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Eleitoral
NOTÍCIA
19/11/2020 21:16
MPRJ registra ocorrências em 38 Promotorias Eleitorais durante o primeiro turno das eleições

394 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
19/11/2020 20:54
MPRJ apresenta plataformas digitais ao Secretário de Administração Penitenciária do RJ

432 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
19/11/2020 20:17
MPRJ recebe a visita do ouvidor nacional do Ministério Público

288 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
19/11/2020 17:50
Nota de Esclarecimento - Medidas protetivas nos atos processuais

662 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
19/11/2020 16:31
MPRJ denuncia major do Corpo de Bombeiros pelo crime de concussão

216 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
19/11/2020 16:26
MPRJ tem recomendação acatada pelo Município de Nilópolis para a realização de eleições diretas no Conselho Municipal de Saúde

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Cidadania
NOTÍCIA
19/11/2020 16:23
MPRJ recomenda medidas para transição de governo em Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo

160 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
19/11/2020 14:50
MPRJ instaura inquérito para apurar irregularidades na composição do Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra

36 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/11/2020 21:30
MPRJ apresenta a plataforma "Painel do Saneamento Básico"

192 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
18/11/2020 13:04
MPRJ ajuíza ação contra ex-secretário de Saúde de Teresópolis e outros cinco réus, acusados de irregularidades na contratação de organização social

296 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
18/11/2020 11:41
MPRJ ajuíza ação para Japeri abrir conta específica de recebimento dos recursos dos royalties vinculados à área educacional

133 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
16/11/2020 20:30
MPRJ emite recomendação para que o CMDCA adote medidas de controle administrativo e financeiro

192 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
16/11/2020 20:18
MPRJ, Instituto Veredas e República.org lançam projeto com respostas rápidas para problemas da gestão hospitalar pública

85 VISUALIZAÇÕES*
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Cível
NOTÍCIA
16/11/2020 16:22
MPRJ obtém decisão que confirma o cumprimento da sentença para a perda do cargo do prefeito de Búzios

177 VISUALIZAÇÕES*
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Eleitoral
NOTÍCIA
14/11/2020 18:30
Ministério Público Eleitoral participa de reunião preparatória organizada pelo TRE-RJ para as eleições municipais de domingo

210 VISUALIZAÇÕES*
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Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
14/11/2020 10:25
MPRJ recorre contra decisão do STF que impõe ao Ministério Público o ônus de arcar com honorários periciais em ações coletivas

519 VISUALIZAÇÕES*
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Urbanismo
NOTÍCIA
13/11/2020 21:34
MPRJ obtém decisão que reconhece o descumprimento, pelo Município do Rio e pela CDURP, de obrigação para a manutenção do equilíbrio dos usos residenciais e não residenciais na Região do Porto Maravilha

137 VISUALIZAÇÕES*
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Cível
NOTÍCIA
13/11/2020 21:16
MPRJ obtém medida cautelar que suspende a eficácia da Lei Estadual que transferiu do Poder Público para ILPIs a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

106 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/11/2020 16:46
MPRJ instaura inquérito para apurar os motivos de obras de urbanização em Niterói não terem contemplado plena acessibilidade a pessoas com deficiência visual

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Criminal
NOTÍCIA
13/11/2020 16:45
MPRJ obtém prisão de policiais civis acusados de extorsão e usurpação da função pública

325 VISUALIZAÇÕES*
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Eleitoral
NOTÍCIA
13/11/2020 16:13
Ministério Público Eleitoral entra com ação contra prefeito e vice-prefeito de Petrópolis, e mais seis pessoas, por uso da máquina pública para propaganda pessoal

174 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
12/11/2020 20:17
MPRJ recebe premiações em projetos institucionais no encerramento do I Congresso do Ministério Público Brasileiro / Prêmio CNMP 2020

127 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
12/11/2020 14:18
MPRJ denuncia três bombeiros militares por não notificarem hospital que funcionava sem alvará em Duque de Caxias

