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Saúde
NOTÍCIA
28/07/2020 16:17
MPRJ realiza diligência na CEASA da Capital para verificar o atendimento das regras de prevenção ao COVID-19

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Cidadania
NOTÍCIA
27/07/2020 13:34
MPRJ recomenda medidas mais rígidas de isolamento social em Rio das Ostras

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Cidadania
NOTÍCIA
23/07/2020 17:35
MPRJ instaura inquérito para apurar atraso no pagamento de servidores contratados pela Prefeitura de Campos para atuar no combate à pandemia do novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
22/07/2020 11:31
MPRJ e MPF recomendam adoção de medidas para proteção a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras em Angra dos Reis e Paraty

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Cidadania
NOTÍCIA
21/07/2020 16:44
MPRJ instaura inquérito para apurar falta de atendimento psiquiátrico na rede pública de saúde de Cabo Frio durante a pandemia do coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

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Cidadania
NOTÍCIA
17/07/2020 16:15
MPRJ obtém decisão que suspende os pagamentos decorrentes do contrato irregular firmado pela Secretaria de Estado de Saúde para compra de máscaras

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
17/07/2020 11:34
MPRJ participa de Audiência Pública que discutiu o sistema de cotas e a criação de uma comissão de autodeclaração étnico-racial

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Cidadania
NOTÍCIA
16/07/2020 09:03
MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra Edmar Santos, dois ex-Subsecretários Estaduais de Saúde e empresa por irregularidades na venda de máscaras (EPIs) para uso de profissionais da saúde do Estado

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Cidadania
NOTÍCIA
13/07/2020 12:29
MPRJ obtém decisão que obriga o Município de Conceição de Macabu a oferecer transporte público coletivo à população

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Cidadania
NOTÍCIA
07/07/2020 18:59
MPRJ ajuíza ação contra a Fundação BIO RIO e agentes públicos por desvio de R$ 6,17 milhões

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Cidadania
NOTÍCIA
07/07/2020 18:31
MPRJ obtém indisponibilidade de bens de envolvidos em esquema que desviou R$ 3,95 milhões na Saúde em contratos de alimentação superfaturados

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Cidadania
NOTÍCIA
07/07/2020 12:49
MPRJ obtém a exoneração do secretário Municipal de Saúde de Guapimirim

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Cidadania
NOTÍCIA
06/07/2020 17:10
MPRJ obtém quebra de sigilo bancário, fiscal e indisponibilidade de bens de empresas, seus sócios e agentes públicos em ação por fraudes na Saúde estadual

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Cidadania
NOTÍCIA
03/07/2020 19:55
MPRJ obtém decisão que impede o pagamento de valor com sobrepreço na aquisição de cestas básicas pela Fundação Leão XIII através do Projeto Mutirão Humanitário

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Cidadania
NOTÍCIA
03/07/2020 13:23
MPRJ ajuíza ação de improbidade por irregularidades em contrato para a aquisição de cestas básicas pela Fundação Leão XIII

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Cidadania
NOTÍCIA
02/07/2020 21:21
MPRJ e Defensoria manifestam urgência no julgamento de recurso contra decisão que permitiu ao Estado flexibilizar isolamento social sem apresentar estudos técnico-científicos

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Cidadania
NOTÍCIA
27/06/2020 20:09
MPRJ e Defensoria ajuízam Reclamação junto ao STF, para que sejam exigidos estudos técnico-científicos que respaldem a flexibilização do isolamento social no Estado e Município do Rio de Janeiro

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Cidadania
NOTÍCIA
26/06/2020 15:37
MPRJ reitera Recomendação sobre a exoneração do secretário de Saúde de Guapimirim e instaura inquérito para apurar possíveis irregularidades em contratações para o enfrentamento à Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
25/06/2020 09:56
MPRJ realiza operação contra integrantes de organização social que desviaram R$ 9.1 milhões dos cofres públicos estaduais entre 2012 e 2019

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Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 18:35
MPRJ expede Recomendação para garantir repasses devidos e funcionamento do Hospital Regional Zilda Arns, em Volta Redonda

