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Educação
NOTÍCIA
06/06/2020 21:55
MPRJ obtém decisão que suspende a reabertura das escolas estaduais na segunda, dia 8

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Educação
NOTÍCIA
05/06/2020 19:31
MPRJ requer que o Estado suspenda a reabertura das escolas programada para a próxima segunda, dia 8

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/06/2020 23:03
MPRJ encaminha ao MPF e à PF documentos sobre possíveis irregularidades na compra de kits alimentares com verbas federais, em Campos

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Cidadania
NOTÍCIA
03/06/2020 13:32
MPRJ recomenda ao Estado a elaboração de um plano dos impactos econômicos causados pelas medidas restritivas de isolamento social diante da pandemia do novo Coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 20:01
MPRJ requer aplicação de multa ao prefeito do Rio por descumprir decisão que proíbe flexibilização do isolamento social, contrariando decreto estadual

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
02/06/2020 17:27
MPRJ recomenda que Município do Rio adote medidas em relação a crianças e adolescentes em situação de rua em momento de pandemia

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/05/2020 15:39
MPRJ recomenda à Prefeitura do Rio que adote medidas preventivas nos Conselhos Tutelares devido ao novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/05/2020 16:27
MPRJ apura violações de direitos de crianças que produzem vídeos e imagens na internet

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

122 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/05/2020 20:15
MPRJ realiza reunião online para tratar do atendimento às demandas de crianças e adolescentes de São Gonçalo, em tempos de Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:53
MPRJ obtém resposta positiva à recomendação para que o Município de Mangaratiba não flexibilize isolamento social até que decreto estadual assim determine

563 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
09/05/2020 10:59
MPRJ recebe novas informações sobre propostas mais restritivas pelo Estado e cobra análise técnica do Município

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Saúde
NOTÍCIA
08/05/2020 22:28
MPRJ expede recomendações com medidas relativas a unidades de saúde dos municípios para evitar a disseminação do Covid-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
08/05/2020 15:20
MPRJ recomenda adoção de medidas para assegurar regime eficaz de teletrabalho para os Conselhos Tutelares

389 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
07/05/2020 15:44
MPRJ obtém decisão para que Estado e município de Cabo Frio adotem ações de prevenção à Covid-19 nas instituições de longa permanência de idosos

207 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ, Governo do Estado e Defensoria Pública discutem medidas de isolamento social

2722 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 14:52
MPRJ instaura inquérito para evitar fechamento de maternidade em Campos dos Goytacazes

90 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:05
MPRJ obtém decisão que determina que Estado e Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares

143 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:55
MPRJ recomenda ao Município de Guapimirim a execução de um plano de contingência para o coronavírus

174 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:33
MPRJ recomenda isolamento social e medidas legais para a adoção de barreira sanitária no Município de Rio Bonito

218 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 14:50
MPRJ obtém na Justiça decisão que destina R$ 4,1 milhões para a abertura de novo hospital em Itaboraí, voltado para o atendimento de casos de Covid-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/04/2020 21:02
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Estado ofereça os mesmos serviços educacionais da rede pública a adolescentes em unidades de internação

231 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/04/2020 21:48
MPRJ obtém decisão obrigando a Prefeitura do Rio a realizar obras de adequação no Conselho Tutelar de Guaratiba

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 20:35
MPRJ ajuíza ações para que o Estado e o Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares, aumentem a testagem de casos suspeitos e melhorem a notificação da Covid-19

228 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus

157 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências

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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 11:42
MPRJ e TCE-RJ encaminham ofício ao secretário estadual de Saúde comunicando sobre acordo para fiscalização conjunta de atos e solicitando informações sobre gastos no combate ao novo coronavírus

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