Resoluções Conjuntas GPGJ/PRE
Resoluções Conjuntas GPGJ/PRE
Publicada em 22/069/2022
Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 21/2022
A Resolução Conjunta estabelece que nas Comarcas do Interior em que existam duas ou mais Promotorias Eleitorais poderá haver auxílio entre os Promotores Eleitorais, mediante prévia solicitação e deferimento, conforme critérios ora estipulados.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Publicada em 13/10/2021
Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 20/2021
Altera a Resolução Conjunta GPGJ / PRE nº 17 /2020, detalhando critérios de indicação, designação e auxílio dos Promotores Eleitorais.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Vigente
Situação: Vigente
Publicada em 15/09/2021
Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 19/2021
Altera a Resolução Conjunta GPGJ / PRE nº 17 /2020, detalhando critérios de indicação, designação e auxílio dos Promotores Eleitorais.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Vigente
Situação: Vigente
Publicada em 15/09/2021
Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 18/2021
Altera a Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 16 /2019, que dispõe sobre o tabelamento nos casos de impedimento e suspeição de Promotores Eleitorais.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Vigente
Situação: Vigente
Publicada em 02/10/2020
Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 17/2020
A Resolução Conjunta dispõe sobre os critérios de indicação e de designação dos Promotores Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro, revogando as Res. Conj. nº 12/2016; nº 13 /2017; e nº 15 /2018.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Vigente
Situação: Vigente
Publicada em 14/11/2019
Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 16/2019
A Resolução Conjunta dispõe sobre o tabelamento nos casos de impedimento e suspeição de Promotores Eleitorais.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Vigente
Situação: Vigente
Publicada em 15/01/2019
Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 15/2018
A Resolução Conjunta dispõe sobre a unificação de datas dos biênios de exercício da função eleitoral de primeiro grau no Rio de Janeiro e critérios de designação dos Promotores Eleitorais.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Revogada
Situação: Revogada
Publicada em 05/09/2017
Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 14/2017
A Resolução Conjunta estabelece critérios para o remanejamento da função eleitoral nas Promotorias de Justiça do Interior que tiveram suas respectivas zonas eleitorais extintas.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Vigente
Situação: Vigente
Publicada em 03/06/2017
Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 13/2017
A Resolução Conjunta estabelece critérios para o remanejamento da função eleitoral nas Promotorias de Justiça do Interior que tiveram suas respectivas zonas eleitorais extintas.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Revogada
Situação: Revogada
Publicada em 04/04/2016
Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 12/2016
A Resolução Conjunta disciplina as atribuições dos Promotores Eleitorais, de acordo com a Resolução CNMP nº 30 /2008 e revoga a Res. Conj. MPRJ / MPE nº 11 /2015.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Revogada
Situação: Revogada
Publicada em 12/05/2015
Resolução Conjunta GPGJ/MPE nº 11/2015
A Resolução Conjunta disciplina as atribuições dos Promotores Eleitorais, de acordo com a Resolução CNMP nº 30 /2008 e revoga a Res. Conj. MPRJ / MPE nº 10 /2009.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Revogada
Situação: Revogada
Publicada em 14/06/2009
Resolução Conjunta GPGJ/MPE nº 10/2009
A Resolução Conjunta disciplina as atribuições dos Promotores Eleitorais, de acordo com a Resolução CNMP nº 30 /2008 e revoga a Res. Conj. MPRJ / MPE nº 09 /2003.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Revogada
Situação: Revogada
Publicada em 21/08/2003
Resolução Conjunta GPGJ/MPE nº 9/2003
A Resolução Conjunta disciplina as atribuições dos Promotores Eleitorais e revoga a Res. GPGJ nº 994 /2001.
Normativas de Atuação Ministerial Temática / Direito Eleitoral - Ministério Público Eleitoral / Atribuições e Movimentação Eleitorais
Situação: Revogada
Situação: Revogada