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Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 15:09
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde

461 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
22/06/2020 20:25
MPRJ obtém decisão determinando ao município de Rio Bonito que dê transparência aos processos administrativos e contratos relacionados à Covid-19

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/06/2020 19:20
MPRJ participa de debate com a Fiocruz e secretários de agricultura sobre a disseminação do novo coronavírus no setor agrícola

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Cidadania
NOTÍCIA
19/06/2020 18:09
MPRJ e Defensoria Pública recomendam que os Municípios de Sumidouro e Rio das Ostras adotem sistema de bandeiras em caso de flexibilização das medidas de isolamento

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Saúde
NOTÍCIA
19/06/2020 09:43
MPRJ obtém decisão determinando que o Estado apresente plano para disponibilização de leitos hospitalares privados para pacientes do SUS em Duque de Caxias

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Cidadania
NOTÍCIA
18/06/2020 22:01
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Rio Bonito dê transparência aos processos administrativos referentes à celebração de contratos relacionados ao combate à Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
18/06/2020 11:20
MPRJ se reúne novamente com a cúpula da Polícia Militar para tratar da retomada do campeonato carioca, viabilizar o acesso ao hospital de campanha, diminuir risco de contágio por aglomerações e prevenir violência

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Segurança Pública
NOTÍCIA
17/06/2020 18:39
MPRJ se reúne com cúpula da Polícia Militar para tratar de eventos e manifestações a fim de diminuir risco de contágio e prevenir violência em atos públicos

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Cidadania
NOTÍCIA
11/06/2020 11:27
MPRJ obtém compromisso do Estado e do Município do Rio de apresentarem indicadores que levaram a flexibilizar o isolamento social

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Cidadania
NOTÍCIA
10/06/2020 20:56
MPRJ recomenda que Município de Macaé e polícias locais evitem a realização de passeata marcada para domingo, 14 de junho

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Cidadania
NOTÍCIA
09/06/2020 16:56
MPRJ e Receita Federal apreendem 97 ventiladores em nova fase da operação contra fraudes na aquisição dos equipamentos

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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 20:46
MPRJ expede Recomendações para que municípios mantenham o isolamento social até a realização de estudos que embasem medidas de flexibilização

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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 20:20
MPRJ instaura inquérito civil para apurar suposta incompatibilidade de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Município de Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 19:35
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que suspende decreto que flexibilizava isolamento social e obriga Estado a apresentar estudo científico

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Cidadania
NOTÍCIA
07/06/2020 11:48
MPRJ e Defensoria Pública ajuízam ação para que Estado do Rio apresente estudo científico e plano de retomada das atividades, para justificar flexibilização do isolamento social

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Cidadania
NOTÍCIA
06/06/2020 18:43
MPRJ recomenda que municípios de Barra do Piraí, Paracambi e Rio das Flores suspendam decretos e adotem medidas de controle antes da flexibilização social

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Cidadania
NOTÍCIA
06/06/2020 13:56
MPRJ recomenda adoção de providências para impedir ato com aglomeração em Macaé

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Cidadania
NOTÍCIA
05/06/2020 21:27
MPRJ obtém decisão que obriga o Estado a repassar a todos os municípios verbas a serviços socioassistenciais

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Cidadania
NOTÍCIA
04/06/2020 22:47
MPRJ participa de reunião sobre ações de combate à Covid-19 em Nova Friburgo, com a criação da frente #SomosTodosNovaFriburgo

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Institucional
NOTÍCIA
04/06/2020 20:15
MPRJ recebe familiares de João Pedro Mattos Pinto

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Institucional
NOTÍCIA
04/06/2020 18:13
MPRJ empossa dois novos promotores de Justiça substitutos

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Cidadania
NOTÍCIA
04/06/2020 18:12
MPRJ e Defensoria recomendam que Estado elabore estudo científico que avalie se há indicação de flexibilização do isolamento social

