
10/12/2020 17:27
MPRJ expede Recomendação para que município e Conselho Tutelar de Volta Redonda adotem medidas para combater o trabalho infantil nos sinais de trânsito
Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/12/2020 13:18
MPRJ e Defensoria obtêm compromisso da CEDAE para minimizar os impactos da crise no abastecimento de água
Sonegação Fiscal
NOTÍCIA
10/12/2020 11:37
MPRJ obtém decisão tornando indisponíveis mais de R$ 528 milhões em bens de empresas ligadas ao grupo J&F, por renúncia fiscal ilícita
Eleitoral
NOTÍCIA
09/12/2020 17:04
MPRJ registra 51 ocorrências durante o segundo turno das eleições
Saúde
NOTÍCIA
09/12/2020 15:26
MPRJ e Defensoria firmam acordo com o município de Volta Redonda para normalizar serviços do Hospital Munir Rafful
Cível
NOTÍCIA
09/12/2020 09:58
MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade de Lei Estadual que institui regime diferenciado de tributação para o setor metalmecânico
Consumidor
NOTÍCIA
08/12/2020 19:21
MPRJ e Defensoria pedem à Justiça bloqueio de R$ 100 milhões das contas da CEDAE para indenização de consumidores
Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/12/2020 14:05
MPRJ e Defensoria ingressam com pedido de execução de decisão para que a Cedae regularize o fornecimento de água no município do Rio
Criminal
NOTÍCIA
08/12/2020 08:40
MPRJ e Draco realizam operação contra milicianos que atuam em Rio das Pedras e Muzema
Direitos Humanos
NOTÍCIA
05/12/2020 10:33
MPRJ participa do II Encontro Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
Cível
NOTÍCIA
04/12/2020 18:08
MPRJ obtém no STJ decisão confirmando o Ministério Público como parte legítima para recorrer de decisão que fixa honorários do administrador judicial
Cidadania
NOTÍCIA
04/12/2020 17:01
MPRJ obtém adiamento de prova marcada para o próximo domingo em Itaboraí, devido à pandemia do novo coronavírus
Institucional
NOTÍCIA
04/12/2020 09:59
Corregedora-geral do MPRJ é eleita presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
Criminal
NOTÍCIA
04/12/2020 07:01
MPRJ e Policia Civil deflagram operação para prender 14 integrantes de organização criminosa especializada em furto de petróleo
Saúde
NOTÍCIA
03/12/2020 20:32
MPRJ expede Recomendação para que prefeito e secretária municipal de Saúde do Rio observem dados técnicos e atualizem fase do plano de reabertura das atividades
Cidadania
NOTÍCIA
03/12/2020 19:28
MPRJ obtém indisponibilidade de bens do prefeito e ex-secretários de Nova Friburgo, além de empresa fornecedora de alimentos, em ação de improbidade administrativa
Meio Ambiente
NOTÍCIA
03/12/2020 13:22
MPRJ obtém aplicação de multa ao prefeito de Guapimirim e bloqueio de R$ 2,8 milhões por não adotar medidas em áreas de riscos ambiental e geológico.
