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Saúde
NOTÍCIA
12/06/2020 16:38
MPRJ obtém decisão impedindo o transporte de passageiros em pé e sem máscara nos ônibus intermunicipais da Rio Ita em Itaboraí

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Cidadania
NOTÍCIA
11/06/2020 11:27
MPRJ obtém compromisso do Estado e do Município do Rio de apresentarem indicadores que levaram a flexibilizar o isolamento social

390 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
09/06/2020 19:29
MPRJ instaura procedimento para que Município do Rio informe familiares sobre a saúde de internados em unidades hospitalares

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Cidadania
NOTÍCIA
09/06/2020 16:56
MPRJ e Receita Federal apreendem 97 ventiladores em nova fase da operação contra fraudes na aquisição dos equipamentos

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Saúde
NOTÍCIA
09/06/2020 15:16
MPRJ recomenda que Município de Duque de Caxias não autorize uso de ambulâncias para transporte de cadáveres ao cemitério

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Saúde
NOTÍCIA
09/06/2020 14:18
MPRJ requer que Itaperuna decrete medidas de isolamento social rígidas

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Saúde
NOTÍCIA
08/06/2020 21:26
MPRJ, MPF e Defensoria recomendam ao Estado que divulgue dados relativos ao estágio de execução do plano de combate ao coronavírus

118 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 20:46
MPRJ expede Recomendações para que municípios mantenham o isolamento social até a realização de estudos que embasem medidas de flexibilização

346 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/06/2020 20:24
MPRJ e CEDAE assinam compromisso para que a empresa adeque o sistema de tratamento de água e esgoto na Zona Oeste do Rio

654 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 20:20
MPRJ instaura inquérito civil para apurar suposta incompatibilidade de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Município de Niterói

1173 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 19:35
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que suspende decreto que flexibilizava isolamento social e obriga Estado a apresentar estudo científico

805 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
07/06/2020 11:48
MPRJ e Defensoria Pública ajuízam ação para que Estado do Rio apresente estudo científico e plano de retomada das atividades, para justificar flexibilização do isolamento social

4087 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
06/06/2020 21:55
MPRJ obtém decisão que suspende a reabertura das escolas estaduais na segunda, dia 8

771 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
06/06/2020 18:43
MPRJ recomenda que municípios de Barra do Piraí, Paracambi e Rio das Flores suspendam decretos e adotem medidas de controle antes da flexibilização social

6030 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
06/06/2020 13:56
MPRJ recomenda adoção de providências para impedir ato com aglomeração em Macaé

102 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
05/06/2020 19:31
MPRJ requer que o Estado suspenda a reabertura das escolas programada para a próxima segunda, dia 8

2521 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
04/06/2020 22:47
MPRJ participa de reunião sobre ações de combate à Covid-19 em Nova Friburgo, com a criação da frente #SomosTodosNovaFriburgo

192 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/06/2020 21:32
MPRJ vai apurar denúncias de más condições de funcionamento no Hospital Municipal São Francisco Xavier, em Itaguaí

155 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
04/06/2020 18:12
MPRJ e Defensoria recomendam que Estado elabore estudo científico que avalie se há indicação de flexibilização do isolamento social

254 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/06/2020 11:34
MPRJ obtém aplicação de multa ao governador do Estado por não cumprimento da decisão de desbloquear os leitos de UTI para Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
03/06/2020 13:32
MPRJ recomenda ao Estado a elaboração de um plano dos impactos econômicos causados pelas medidas restritivas de isolamento social diante da pandemia do novo Coronavírus

258 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 20:01
MPRJ requer aplicação de multa ao prefeito do Rio por descumprir decisão que proíbe flexibilização do isolamento social, contrariando decreto estadual

4865 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
02/06/2020 17:27
MPRJ recomenda que Município do Rio adote medidas em relação a crianças e adolescentes em situação de rua em momento de pandemia

210 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/06/2020 21:10
MPRJ recomenda cancelamento de contrato entre a Prefeitura de Itaperuna e empresa fornecedora de alimentos, por suspeita de superfaturamento

1068 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/06/2020 20:53
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Queimados execute estratégia prevista no Plano de Contingência

170 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
31/05/2020 16:06
MPRJ apura irregularidades em compras emergenciais de medicamentos e equipamentos de proteção individual feitas pela Secretaria de Estado de Saúde

853 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 21:03
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Estado e Município de São Gonçalo a aumentarem leitos disponíveis na cidade para o tratamento do coronavírus

142 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 20:44
MPRJ recomenda que os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti publiquem dados da evolução da pandemia do coronavírus

99 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 20:12
MPRJ apura irregularidades na instalação do Hospital de Campanha de São Fidélis

572 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
29/05/2020 19:48
MPRJ promove palestra sobre cuidados com idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus

274 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 19:27
MPRJ obtém decisão que derruba decreto municipal que permitia realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 16:44
MPRJ ajuíza ação para suspender decreto que permite realização de atividades religiosas presenciais no Rio

493 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 13:48
MPRJ obtém decisão para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas para o combate à COVID-19

971 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 10:34
MPRJ obtém decisão multando o prefeito de Duque de Caxias por descumprir ordem de manter o isolamento social

192 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 10:01
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas em vigor para o combate à COVID-19

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 09:43
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Educação
NOTÍCIA
28/05/2020 18:47
MPRJ participa do lançamento do Observatório da Educação do Estado

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 13:42
MPRJ recomenda ao Município do Rio que elabore plano para reduzir impactos da Covid-19 na economia e defina regras para retomar atividades em segurança