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Cidadania
NOTÍCIA
03/06/2020 13:32
MPRJ recomenda ao Estado a elaboração de um plano dos impactos econômicos causados pelas medidas restritivas de isolamento social diante da pandemia do novo Coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 20:01
MPRJ requer aplicação de multa ao prefeito do Rio por descumprir decisão que proíbe flexibilização do isolamento social, contrariando decreto estadual

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 19:22
MPRJ ajuíza ação para que o Estado adote políticas públicas de assistência social para a população mais vulnerável no contexto da pandemia

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Cidadania
NOTÍCIA
31/05/2020 16:06
MPRJ apura irregularidades em compras emergenciais de medicamentos e equipamentos de proteção individual feitas pela Secretaria de Estado de Saúde

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 20:44
MPRJ recomenda que os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti publiquem dados da evolução da pandemia do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 19:27
MPRJ obtém decisão que derruba decreto municipal que permitia realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 16:44
MPRJ ajuíza ação para suspender decreto que permite realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 13:48
MPRJ obtém decisão para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas para o combate à COVID-19

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 10:01
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas em vigor para o combate à COVID-19

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 09:43
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 15:51
MPRJ apura regularidade de antecipação de gratuidades para empresas de ônibus de Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 13:42
MPRJ recomenda ao Município do Rio que elabore plano para reduzir impactos da Covid-19 na economia e defina regras para retomar atividades em segurança

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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 22:48
MPRJ obtém decisão que suspende repasses do Estado para empresa contratada de forma superfaturada para prestar serviços do SAMU

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Institucional
NOTÍCIA
27/05/2020 22:15
MPRJ obtém decisão unânime no STJ mantendo investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes na esfera estadual

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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 18:25
MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Itaperuna por usar página da prefeitura para fazer campanha e procurador-geral do município como advogado particular

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Cível
NOTÍCIA
27/05/2020 17:47
MPRJ recorre ao colegiado do STF contra decisão que permite que o prefeito do Rio favoreça grupo religioso em sua gestão

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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 17:33
MPRJ ajuíza ação por ato de improbidade contra o prefeito de Duque de Caxias por condutas ilícitas visando a retomada da administração dos cemitérios do município

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 11:07
MPRJ ajuiza ações e expede recomendação ao município de Duque de Caxias, no contexto do combate ao novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 10:41
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde por irregularidades na contratação de empresa para prestar os serviços do SAMU

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

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Cidadania
NOTÍCIA
25/05/2020 17:37
MPRJ obtém assinatura de protocolo de atuação interinstitucional de órgãos do Estado e do Município para maior efetividade das medidas de distanciamento social

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Institucional
NOTÍCIA
22/05/2020 18:26
Nota de pesar - João Pedro Mattos Pinto

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

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Cidadania
NOTÍCIA
22/05/2020 11:18
MPRJ ajuíza ação para que a Alerj preste contas de suas ações através do Portal da Transparência

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Cidadania
NOTÍCIA
21/05/2020 16:59
MPRJ, MPF e DPU interpõem recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando à organização das filas de atendimento na Caixa

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Cidadania
NOTÍCIA
20/05/2020 20:01
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Búzios por ilicitudes na compra de cestas básicas para a população afetada pela COVID-19

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Cidadania
NOTÍCIA
20/05/2020 19:22
MPRJ recomenda que municípios de Italva e Bom Jesus do Itabapoana forneçam à população informações transparentes e atualizadas sobre a Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 21:18
MPRJ expede Recomendação ao Município de São Fidélis para que não permita aglomeração em manifestação contra o bloqueio total do comércio

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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 20:02
MPRJ recomenda que Vassouras, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes e Miguel Pereira observem regras caso adotem flexibilização do isolamento social

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NOTÍCIA
19/05/2020 18:41
MPRJ apura condições da saúde e de isolamento que justifiquem aumentar ou afrouxar restrições em Niterói

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NOTÍCIA
19/05/2020 16:55
MPRJ recomenda que municípios do Noroeste Fluminense publiquem boletins sobre a evolução da Covid-19

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