Criminal
NOTÍCIA
03/12/2020 06:49
MPRJ e Polícia Civil deflagram operação para prender policiais civis pela prática de extorsão no bairro do Campinho, zona Norte do Rio
Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/12/2020 18:04
MPRJ obtém decisão para que prefeitura do Rio adote medidas de proteção ambiental na área verde da antiga Colônia Juliano Moreira, na zona Oeste
Criminal
NOTÍCIA
02/12/2020 07:28
MPRJ e PMERJ realizam operação de busca e apreensão contra integrantes de associação criminosa que extorquia mototaxistas em Duque de Caxias
Institucional
NOTÍCIA
01/12/2020 21:16
MPRJ apresenta plataforma digital 'MPRJ em Mapas' no Encontro de Projetos da COPPE/UFRJ
Eleitoral
NOTÍCIA
28/11/2020 10:58
Ministério Público Eleitoral realiza busca e apreensão para combater fakenews em Campos dos Goytacazes e ajuiza ação eleitoral por abuso de poder econômico
Meio Ambiente
NOTÍCIA
28/11/2020 08:00
MPRJ participa de evento sobre biossegurança e prevenção ao Covid-19 no contexto rural
Institucional
NOTÍCIA
27/11/2020 19:54
MPRJ grava 12ª edição do projeto Personalidades em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
Infância e Juventude
NOTÍCIA
27/11/2020 17:29
MPRJ celebra acordo com Comitê dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para reverter 2 milhões de reais e tochas olímpicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Infância e Juventude
NOTÍCIA
27/11/2020 10:12
MPRJ realiza Seminário sobre o sistema de garantia de direitos infantojuvenis
Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/11/2020 18:50
MPRJ e Defensoria notificam CEDAE cobrando informações sobre adoção de medidas para corrigir falhas no abastecimento de água
Cidadania
NOTÍCIA
26/11/2020 16:05
MPRJ recomenda medidas para transição de governo em Guapimirim
Sonegação Fiscal
NOTÍCIA
26/11/2020 10:57
MPRJ e Secretaria de Estado de Fazenda realizam operação em Nova Friburgo contra sonegação de mais de R$ 7 milhões em ICMS
Criminal
NOTÍCIA
25/11/2020 15:14
MPRJ denuncia 34 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Paraíba do Sul
Cidadania
NOTÍCIA
24/11/2020 19:37
MPRJ instaura Procedimentos e expede Recomendações para acompanhar e garantir a transição de governos em Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu
Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/11/2020 09:45
MPRJ e Unicef celebram Dia Mundial da Infância em evento online com adolescentes
Institucional
NOTÍCIA
23/11/2020 12:24
MPRJ recicla mais de 27 toneladas de papéis em dois anos
Criminal
NOTÍCIA
23/11/2020 09:40
MPRJ realiza operação para prender milicianos denunciados por homicídio em Guaratiba
Eleitoral
NOTÍCIA
19/11/2020 21:16
MPRJ registra ocorrências em 38 Promotorias Eleitorais durante o primeiro turno das eleições
Institucional
NOTÍCIA
19/11/2020 20:54
MPRJ apresenta plataformas digitais ao Secretário de Administração Penitenciária do RJ
Institucional
NOTÍCIA
19/11/2020 20:17
MPRJ recebe a visita do ouvidor nacional do Ministério Público
Institucional
NOTÍCIA
19/11/2020 17:50
Nota de Esclarecimento - Medidas protetivas nos atos processuais
Criminal
NOTÍCIA
19/11/2020 16:31
MPRJ denuncia major do Corpo de Bombeiros pelo crime de concussão
Saúde
NOTÍCIA
19/11/2020 16:26
MPRJ tem recomendação acatada pelo Município de Nilópolis para a realização de eleições diretas no Conselho Municipal de Saúde
Cidadania
NOTÍCIA
19/11/2020 16:23
MPRJ recomenda medidas para transição de governo em Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo
Saúde
NOTÍCIA
19/11/2020 14:50
MPRJ instaura inquérito para apurar irregularidades na composição do Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra
Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/11/2020 21:30
MPRJ apresenta a plataforma "Painel do Saneamento Básico"
Saúde
NOTÍCIA
18/11/2020 13:04
MPRJ ajuíza ação contra ex-secretário de Saúde de Teresópolis e outros cinco réus, acusados de irregularidades na contratação de organização social
