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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 09:43
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Educação
NOTÍCIA
28/05/2020 18:47
MPRJ participa do lançamento do Observatório da Educação do Estado

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 13:42
MPRJ recomenda ao Município do Rio que elabore plano para reduzir impactos da Covid-19 na economia e defina regras para retomar atividades em segurança

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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 22:48
MPRJ obtém decisão que suspende repasses do Estado para empresa contratada de forma superfaturada para prestar serviços do SAMU

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Institucional
NOTÍCIA
27/05/2020 22:15
MPRJ obtém decisão unânime no STJ mantendo investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes na esfera estadual

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Cível
NOTÍCIA
27/05/2020 17:47
MPRJ recorre ao colegiado do STF contra decisão que permite que o prefeito do Rio favoreça grupo religioso em sua gestão

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão determinando que a Prefeitura do Rio divulgue dados relativos à execução do Plano de Contingência para o combate ao coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 11:07
MPRJ ajuiza ações e expede recomendação ao município de Duque de Caxias, no contexto do combate ao novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 10:41
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde por irregularidades na contratação de empresa para prestar os serviços do SAMU

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria Pública do Estado ajuízam ação para que município do Rio divulgue, de forma regular e transparente, dados sobre a Covid-19 no sistema de Saúde

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:22
MPRJ expede recomendação para que sejam adotadas providências para evitar realização de qualquer evento com aglomeração de pessoas em Cabo Frio

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Institucional
NOTÍCIA
24/05/2020 12:34
Força-Tarefa de Enfrentamento à Covid-19 do MPRJ completa 40 dias de atuação na defesa da saúde da população, na fiscalização do Poder Público e atenta aos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
23/05/2020 10:04
MPRJ promove encontro virtual para debater projeto de proteção da Estação de Tratamento do Guandu

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

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Saúde
NOTÍCIA
21/05/2020 21:11
MPRJ interpõe recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando o atendimento à saúde aos encarcerados em Campos

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Cível
NOTÍCIA
21/05/2020 17:43
MPRJ recorre de decisão que suspendeu a redução na conta de água dos consumidores da Cedae devido aos problemas na distribuição ocorridos no início do ano

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Institucional
NOTÍCIA
21/05/2020 17:28
MPRJ empossa nova promotora de Justiça substituta, aprovada no XXXV Concurso para Ingresso na Carreira

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Cidadania
NOTÍCIA
21/05/2020 16:59
MPRJ, MPF e DPU interpõem recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando à organização das filas de atendimento na Caixa

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Criminal
NOTÍCIA
20/05/2020 18:56
MPRJ e 90ª DP obtêm a prisão de uma das principais lideranças do tráfico do Sul Fluminense

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Institucional
NOTÍCIA
20/05/2020 14:27
MPRJ participa da 119ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 21:18
MPRJ expede Recomendação ao Município de São Fidélis para que não permita aglomeração em manifestação contra o bloqueio total do comércio

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Educação
NOTÍCIA
19/05/2020 19:57
MPRJ recomenda que Estado e Municípios do Rio, Duque de Caxias, Nova Friburgo e Mendes garantam a segurança alimentar de alunos e não utilize verba da Educação para alimentação escolar no período de suspensão das aulas pela Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
19/05/2020 11:48
MPRJ instaura procedimentos para acompanhar medidas de planejamento e execução orçamentária na área de saúde em municípios da Baixada Fluminense

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Cidadania
NOTÍCIA
18/05/2020 20:16
MPRJ obtém na Justiça aplicação de multa a organizador de carreatas contra o isolamento social, preso por promover nova manifestação

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Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
16/05/2020 12:48
MPRJ obtém no STF dois votos favoráveis à possibilidade do Judiciário determinar obrigações ao Poder Executivo na área de Saúde e pede a retomada do julgamento

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Saúde
NOTÍCIA
15/05/2020 19:26
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que o Estado e o Município do Rio, em cinco dias, liberem leitos ociosos para ajudar no combate ao coronavírus

129 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
13/05/2020 15:17
MPRJ recomenda que o Município de Duque de Caxias não utilize verbas da Educação para oferta alimentar durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:53
MPRJ obtém resposta positiva à recomendação para que o Município de Mangaratiba não flexibilize isolamento social até que decreto estadual assim determine

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Institucional
NOTÍCIA
12/05/2020 10:09
MPRJ completa um mês da criação da Força-Tarefa que atua na fiscalização do poder público durante a pandemia

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Educação
NOTÍCIA
11/05/2020 13:07
MPRJ recomenda que o Município do Rio garanta a segurança alimentar de alunos e não utilize verba da Educação para alimentação escolar no período de suspensão das aulas pela Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
10/05/2020 10:24
MPRJ expede Recomendação ao Estado do Rio para que seja adotado Plano de Gestão de Óbitos, em função da pandemia de Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
09/05/2020 10:59
MPRJ recebe novas informações sobre propostas mais restritivas pelo Estado e cobra análise técnica do Município

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Cidadania
NOTÍCIA
08/05/2020 17:08
MPRJ, MPF e DPU obtêm decisão para que Caixa e Dataprev agilizem pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 17:48
MPRJ, MPF e DPU ajuízam ação contra Caixa e Dataprev para aprimorar atendimento à população no pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

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Cível
NOTÍCIA
07/05/2020 17:32
MPRJ destaca que julgamento sobre competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na Saúde ganha ainda maior relevância diante da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 17:26
MPRJ, Defensoria e MPF emitem recomendação para que a Prefeitura do Rio dê mais transparência às ações de combate ao novo coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 21:17
Nota de esclarecimento - Caso Marielle Franco e Anderson Gomes

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Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ recomenda que Município de Rio das Ostras não permita carreata e buzinaço marcados para o dia 7 de maio

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Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ, Governo do Estado e Defensoria Pública discutem medidas de isolamento social

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Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:05
MPRJ obtém decisão que determina que Estado e Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares

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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:55
MPRJ recomenda ao Município de Guapimirim a execução de um plano de contingência para o coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:33
MPRJ recomenda isolamento social e medidas legais para a adoção de barreira sanitária no Município de Rio Bonito

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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 14:50
MPRJ obtém na Justiça decisão que destina R$ 4,1 milhões para a abertura de novo hospital em Itaboraí, voltado para o atendimento de casos de Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 09:01
MPRJ e Defensoria pleiteiam medidas judiciais contra a propagação do COVID-19 no sistema penitenciário

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Cidadania
NOTÍCIA
30/04/2020 20:52
MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito de Guapimirim e ex-secretários por fraude em processo licitatório

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 20:35
MPRJ ajuíza ações para que o Estado e o Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares, aumentem a testagem de casos suspeitos e melhorem a notificação da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus

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