340 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
12/11/2020 12:38
MPRJ obtém decisão determinando o afastamento do prefeito e agentes públicos de Barra Mansa, acusados de corrupção

519 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
11/11/2020 23:27
MPRJ nega informações publicadas no site da Época sobre investigação de funcionários fantasmas

391 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
11/11/2020 21:59
MPRJ participa do I Congresso do Ministério Público Brasileiro

65 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/11/2020 08:57
MPRJ participa de vistoria conjunta nas obras de esgotamento do sistema Alcântara

150 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/11/2020 08:45
MPRJ obtém decisão para que o Município do Rio nomeie interventor no sistema de ônibus para fins de climatização da frota

202 VISUALIZAÇÕES*
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Eleitoral
NOTÍCIA
10/11/2020 18:53
Ministério Público Eleitoral ajuíza ação contra candidato a prefeito de Angra por abuso dos meios de comunicação

2948 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
10/11/2020 17:32
MPRJ e CNJ assinam Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento colaborativo e compartilhamento de projetos de inteligência artificial

620 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
10/11/2020 15:45
MPRJ celebra acordo com a Liesa para evitar o vazamento de som interno dos camarotes do Sambódromo

110 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/11/2020 15:34
MPRJ obtém suspensão da 'Lei do Puxadinho'

522 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
09/11/2020 21:43
MPRJ elege oito novos integrantes do Conselho Superior

734 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
09/11/2020 19:24
MPRJ celebra termo de cooperação com Estado para acesso em tempo real aos dados do serviço de Saúde

280 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
09/11/2020 14:01
MPRJ realiza operação de busca e apreensão em Arraial do Cabo

258 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
09/11/2020 09:16
MPRJ realiza operação de busca e apreensão contra grupo que vendia produtos alimentícios desviados através de crimes

243 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
09/11/2020 07:07
MPRJ realiza operação contra milícia que atua em Magé

429 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
06/11/2020 17:07
MPRJ apresenta as ferramentas Parquet Digital e Farol para membros e servidores

428 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
06/11/2020 16:45
MPRJ recebe a visita do senador Carlos Portinho

187 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
05/11/2020 17:17
MPRJ denuncia quatro pessoas envolvidas em esquema de corrupção no Corpo de Bombeiros de Nova Iguaçu

390 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
04/11/2020 19:31
MPRJ realiza oficinas de simplificação de documentos com representantes de Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva

246 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
04/11/2020 19:20
MPRJ realiza webinar sobre Ouvidorias Públicas no Sistema Constitucional Brasileiro

82 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
04/11/2020 17:07
MPRJ ajuíza ação contra fabricante de eletrodomésticos para garantir fornecimento de peças de reposição

262 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
04/11/2020 14:54
MPRJ obtém decisões determinando o afastamento do secretário municipal de Meio Ambiente de Itatiaia por improbidade administrativa

1240 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
04/11/2020 11:55
MPRJ e MPF realizam audiência pública sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook

170 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
04/11/2020 00:00
MPRJ oferece denúncia ao Órgão Especial do TJRJ em mais um caso de "rachadinha na Alerj"

4483 VISUALIZAÇÕES*
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Eleitoral
NOTÍCIA
03/11/2020 13:36
Ministério Público Eleitoral instaura Procedimento Eleitoral para apurar possível abuso de poder político e econômico no município do Rio, por meio da oferta de isenção na emissão de documentos

503 VISUALIZAÇÕES*
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Ouvidoria
NOTÍCIA
03/11/2020 13:00
MPRJ participa de encontro virtual para troca de experiências sobre a atuação das ouvidorias durante a pandemia

68 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
30/10/2020 18:04
MPRJ cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra vereador de São João da Barra acusado de peculato

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Ouvidoria
NOTÍCIA
30/10/2020 09:47
MPRJ realiza webinar sobre Ouvidorias públicas na próxima quarta-feira, dia 4

89 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
29/10/2020 22:02
PGJ participa de reunião com governador em exercício sobre melhorias no sistema penitenciário

350 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
29/10/2020 16:50
MPRJ transmite evento virtual que discutiu o papel do Provita-RJ

