As 10 Notícias Mais Lidas
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Saúde
NOTÍCIA
21/08/2020 17:34
MPRJ obtém decisão proibindo o Estado de fechar o Hospital de Campanha do Maracanã
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 18:49
MPRJ ajuiza representação por inconstitucionalidade de Lei Estadual que busca transferir do Poder Público para instituições de longa permanência para idosos a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 14:34
MPRJ e Defensoria obtêm sentença impedindo o município do Rio de proibir atendimento bancário presencial a idosos durante a pandemia
Eleitoral
NOTÍCIA
19/08/2020 20:02
Ministério Público Eleitoral expede Recomendação ao Município e à Câmara de Nova Friburgo sobre a veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições
Saúde
NOTÍCIA
19/08/2020 18:05
MPRJ recomenda que Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Búzios e Arraial do Cabo divulguem boletins diários sobre disponibilidade de leitos durante a pandemia
Institucional
NOTÍCIA
19/08/2020 15:51
MPRJ transmite palestra do ministro do STJ Antônio Herman Benjamin inaugurando novo módulo de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB
Consumidor
NOTÍCIA
19/08/2020 09:27
MPRJ recebe comunicações sobre falta de linhas de ônibus na plataforma Consumidor Vencedor
Institucional
NOTÍCIA
17/08/2020 13:33
MPRJ volta a atender cidadãos através da Ouvidoria, em horário normal, a partir do dia 17/08
Consumidor
NOTÍCIA
17/08/2020 11:48
MPRJ instaura procedimentos para apurar se houve retirada de linhas de ônibus das ruas de Niterói
Educação
NOTÍCIA
15/08/2020 18:07
MPRJ obtém decisão obrigando o município de Engenheiro Paulo de Frontin a realizar melhorias em quatro unidades de ensino
Criminal
NOTÍCIA
14/08/2020 20:17
MPRJ denuncia policial militar e outros quatro homens por associação para o tráfico de drogas em São Fidélis
Cível
NOTÍCIA
14/08/2020 18:25
MPRJ obtém decisão cassando o mandato de vereador de Macaé por improbidade administrativa
Cidadania
NOTÍCIA
14/08/2020 14:53
MPRJ obtém bloqueio de mais de R$ 1 milhão das contas dos ex-secretários de Saúde de Nova Iguaçu e da empresa RG Planejamento
Infância e Juventude
NOTÍCIA
14/08/2020 12:16
MPRJ, MPT e Defensoria obtêm decisão obrigando o Estado e o Município do Rio a implantarem plano para proteger crianças e adolescentes cujos pais precisaram voltar ao trabalho presencial
Institucional
NOTÍCIA
13/08/2020 17:30
MPRJ empossa dois novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira
Criminal
NOTÍCIA
13/08/2020 15:59
MPRJ denuncia homem por tentativa de homicídio após discussão no trânsito em Petrópolis
Saúde
NOTÍCIA
12/08/2020 20:17
MPRJ instaura inquérito e requer providências para regularização do atendimento médico nas UPHs do município de Campos
Criminal
NOTÍCIA
12/08/2020 15:39
MPRJ prende em flagrante secretário de Fazenda de São João de Meriti em operação realizada no município
Cível
NOTÍCIA
11/08/2020 20:52
MPRJ apura a existência de normas para ocupação de cargos em comissão por servidores efetivos e ajuíza representação de inconstitucionalidade por omissão do município de Itaperuna
Direitos Humanos
NOTÍCIA
11/08/2020 19:40
MPRJ inicia curso de capacitação sobre gênero, raça e sexualidade
Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/08/2020 19:25
MPRJ requer ao STF que aprecie com urgência pedido de suspensão da audiência pública virtual para discutir a construção de novo autódromo no Rio
Institucional
NOTÍCIA
11/08/2020 12:49
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Cidadania
NOTÍCIA
10/08/2020 17:50
MPRJ ajuíza ação para destituir a direção da FGV, devido a irregularidades cometidas durante o processo de privatização do BERJ
Institucional
NOTÍCIA
07/08/2020 17:15
Sinalid é usado para identificação de vítimas e pacientes durante a pandemia
Meio Ambiente
NOTÍCIA
07/08/2020 11:54
MPRJ participa da última audiência pública promovida pelo Estado para discutir a concessão da Cedae
Institucional
NOTÍCIA
06/08/2020 19:32
