Artigo das Pags 53-70
Jan./Abr. 1968.
Disciplina Jurídica da Refinação de Petróleo em Face da Nova Constituição Brasileira
Artigo
Disciplina Jurídica da Refinação de Petróleo em Face da Nova Constituição Brasileira
Autor
Juary C. Silva
Defensor Público do Ministério Público do Estado da Guanabara. Membro da Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Resumo
Com a, até então, nova Constituição brasileira, alguns dispositivos foram revistos e/ou acrescentados. Tendo isto em vista, lançamos nossos olhos sobre a disciplina jurídica da refinação de petróleo à luz dessas mudanças.
Abstract
With the hitherto new Brazilian Constitution, some provisions were revised and/or added. That being said, we cast our eyes on the legal discipline of oil refining in the light of these changes.
Palavras-chave
Constituição brasileira. Petróleo. Corte Constitucional.
Keywords
Brazilian constitution. Petroleum. Constitutional Court.
Como citar este artigo:
SILVA, Juary C. Disciplina Jurídica da Refinação de Petróleo em Face da Nova Constituição Brasileira. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 04, p.53-70, jan./abr.1968.