Educação
NOTÍCIA
18/11/2020 11:41
MPRJ ajuíza ação para Japeri abrir conta específica de recebimento dos recursos dos royalties vinculados à área educacional
Infância e Juventude
NOTÍCIA
16/11/2020 20:30
MPRJ emite recomendação para que o CMDCA adote medidas de controle administrativo e financeiro
Saúde
NOTÍCIA
16/11/2020 20:18
MPRJ, Instituto Veredas e República.org lançam projeto com respostas rápidas para problemas da gestão hospitalar pública
Cível
NOTÍCIA
16/11/2020 16:22
MPRJ obtém decisão que confirma o cumprimento da sentença para a perda do cargo do prefeito de Búzios
Eleitoral
NOTÍCIA
14/11/2020 18:30
Ministério Público Eleitoral participa de reunião preparatória organizada pelo TRE-RJ para as eleições municipais de domingo
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
14/11/2020 10:25
MPRJ recorre contra decisão do STF que impõe ao Ministério Público o ônus de arcar com honorários periciais em ações coletivas
Urbanismo
NOTÍCIA
13/11/2020 21:34
MPRJ obtém decisão que reconhece o descumprimento, pelo Município do Rio e pela CDURP, de obrigação para a manutenção do equilíbrio dos usos residenciais e não residenciais na Região do Porto Maravilha
Cível
NOTÍCIA
13/11/2020 21:16
MPRJ obtém medida cautelar que suspende a eficácia da Lei Estadual que transferiu do Poder Público para ILPIs a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/11/2020 16:46
MPRJ instaura inquérito para apurar os motivos de obras de urbanização em Niterói não terem contemplado plena acessibilidade a pessoas com deficiência visual
Criminal
NOTÍCIA
13/11/2020 16:45
MPRJ obtém prisão de policiais civis acusados de extorsão e usurpação da função pública
Eleitoral
NOTÍCIA
13/11/2020 16:13
Ministério Público Eleitoral entra com ação contra prefeito e vice-prefeito de Petrópolis, e mais seis pessoas, por uso da máquina pública para propaganda pessoal
Institucional
NOTÍCIA
12/11/2020 20:17
MPRJ recebe premiações em projetos institucionais no encerramento do I Congresso do Ministério Público Brasileiro / Prêmio CNMP 2020
Criminal
NOTÍCIA
12/11/2020 14:18
MPRJ denuncia três bombeiros militares por não notificarem hospital que funcionava sem alvará em Duque de Caxias
Criminal
NOTÍCIA
12/11/2020 12:38
MPRJ obtém decisão determinando o afastamento do prefeito e agentes públicos de Barra Mansa, acusados de corrupção
Institucional
NOTÍCIA
11/11/2020 23:27
MPRJ nega informações publicadas no site da Época sobre investigação de funcionários fantasmas
Institucional
NOTÍCIA
11/11/2020 21:59
MPRJ participa do I Congresso do Ministério Público Brasileiro
Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/11/2020 08:57
MPRJ participa de vistoria conjunta nas obras de esgotamento do sistema Alcântara
Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/11/2020 08:45
MPRJ obtém decisão para que o Município do Rio nomeie interventor no sistema de ônibus para fins de climatização da frota
Eleitoral
NOTÍCIA
10/11/2020 18:53
Ministério Público Eleitoral ajuíza ação contra candidato a prefeito de Angra por abuso dos meios de comunicação
Institucional
NOTÍCIA
10/11/2020 17:32
MPRJ e CNJ assinam Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento colaborativo e compartilhamento de projetos de inteligência artificial
Consumidor
NOTÍCIA
10/11/2020 15:45
MPRJ celebra acordo com a Liesa para evitar o vazamento de som interno dos camarotes do Sambódromo
Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/11/2020 15:34
MPRJ obtém suspensão da 'Lei do Puxadinho'
Institucional
NOTÍCIA
09/11/2020 21:43
MPRJ elege oito novos integrantes do Conselho Superior
Institucional
NOTÍCIA
09/11/2020 19:24
MPRJ celebra termo de cooperação com Estado para acesso em tempo real aos dados do serviço de Saúde
Criminal
NOTÍCIA
09/11/2020 14:01
MPRJ realiza operação de busca e apreensão em Arraial do Cabo