MPRJ transmite palestra sobre a origem da corrupção dentro do projeto 'IERBB/MPRJ CONECTA: Ciclos de Seminários On-line'
Saúde
NOTÍCIA
06/08/2020 18:03
MPRJ e Defensoria recorrem para que o Estado promova a readequação dos serviços do SAMU 192
Educação
NOTÍCIA
06/08/2020 16:59
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que suspende autorização para reabertura das escolas privadas no município do Rio
Educação
NOTÍCIA
06/08/2020 15:33
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Paraty promova a abertura de conta específica para a área da Educação
Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/08/2020 15:25
MPRJ realiza aula inaugural do curso 'Litigância Climática' em parceria com a ABRAMPA
Institucional
NOTÍCIA
06/08/2020 14:54
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Educação
NOTÍCIA
05/08/2020 18:34
MPRJ obtém decisão que determina o caráter não obrigatório das atividades pedagógicas desenvolvidas à distância em São João de Meriti
Saúde
NOTÍCIA
05/08/2020 16:50
MPRJ tem projeto sobre monitoramento de gestão hospitalar como parte da política pública em Saúde no município de Volta Redonda
Institucional
NOTÍCIA
05/08/2020 10:46
MPRJ e TCE-RJ firmam mais um convênio que permite a troca de informações e consulta às bases de dados e a sistemas de informações
Cidadania
NOTÍCIA
05/08/2020 08:51
MPRJ divulga ações da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19
Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/08/2020 21:46
MPRJ marca reunião com a Secretaria de Educação de Campos para discutir medidas de acesso dos alunos da rede pública a atividades pedagógicas durante a pandemia
Saúde
NOTÍCIA
04/08/2020 21:43
MPRJ e Defensoria Pública ajuízam ação para que o Estado promova a readequação dos serviços do SAMU 192
Educação
NOTÍCIA
04/08/2020 19:38
MPRJ e Defensoria recomendam ao Estado que impeça o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Município do Rio
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
04/08/2020 16:49
MPRJ recorre da decisão que suspendeu a interdição da Avenida Niemeyer
Criminal
NOTÍCIA
04/08/2020 16:07
MPRJ cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra policiais militares e demais integrantes de milícia que explora serviço de mototáxis na Zona Oeste
Consumidor
NOTÍCIA
04/08/2020 10:29
MPRJ emite recomendações para que o Município do Rio e empresas operadoras do BRT evitem aglomerações nos ônibus do corredor expresso e encaminhem estudos técnicos sobre a demanda
Cidadania
NOTÍCIA
03/08/2020 21:17
MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura do Rio não remova compulsoriamente a população em situação de rua
Educação
NOTÍCIA
03/08/2020 20:17
MPRJ e Defensoria recorrem para impedir a volta às aulas presenciais na rede privada
Criminal
NOTÍCIA
03/08/2020 19:26
MPRJ obtém recebimento da denúncia contra policiais militares acusados de executarem dois jovens em Senador Camará
Educação
NOTÍCIA
03/08/2020 10:36
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para suspender autorização da Prefeitura do Rio para reabertura das escolas privadas
Direitos Humanos
NOTÍCIA
31/07/2020 15:29
MPRJ obtém decisão que proíbe o Estado de transferir recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social para outras pastas durante a pandemia
Educação
NOTÍCIA
30/07/2020 16:55
MPRJ discute, através do projeto 'IERBB/MPRJ Conecta', impactos da pandemia sobre políticas de educação com a educadora Cláudia Costin
Cidadania
NOTÍCIA
29/07/2020 16:00
MPRJ obtém suspensão de contratos irregulares para compra de testes rápidos para Covid-19 e o bloqueio de bens de Edmar Santos e Gabriell Neves
Educação
NOTÍCIA
29/07/2020 15:23
MPRJ e Defensoria Pública emitem Recomendação para que o prefeito do Rio não promova a reabertura das escolas públicas e privadas
Cível
NOTÍCIA
29/07/2020 14:30
MPRJ manifesta-se contrariamente a pedido de liminar da Construtora Queiroz Galvão no STJ em ações por desvios de recursos da Linha 4 do Metrô
Saúde
NOTÍCIA
29/07/2020 12:25
