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Institucional
NOTÍCIA
15/05/2020 19:11
MPRJ realiza por videoconferência o evento 'Migração do Analógico para o Digital: Inovação na Administração Pública'

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Institucional
NOTÍCIA
14/05/2020 21:19
MPRJ promove no IERRB/MPRJ debate sobre as questões jurídicas relativas ao lockdown

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Educação
NOTÍCIA
13/05/2020 15:17
MPRJ recomenda que o Município de Duque de Caxias não utilize verbas da Educação para oferta alimentar durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:53
MPRJ obtém resposta positiva à recomendação para que o Município de Mangaratiba não flexibilize isolamento social até que decreto estadual assim determine

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Institucional
NOTÍCIA
11/05/2020 14:17
MPRJ lança o projeto "IERBB/MPRJ IDEIAS", com exibição de vídeos

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Educação
NOTÍCIA
11/05/2020 13:07
MPRJ recomenda que o Município do Rio garanta a segurança alimentar de alunos e não utilize verba da Educação para alimentação escolar no período de suspensão das aulas pela Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
09/05/2020 10:59
MPRJ recebe novas informações sobre propostas mais restritivas pelo Estado e cobra análise técnica do Município

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Cível
NOTÍCIA
07/05/2020 17:32
MPRJ destaca que julgamento sobre competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na Saúde ganha ainda maior relevância diante da Covid-19

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Educação
NOTÍCIA
05/05/2020 21:44
MPRJ recomenda que Magé garanta reposição presencial das aulas aos alunos da rede municipal

173 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ, Governo do Estado e Defensoria Pública discutem medidas de isolamento social

2722 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
05/05/2020 15:00
MPRJ expede recomendações para que municípios garantam a reposição de aulas presenciais aos alunos da rede municipal após o fim das medidas de isolamento

2816 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:05
MPRJ obtém decisão que determina que Estado e Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares

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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:55
MPRJ recomenda ao Município de Guapimirim a execução de um plano de contingência para o coronavírus

174 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:33
MPRJ recomenda isolamento social e medidas legais para a adoção de barreira sanitária no Município de Rio Bonito

218 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 14:50
MPRJ obtém na Justiça decisão que destina R$ 4,1 milhões para a abertura de novo hospital em Itaboraí, voltado para o atendimento de casos de Covid-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/04/2020 21:02
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Estado ofereça os mesmos serviços educacionais da rede pública a adolescentes em unidades de internação

231 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 20:35
MPRJ ajuíza ações para que o Estado e o Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares, aumentem a testagem de casos suspeitos e melhorem a notificação da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus

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Educação
NOTÍCIA
29/04/2020 09:12
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Nilópolis abra uma conta específica da Educação para depósito dos 25% das receitas de impostos e transferências constitucionais

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Educação
NOTÍCIA
29/04/2020 08:43
MPRJ expede Recomendação para que município de São Francisco do Itabapoana promova a aplicação legal dos recursos dos Royalties destinados à educação

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências

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Educação
NOTÍCIA
28/04/2020 16:01
MPRJ expede recomendação ao Município de Teresópolis para que não utilize recursos da Educação para comprar cestas básicas durante o recesso escolar em razão da Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 18:38
MPRJ realiza pelo YouTube primeiro debate no formato live

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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 11:42
MPRJ e TCE-RJ encaminham ofício ao secretário estadual de Saúde comunicando sobre acordo para fiscalização conjunta de atos e solicitando informações sobre gastos no combate ao novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 17:31
MPRJ obtém decisão suspendendo a realização de carreatas pela reabertura do comércio em Itaboraí

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Educação
NOTÍCIA
25/04/2020 11:40
MPRJ participa de videoconferência para discutir parecer do Conselho Nacional de Educação relacionado ao ensino remoto durante a pandemia do coronavírus

401 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 09:18
MPRJ oferece ferramentas digitais, cursos à distância e o acesso à biblioteca digital a membros e servidores

