Artigo das Pags 114-115
Artigo das Pags 114-115
ARTIGO DA REVISTA N° 9 FASE 2
jan./jun. 1979.
'Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Luiz Noronha Neto
Memento
Dúvida de atribuição - conceito.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial.Dúvida de atribuição. Conceito. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 09, p. 114-115, jan./jun. 1979.