Infância e Juventude
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital obteve, nesta quarta-feira (03/05), a internação provisória do adolescente apreendido na operação realizada na Cidade Alta, em Cordovil. De acordo com a representação encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à Justiça, o jovem estava no grupo de pelo menos 25 traficantes de drogas, maiores de idade, presos na operação de terça-feira (02/05). Na residência onde...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Comarca da Capital, instaurou inquérito civil para apurar o jogo Baleia Azul e retirar do ar as páginas virtuais que o veiculam. No documento, a promotora de Justiça Paula da Fonseca Passos Bittencourt informa que coletou informações acerca do funcionamento do jogo em ambientes virtuais, a partir de notícia que recebeu da procuradora de Justiça Flávia Ferrer com o alerta de que o jogo estaria induzindo adolescentes russos ao suicídio. Ela ressalta...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Governo do Estado com o objetivo de ampliar o número de nutricionistas na rede estadual para o cumprimento mínimo do Programa de Alimentação Escolar (PAE). A ação requer uma responsável técnica em nutrição e 306 nutricionistas no quadro técnico da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) para assegurar condições suficientes e adequadas ao...
A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB-MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, realizou, na quarta-feira (5/04), em Campos, no norte fluminense, uma nova etapa do projeto "Criança Cidadã", ação voltada para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A promotora Anik...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça, nesta sexta-feira (24/03), decisão que determina a avaliação para possível internação em clínica especializada de um grupo de adolescentes que encontra-se em situação de rua em Niterói. De acordo com ação civil pública, movida pela 1ª Promotoria da Infância e da Juventude do Município, oito adolescentes entre 12 e 15...
Com base em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça determinou que o município de Belford Roxo matricule as 725 crianças de creches e pré-escolas vinculadas a entidades filantrópicas e inicie o ano letivo até o dia 28/03. A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - Núcleo de...
Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) definiram, nesta quinta-feira (9/3), os próximos passos para a criação de uma campanha para coletar as impressões digitais e emitir carteiras de identidade de crianças no Estado do Rio, uma iniciativa da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante a reunião, ficou estabelecido que a Comissão...
As Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis reuniram-se com representantes do poder público municipal para traçar estratégias de ação contra o uso de drogas por jovens e adolescentes na Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia). O encontro, realizado na última quinta-feira (02/02), na Fundação de Cultura e Turismo, também debateu a segurança na região central do...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (27/01), junto à 4ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso, decisão determinando o bloqueio de R$ 210.656,84 das contas do Estado para a manutenção dos serviços prestados a idosos de dois abrigos públicos. A decisão da Justiça deferiu pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRJ, no dia 13/01, que pedia a garantia da alimentação oferecida aos...
O programa “Bem Me Quer Terê”, fomentado pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal e Promotoria de Infância e Juventude de Teresópolis, tem contribuído no combate à violência sexual contra a criança e o adolescente no município, por meio do aprimoramento da investigação, da menor exposição das vítimas e atendimento para superação do trauma. Em operação desde 2014, o programa tem sede própria e...
Após um ano em vigor, a lei que define o fluxograma de atendimento a crianças vítimas de abuso sexual em Petrópolis já pode ser considerada um sucesso. A legislação foi uma iniciativa do juiz Alexandre Teixeira de Souza, com a colaboração dos promotores de Justiça da Infância e Juventude do Município Odilon Lisboa Medeiros e Vicente de Paula Mauro Júnior. A norma permitiu que o Município criasse um fluxograma para facilitar a reunião dos dados relativos ao...
O Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de São Gonçalo do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na terça-feira (13/12), reunião com a equipe do prefeito eleito de São Gonçalo, José Luiz Nanci. O evento contou com a presença da equipe técnica do “MP em Mapas” e de promotores de Justiça que atuam em diferentes matérias na região, como Cidadania, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Infância e Juventude, Cível, Família e Violência...
Com o objetivo de auxiliar o planejamento da atuação dos promotores de Justiça, o Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude disponibilizará na Intranet, a partir de amanhã (14/12), o “Panorama”, ferramenta que traz uma análise técnica de dados e indicadores relacionados à situação da proteção de crianças e adolescentes nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Iniciado em 2013, o projeto mapeou cerca de cem...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, obteve, na última sexta-feira (09/12), decisão liminar em ação civil pública ajuizada para impedir o fechamento do abrigo municipal que acolhe dez crianças e adolescentes em situação de risco. O Município de Volta Redonda pretendia fechar o abrigo na semana seguinte e transferir as crianças e adolescentes ali acolhidos para local...
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) e a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do MPRJ (COESUB) levaram o projeto “Criança Cidadã” ao município de Belford Roxo. Foram emitidas 22 (vinte e duas) carteiras de identidade, 8 (oito) certidões de nascimento e 31 (trinta e um) CPFs de crianças e adolescentes...
Inaugurado há um ano no Hospital Municipal Souza Aguiar, o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) já se tornou referência no atendimento exclusivo e integrado às vítimas de violência sexual. E com objetivo de aperfeiçoar o funcionamento da unidade e divulgar suas atividades, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ realizou, nesta terça-feira (22/11), um encontro de...
O coordenador-geral do Núcleo de Articulação e Integração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NAI/MPRJ), procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, ministrou palestra sobre “Adoção”, no I Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância, realizado em Alagoas. A reunião, promovida pela Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, ocorreu nos dias...
O Módulo Criança e Adolescente (MCA) realizou, na sexta-feira (11/11), o 10º Seminário Abandono x Convivência Familiar. Neste ano, o tema central do encontro foi o projeto “Quero Uma Família”. Os dados do 17º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro foram disponibilizados no site do projeto. A reunião, realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), contou com a...