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/04/2020 20:57
MPRJ instaura inquérito para fiscalizar a distribuição dos kits alimentação aos alunos da rede pública municipal de Campos dos Goytacazes

219 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
20/04/2020 09:38
MPRJ ajuíza ação para que o Estado do Rio de Janeiro não compute como dias e horas letivos as atividades educacionais realizadas através de plataforma digital

3875 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
13/04/2020 22:28
MPRJ instaura inquérito civil e emite recomendação para que o Poder Público dê transparência a gastos sem licitação no enfrentamento ao coronavírus

1436 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
08/04/2020 17:06
MPRJ institui força-tarefa de fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao coronavírus

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Educação
NOTÍCIA
07/04/2020 13:46
Nota de esclarecimento: Recomendação para que Secretaria Estadual de Educação suspenda início de aulas virtuais

1315 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:59
MPRJ expede recomendações a diferentes municípios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus

4658 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
03/04/2020 19:03
MPRJ recomenda ao Estado que suspenda o início das aulas virtuais até que seja garantida a segurança e cumprimento da carga horária

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Institucional
NOTÍCIA
03/04/2020 13:02
MPRJ realiza primeira sessão do Conselho Superior de forma semipresencial

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Institucional
NOTÍCIA
01/04/2020 10:48
PGJ participa de live com servidores promovida pela Assemperj

240 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
31/03/2020 20:50
MPRJ participa de audiência pública virtual convocada pela Alerj para debater oferta de Educação à Distância para alunos da rede estadual, no contexto do coronavírus

381 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
26/03/2020 20:26
MPRJ acompanha medidas tomadas pelas redes públicas do estado e municípios fluminenses e por unidades privadas de ensino no contexto do coronavírus

355 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
20/03/2020 21:36
MPRJ instaura procedimentos administrativos para acompanhar atuação das Secretarias de Educação em quatro municípios da Baixada, diante da pandemia do coronavírus

304 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
20/03/2020 21:23
MPRJ solicita ao governo informações sobre medidas para garantir reposição das aulas e segurança alimentar aos alunos da rede pública

472 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
19/03/2020 18:41
MPRJ expede recomendação cobrando articulação entre o DEGASE e secretarias do Estado e do Município para evitar a superlotação de abrigos e prevenir a disseminação do coronavírus entre os adolescentes

212 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
19/03/2020 17:09
MPRJ divulga orientações para acompanhamento dos impactos do coronavírus nas atividades educacionais

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Educação
NOTÍCIA
11/03/2020 18:50
MPRJ obtém liminar para que o município de Rio Claro realize busca ativa por pessoas com deficiência em idade escolar e plano de acessibilidade das unidades

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Criminal
NOTÍCIA
11/03/2020 10:41
MPRJ participa do 'Programa Maria da Penha vai à Escola', com exposição de cartazes elaborados por alunos da rede municipal do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/03/2020 17:40
MPRJ assina Termo de Cooperação com o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara

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Institucional
NOTÍCIA
05/03/2020 19:51
PGJ se reúne com superintendência Regional da Polícia Federal para tratar do enfrentamento ao crime organizado

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Cidadania
NOTÍCIA
02/03/2020 10:21
MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra prefeito de Conceição de Macabu e ex-secretários do município

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Educação
NOTÍCIA
20/02/2020 16:22
MPRJ ajuíza ação para que município de Nova Iguaçu abra conta específica para a Educação

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Institucional
NOTÍCIA
19/02/2020 14:35
Conselho Estadual de Educação recredencia o IERBB/MPRJ para oferta de cursos Lato Sensu

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Educação
NOTÍCIA
19/02/2020 13:20
MPRJ ajuíza ação questionando a legalidade do Colégio Militar de Campo Grande

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Consumidor
NOTÍCIA
18/02/2020 10:25
MPRJ assina acordo com Defensoria e Estado do Rio para viabilizar bilhetagem eletrônica na Fetranspor