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Consumidor
NOTÍCIA
28/05/2020 13:13
MPRJ recomenda a suspensão do retorno do Campeonato Carioca de Futebol

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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 22:48
MPRJ obtém decisão que suspende repasses do Estado para empresa contratada de forma superfaturada para prestar serviços do SAMU

353 VISUALIZAÇÕES*
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Cível
NOTÍCIA
27/05/2020 17:47
MPRJ recorre ao colegiado do STF contra decisão que permite que o prefeito do Rio favoreça grupo religioso em sua gestão

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 21:29
MPRJ recomenda que o Município de Nova Iguaçu implemente Núcleo de Regulação de pacientes ininterrupto no Hospital Geral da cidade

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão determinando que a Prefeitura do Rio divulgue dados relativos à execução do Plano de Contingência para o combate ao coronavírus

272 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que negou pedido para adoção de medidas preventivas e de combate aos efeitos do coronavírus nas unidades prisionais

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 11:07
MPRJ ajuiza ações e expede recomendação ao município de Duque de Caxias, no contexto do combate ao novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 10:41
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde por irregularidades na contratação de empresa para prestar os serviços do SAMU

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

128 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
25/05/2020 17:37
MPRJ obtém assinatura de protocolo de atuação interinstitucional de órgãos do Estado e do Município para maior efetividade das medidas de distanciamento social

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria Pública do Estado ajuízam ação para que município do Rio divulgue, de forma regular e transparente, dados sobre a Covid-19 no sistema de Saúde

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:33
MPRJ e Defensoria interpõem recurso para restabelecer decisão que havia determinado ao Estado e município do Rio o desbloqueio de todos os leitos para Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:22
MPRJ expede recomendação para que sejam adotadas providências para evitar realização de qualquer evento com aglomeração de pessoas em Cabo Frio

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Criminal
NOTÍCIA
25/05/2020 07:49
MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra investigados por lavagem de dinheiro, corrupção e crimes licitatórios em contratos com município de Niterói

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Institucional
NOTÍCIA
24/05/2020 12:34
Força-Tarefa de Enfrentamento à Covid-19 do MPRJ completa 40 dias de atuação na defesa da saúde da população, na fiscalização do Poder Público e atenta aos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia

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Saúde
NOTÍCIA
23/05/2020 13:43
MPRJ recomenda a seis municípios da Baixada Fluminense que levantem dados relativos a leitos da rede privada de saúde disponíveis para atender pacientes com coronavírus

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
23/05/2020 10:04
MPRJ promove encontro virtual para debater projeto de proteção da Estação de Tratamento do Guandu

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Saúde
NOTÍCIA
22/05/2020 19:03
MPRJ instaura procedimento para que sejam sanadas irregularidades na proteção dos profissionais do Hospital Estadual Alberto Torres

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
22/05/2020 15:01
MPRJ participa de rede pública para facilitar acesso a documentos básicos em tempo de pandemia da Covid-19

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

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Saúde
NOTÍCIA
21/05/2020 21:11
MPRJ interpõe recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando o atendimento à saúde aos encarcerados em Campos

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Saúde
NOTÍCIA
21/05/2020 17:49
MPRJ obtém decisão para impedir admissão de novos pacientes na Casa de Saúde Cananéia, em Vassouras, e garantir o direito ao serviço de saúde mental

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Cidadania
NOTÍCIA
21/05/2020 16:59
MPRJ, MPF e DPU interpõem recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando à organização das filas de atendimento na Caixa

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/05/2020 21:51
MPRJ obtém decisão suspendendo audiência virtual que discutiria impacto ambiental do Autódromo de Deodoro sem a devida participação popular

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/05/2020 20:15
MPRJ realiza reunião online para tratar do atendimento às demandas de crianças e adolescentes de São Gonçalo, em tempos de Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 19:41
MPRJ recomenda implementação de normas de proteção aos profissionais de saúde de Belford Roxo e São João de Meriti

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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 10:23
MPRJ obtém decisão que obriga instituições bancárias de Barra Mansa a adotarem medidas de prevenção à propagação do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 10:16
MPRJ e Defensoria obtêm decisão determinando ampliação de leitos para a Covid-19 em Campos e inauguração do Hospital de Campanha

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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 21:18
MPRJ expede Recomendação ao Município de São Fidélis para que não permita aglomeração em manifestação contra o bloqueio total do comércio

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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 18:41
MPRJ apura condições da saúde e de isolamento que justifiquem aumentar ou afrouxar restrições em Niterói

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Saúde
NOTÍCIA
19/05/2020 11:48
MPRJ instaura procedimentos para acompanhar medidas de planejamento e execução orçamentária na área de saúde em municípios da Baixada Fluminense

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Saúde
NOTÍCIA
19/05/2020 11:34
MPRJ instaura procedimento para apurar uso indevido de ambulâncias para o transporte de corpos em Duque de Caxias

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Cidadania
NOTÍCIA
18/05/2020 20:16
MPRJ obtém na Justiça aplicação de multa a organizador de carreatas contra o isolamento social, preso por promover nova manifestação

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Saúde
NOTÍCIA
18/05/2020 17:47
MPRJ expede recomendação para utilização das unidades móveis de saúde de Teresópolis para atendimento de Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
18/05/2020 14:59
MPRJ instaura procedimento para apurar possíveis irregularidades na Divisão de Vigilância Epidemiológica de Teresópolis

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Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
16/05/2020 12:48
MPRJ obtém no STF dois votos favoráveis à possibilidade do Judiciário determinar obrigações ao Poder Executivo na área de Saúde e pede a retomada do julgamento

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