Resoluções 1983
Resoluções 1983
- Resolução GPGJ nº 134, de 26 de Janeiro de 1983
Baixa instruções para extensão ao Membros inativos do Ministério Público das vantagens financeiras decorrentes da aplicação da Lei nº 579, de 18.10.82.
- Resolução GPGJ nº 135, de 31 de Janeiro de 1983
Dispõe sobre o preparo, controle, e a distribuição das Carteiras de Identidade Funcional aos Servidores da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 136, de 04 de Fevereiro de 1983
Aprova a tabela do valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos funcionários lotados na Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 137, de 10 de Fevereiro de 1983
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 136/83.
- Resolução GPGJ nº 138, de 04 de Março de 1983
Exclui e inclui servidores na Resolução nº 136/83..
- Resolução GPGJ nº 139, de 18 de Março de 1983
Revoga a Resolução nº 122/82.
- Resolução GPGJ nº 140, de 20 de Abril de 1983
Constituir Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto de lei que se destina a introduzir as modificações que se fizerem necessárias ao aprimoramento da Lei Complementar nº 28/82.
- Resolução GPGJ nº 141, de 09 de Maio de 1983
Delegação de competência.
- Resolução GPGJ nº 142, de 30 de Maio de 1983
Transforma órgãos de execução do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 143, de 17 de Junho de 1983
Dispõe sobre a apresentação do relatório anual pelos Procuradores e Promotores de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 144, de 30 de Novembro de 1983
Aprova a tabela do valor mensal de gratificação de representação de gabinete atribuída aos funcionários lotados na Procuradoria-Geral de Justiça.