Resoluções 1996
Resoluções 1996
- Resolução GPGJ nº 690, de 05 de janeiro de 1996
Dispõe sobre o formulário a ser adotado para pagamento das taxas em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por atos praticados pela Provedoria de Fundações
- Resolução GPGJ nº 691, de 05 de janeiro de 1996
Fixa a tabela de valores das taxas devidas pela prática de atos da competência das Curadorias de Fundações.
- Resolução GPGJ nº 692, de 29 de janeiro de 1996
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público para o exercício financeiro de 1996.
- Resolução GPGJ nº 693, de 29 de fevereiro de 1996
Dispõe sobre o Recadastramento Geral de membros do Ministério Público, funcionários do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares e pensionistas.
- Resolução GPGJ nº 694, de 25 de março de 1996
Dispõe sobre o requerimento de férias e licença especial dos membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 695, de 25 de março de 1996
Dispõe sobre os critérios de movimentação dos membros do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 696, de 25 de março de 1996
Estabelece composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
- Resolução GPGJ nº 697, de 11 de abril de 1996
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Recadastramento Geral de membros do Ministério Público, funcionários do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares e pensionistas
- Resolução GPGJ nº 698, de 24 de abril de 1996
Institui a Revista do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 699, de 07 de maio de 1996
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 700, de 07 de maio de 1996
Cria a Coordenadoria das Promotorias Eleitorais.
- Resolução GPGJ nº 701, de 20 de maio de 1996
Dispõe sobre o funcionamento do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça no período de 20 a 24 de maio de 1996.
- Resolução GPGJ nº 702, de 20 de maio de 1996
Transforma o 4º Centro Regional de Coordenação Administrativo-Institucional em 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público.
- Resolução GPGJ nº 703, de 27 de maio de 1996
Cria a Assessoria Especial de Investigações Penais e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 704, de 07 de junho de 1996
Altera a Res. nº. 615, de 11 de novembro de 1994 que criou as Promotorias Eleitorais.
- Resolução GPGJ nº 705, de 07 de junho de 1996
Aprova a alteração do Quadro Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Resolução GPGJ nº 706, de 07 de junho de 1996
Transforma, sem aumento de despesa, duas Procuradorias de Justiça.
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Resolução GPGJ nº 709, de 25 de junho de 1996
Institui, na Procuradoria-Geral de Justiça, a Assessoria de Assuntos Institucionais.
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Resolução GPGJ nº 710, de 25 de junho de 1996
Altera atribuições da Assessoria de Direito Público da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 711, de 02 de julho de 1996
Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4130 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Resolução GPGJ nº 712, de 02 de julho de 1996
Cria nova estrutura para a Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 714, de 05 de julho de 1996
Aprova a tabela de gratificação dos membros da Comissão de Apoio e Serviços Auxiliares do XX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Resolução GPGJ nº 715, de 11 de julho de 1996
Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Cria Promotorias Eleitorais.
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Cria Promotorias Eleitorais.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Cria Promotorias Eleitorais.
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Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público nos agravos de instrumento.
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Cria Promotorias Eleitorais.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Cria Promotorias Eleitorais.
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Dispõe sobre a atuação das Promotorias de Investigação Penal nas hipóteses previstas na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Altera a Resolução nº 615, de 11 de novembro de 1994, que criou as Promotorias Eleitorais.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Mantém o quadro de movimentação dos membros do Ministério Público para o mês de outubro de 1996.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Transforma o 2º Centro Regional de Coordenação Administrativo-Institucional em 2º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público.
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Dispõe sobre o funcionamento do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça no período de 25 a 29 de outubro de 1996.
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Transforma o 6º Centro Regional de Coordenação Administrativo-Institucional em 6º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público.
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Dispõe sobre o funcionamento do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça no período de 30 de outubro a 06 de novembro de 1996.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4130 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
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Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministério Público pelos Procuradores de Justiça.
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Estabelece normas para as eleições dos membros do Conselho Superior do Ministério Público pelos Promotores de Justiça.
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Confere o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Transforma o 5º Centro Regional de Coordenação Administrativo-Institucional em 5º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público.
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Dispõe sobre o funcionamento do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça no período de 12 a 13 de novembro de 1996.
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Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.
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Aprova Plano de Aplicação de dotação consignada no Elemento de Despesa 4130 - Investimentos em Regime de Execução Especial.
- Aprova a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Ministério Público.