202 VISUALIZAÇÕES*
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Eleitoral
NOTÍCIA
29/10/2020 11:34
Ministério Público Eleitoral obtém decisão que impede prefeito e vice-prefeito de Itatiaia de repetirem atos da campanha pela reeleição com aglomeração de pessoas

625 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
29/10/2020 07:28
MPRJ e Polícia Civil deflagram operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de associação criminosa que atua em Belford Roxo

676 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
28/10/2020 15:21
PGJ recebe visita do novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros

198 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/10/2020 09:30
MPRJ registra queda de denúncias relacionadas a maus tratos contra idosos durante a pandemia e reforça importância da utilização dos canais da Ouvidoria

1722 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
27/10/2020 10:56
MPRJ realiza simpósio virtual para discutir formas de combate à disseminação da sífilis

94 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
27/10/2020 10:44
MPRJ obtém decisão que impede município do Rio de financiar alimentação com recursos vinculados às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino

200 VISUALIZAÇÕES*
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Eleitoral
NOTÍCIA
26/10/2020 21:01
Ministério Público Eleitoral obtém a impugnação do registro da candidatura de Christiane Miranda de Andrade Cordeiro para reeleição à Prefeitura de Carapebus

256 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
26/10/2020 19:19
MPRJ apresenta unidades móveis para ações itinerantes pelo Estado

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Eleitoral
NOTÍCIA
23/10/2020 16:37
Ministério Público Eleitoral obtém a impugnação da candidatura de Riverton Mussi ao cargo de prefeito de Macaé

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Criminal
NOTÍCIA
23/10/2020 07:24
MPRJ prende ex-deputado estadual e candidato a vereador em Cabo Frio

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Institucional
NOTÍCIA
22/10/2020 19:30
MPRJ e Defensoria assinam termo de cooperação para prestar assistência jurídica a familiares de desaparecidos atendidos pelo PLID

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Eleitoral
NOTÍCIA
22/10/2020 13:10
Ministério Público Eleitoral obtém na Justiça impugnação da candidatura de Lindbergh Farias a vereador do município do Rio

349 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
22/10/2020 07:26
MPRJ prende ex-tabelião de Búzios pelo crime de concussão

651 VISUALIZAÇÕES*
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Eleitoral
NOTÍCIA
21/10/2020 19:40
Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento de candidatura de Renato Cozzolino, em Magé

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/10/2020 15:59
MPRJ promove debate sobre direitos das pessoas com deficiência na pandemia

152 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
20/10/2020 19:28
MPRJ obtém decisão determinando que o consórcio BRT regularize a operação do corredor Transoeste em 48 horas

130 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
20/10/2020 18:39
MPRJ e MPF convidam para audiência pública sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook em virtude de manifestações racistas e discriminatórias de usuários

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Cidadania
NOTÍCIA
20/10/2020 16:45
MPRJ obtém decisão que decreta indisponibilidade de bens de Eduardo Paes, da RIO ÔNIBUS, e de consórcios de empresas de transporte que fraudaram licitação nos contratos do serviço de ônibus no município do Rio, entre outros

526 VISUALIZAÇÕES*
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Eleitoral
NOTÍCIA
18/10/2020 08:39
Ministério Público Eleitoral entra com ação contra prefeito e vice-prefeito de Petrópolis por uso da máquina pública para propaganda pessoal

513 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
16/10/2020 21:12
MPRJ grava de forma virtual 11ª edição do programa Personalidades

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Cidadania
NOTÍCIA
16/10/2020 21:03
MPRJ ajuíza ação contra o prefeito do Rio por cessão de uso de imóvel  público de forma irregular

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Cível
NOTÍCIA
16/10/2020 19:54
MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da emenda aprovada na Alerj que transferiu o Degase da área de educação para a de segurança pública

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Institucional
NOTÍCIA
16/10/2020 18:17
MPRJ recebe o Prêmio Inovação Judiciário Exponencial na 3ª Edição do EXPOJUD

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