MPRJ instaura inquérito civil para apurar possível deficiência de pessoal no CTI da Beneficência Portuguesa de Petrópolis
Criminal
NOTÍCIA
29/07/2020 10:18
MPRJ e PCERJ cumprem mandados de busca e apreensão contra prefeito de Arraial do Cabo e demais integrantes de organização responsável por corrupção e fraudes em licitações
Saúde
NOTÍCIA
28/07/2020 16:17
MPRJ realiza diligência na CEASA da Capital para verificar o atendimento das regras de prevenção ao COVID-19
Justiça Restaurativa
NOTÍCIA
28/07/2020 10:37
MPRJ retoma parceria com o Degase para atendimento de internos com práticas restaurativas
Infância e Juventude
NOTÍCIA
28/07/2020 08:27
MPRJ obtém decisão que impede venda de livro e exibição de palestras na internet que ensinam pais a castigarem fisicamente seus filhos
Saúde
NOTÍCIA
28/07/2020 08:14
MPRJ investiga supostas falhas nas políticas de segurança para servidores da Vigilância Sanitária no município do Rio
Cidadania
NOTÍCIA
27/07/2020 13:34
MPRJ recomenda medidas mais rígidas de isolamento social em Rio das Ostras
Criminal
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25/07/2020 10:45
MPRJ obtém na Justiça recebimento de denúncia contra Karol Eller por calúnia, porte ilegal de arma e lesão corporal
Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/07/2020 21:54
MPRJ recorre de decisão do STF que permitiu discutir licenciamento ambiental do Autódromo de Deodoro em audiência pública virtual
Educação
NOTÍCIA
24/07/2020 21:25
MPRJ reúne-se com representantes da Seeduc e reforça necessidade de planejamento da retomada das atividades presenciais nas escolas estaduais
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NOTÍCIA
24/07/2020 20:07
MPRJ oferece treinamento a conselheiros de Saúde de Petrópolis sobre testes de Covid-19
Segurança Pública
NOTÍCIA
24/07/2020 18:29
MPRJ expede recomendação para que o Município do Rio crie um sistema de notificação em casos de confrontos armados nas imediações de escolas municipais
Cível
NOTÍCIA
24/07/2020 14:12
MPRJ expede Recomendação ao Serviço Único Notarial e Registral de Paraty sobre o registro de crianças nascidas em domicílio
Criminal
NOTÍCIA
23/07/2020 18:29
MPRJ, Polícia Civil e PRF realizam operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra maior quadrilha de clonagem de carros do Estado
Cidadania
NOTÍCIA
23/07/2020 17:35
MPRJ instaura inquérito para apurar atraso no pagamento de servidores contratados pela Prefeitura de Campos para atuar no combate à pandemia do novo coronavírus
Institucional
NOTÍCIA
23/07/2020 17:14
MPRJ promove Webinar com Marcos Lisboa, presidente do INSPER
Infância e Juventude
NOTÍCIA
23/07/2020 14:57
MPRJ e TJRJ firmam convênio para realização de pesquisa sobre o perfil das medidas socioeducativas aplicadas no Município do Rio de Janeiro
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NOTÍCIA
23/07/2020 11:28
MPRJ realiza operação contra integrantes de organização criminosa que atua no IABAS
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23/07/2020 08:13
MPRJ obtém condenação dos acusados de subtraírem combustível de oleodutos da Transpetro
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22/07/2020 11:31
MPRJ e MPF recomendam adoção de medidas para proteção a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras em Angra dos Reis e Paraty
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NOTÍCIA
22/07/2020 11:00
MPRJ recomenda a seis municípios que não flexibilizem restrição social ou desmobilizem estruturas de atendimento a pacientes de Covid-19 com base em dados isolados e não consolidados
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NOTÍCIA
21/07/2020 17:26
CNPG emite Nota Técnica defendendo que o Congresso Nacional vote pela manutenção do Fundeb
Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/07/2020 17:15
MPRJ realiza primeiro encontro do Webinar em Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Institucional
NOTÍCIA
21/07/2020 16:52
MPRJ promove oficina de design com o TCE e a Defensoria dentro do projeto 'Migração do Analógico para o Digital'