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Educação
NOTÍCIA
11/02/2020 19:50
MPRJ promove reunião com MPF e Conselho de Arquitetura do Rio para tratar sobre obras paralisadas e verbas do Proinfância

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Cidadania
NOTÍCIA
07/02/2020 17:29
MPRJ promove Roda de Conversa para mobilizar mulheres para a gestão de risco em desastres naturais, em Petrópolis

192 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
05/02/2020 18:23
Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra Eduardo Paes, empresas de ônibus municipais e outros por irregularidades na licitação, desvios de verbas da educação e acréscimos ilegais no valor da tarifa

262 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
05/02/2020 17:49
MPRJ expede Recomendação para que município de Belford Roxo altere nome de escola, em respeito aos princípios de impessoalidade e laicidade do Estado

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Institucional
NOTÍCIA
04/02/2020 19:49
Retrospectiva 2019: MPRJ recebe integrantes do Ministério Público da China

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Institucional
NOTÍCIA
04/02/2020 19:44
Retrospectiva 2019: MPRJ sedia evento em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

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Educação
NOTÍCIA
04/02/2020 19:05
MPRJ obtém decisão para compensar alunos de Teresópolis lesados por curso profissionalizante sem registro

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Educação
NOTÍCIA
04/02/2020 18:19
MPRJ ajuíza ações para que municípios de Mendes e Italva cumpram legislação e abram conta setorial específica da educação

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Cidadania
NOTÍCIA
04/02/2020 17:22
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão que condena a prefeita de Araruama à perda do cargo

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
31/01/2020 20:36
MPRJ realiza evento para apresentar novos trabalhos e ferramentas institucionais relacionados ao saneamento básico

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/01/2020 15:11
Retrospectiva 2019: MPRJ conclama população para participar das eleições de Conselheiro Tutelar

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/01/2020 20:21
MPRJ obtém decisão que garante renovação de matrícula de alunos especiais no SESI Bingen, em Petrópolis

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/01/2020 15:35
MPRJ e MPT assinam pacto para inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho em Itaguaí

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Educação
NOTÍCIA
28/01/2020 15:19
Retrospectiva 2019: MPRJ interpõe agravo para garantir cumprimento da carga horária mínima na rede municipal de ensino do Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
27/01/2020 19:44
Retrospectiva 2019: MPRJ participa do seminário 'O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do Rio de Janeiro'

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Institucional
NOTÍCIA
27/01/2020 14:09
Retrospectiva 2019: MPRJ realiza evento 'Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade: o que o Brasil tem a aprender com a China?'

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Institucional
NOTÍCIA
25/01/2020 17:31
Retrospectiva 2019: MPRJ apresenta sistema 'Integra MPRJ' que vai substituir a plataforma MGP

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
22/01/2020 17:43
MPRJ ajuíza ação para que município do Rio de Janeiro limpe sistemas de águas pluviais e atue para minimizar efeitos das fortes chuvas na cidade

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Cidadania
NOTÍCIA
20/01/2020 21:00
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão que determina o afastamento do prefeito de Seropédica por improbidade administrativa

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Criminal
NOTÍCIA
16/01/2020 14:11
Retrospectiva 2019: MPRJ denuncia dois ex-prefeitos de Magé por desvio de recursos públicos em licitações fraudulentas

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Saúde
NOTÍCIA
10/01/2020 15:06
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão que impede o Estado de realizar contratações até que aplique percentual mínimo de recursos na saúde

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Cidadania
NOTÍCIA
07/01/2020 20:35
MPRJ apresenta estudo sobre distribuição de royalties do petróleo para as prefeituras de Niterói e de Maricá

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Educação
NOTÍCIA
02/01/2020 14:11
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão para garantir serviço escolar aos adolescentes e jovens internados nas unidades do Degase na capital

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