As 10 Notícias Mais Lidas
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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 20:50
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra prefeito de Itaperuna, com pedido de afastamento do cargo e indisponibilidade de bens
Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 20:35
MPRJ ajuíza ações para que o Estado e o Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares, aumentem a testagem de casos suspeitos e melhorem a notificação da Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus
Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus
Criminal
NOTÍCIA
29/04/2020 11:27
MPRJ realiza operação para prender seis policiais militares por corrupção e organização criminosa no Batalhão de Polícia Rodoviária
Educação
NOTÍCIA
29/04/2020 09:12
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Nilópolis abra uma conta específica da Educação para depósito dos 25% das receitas de impostos e transferências constitucionais
Educação
NOTÍCIA
29/04/2020 08:43
MPRJ expede Recomendação para que município de São Francisco do Itabapoana promova a aplicação legal dos recursos dos Royalties destinados à educação
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências
Educação
NOTÍCIA
28/04/2020 16:01
MPRJ expede recomendação ao Município de Teresópolis para que não utilize recursos da Educação para comprar cestas básicas durante o recesso escolar em razão da Covid-19
Criminal
NOTÍCIA
28/04/2020 15:27
MPRJ, Polícia Civil, Receita Estadual e ANP deflagram a operação Pax Romana contra organização criminosa de milícia acusada de lavagem e dinheiro na Baixada Fluminense
Saúde
NOTÍCIA
28/04/2020 10:05
MPRJ e Defensoria interpõem agravo para garantir o desbloqueio dos leitos de UTI para pacientes de Covid-19
Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 18:38
MPRJ realiza pelo YouTube primeiro debate no formato live
Cidadania
NOTÍCIA
27/04/2020 18:06
MPRJ expede Recomendações para garantia de direitos transindividuais nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu
Saúde
NOTÍCIA
27/04/2020 17:03
MPRJ obtém junto ao Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, a disponibilização de central de atendimento telefônico para parentes de pacientes com o coronavírus
Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 11:42
MPRJ e TCE-RJ encaminham ofício ao secretário estadual de Saúde comunicando sobre acordo para fiscalização conjunta de atos e solicitando informações sobre gastos no combate ao novo coronavírus
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/04/2020 20:27
MPRJ ajuíza ação para que o Estado e a Prefeitura do Rio tomem medidas para proteger residentes e funcionários de asilos do contágio pelo coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 17:31
MPRJ obtém decisão suspendendo a realização de carreatas pela reabertura do comércio em Itaboraí
Institucional
NOTÍCIA
25/04/2020 11:41
Nota de esclarecimento
Educação
NOTÍCIA
25/04/2020 11:40
MPRJ participa de videoconferência para discutir parecer do Conselho Nacional de Educação relacionado ao ensino remoto durante a pandemia do coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 10:44
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Município de Campos forneça equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde
Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 10:36
MPRJ emite recomendação para que o Município de Teresópolis amplie leitos de UTI com respirador, para tratamento do coronavírus
Nota de pesar
NOTÍCIA
24/04/2020 22:32
Nota de pesar pelo falecimento de Jarcléa Pereira Gomes
Cidadania
NOTÍCIA
24/04/2020 19:07
MPRJ recorre de decisão que negou pedido para que Estado e Município coíbam carreatas e aglomerações
Criminal
NOTÍCIA
24/04/2020 09:23
MPRJ e TJRJ realizaram operação de busca e apreensão em endereços ligados a juízes estaduais
Cidadania
NOTÍCIA
23/04/2020 19:03
MPRJ obtém decisão liminar para manutenção das medidas de isolamento social em Barra Mansa
Cidadania
NOTÍCIA
22/04/2020 22:02
MPRJ cumpre mandado de busca e apreensão para apurar irregularidades em contrato de fornecimento de alimentação e higiene em Búzios
Saúde
NOTÍCIA
22/04/2020 21:01
MPRJ expede recomendação para que Prefeitura de Cabo Frio e Polícia Militar não permitam carreata para evitar a propagação do coronavírus
Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 19:21
MPRJ emite nota de esclarecimento sobre o entendimento institucional para fiscalização dos protocolos adotados por profissionais de saúde
Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 17:48
MPRJ e TCM-RJ firmam convênio de cooperação mútua em investigações e ações de fiscalização de atos e contratos do Poder Público Municipal relacionados à pandemia do novo coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
21/04/2020 16:40
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que negou pedido de liminar para desbloqueio dos leitos de UTI para pacientes de COVID-19
Saúde
NOTÍCIA
21/04/2020 15:48
MPRJ desenvolve aplicativo para traçar perfil epidemiológico dos integrantes da instituição e auxiliar na adoção de medidas de prevenção ao coronavírus
Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 09:18
MPRJ apresenta diagnóstico de denúncias relacionadas ao Covid-19 recebidas pelo Disque-Denúncia
Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 09:18
MPRJ oferece ferramentas digitais, cursos à distância e o acesso à biblioteca digital a membros e servidores
Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 09:18
MPRJ realiza mais de 136 mil atividades em regime de teletrabalho
Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/04/2020 22:17
MPRJ expede recomendação conjunta com MPT e DPU para a defesa da saúde dos catadores em meio à pandemia de Covid-19
Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/04/2020 20:57
MPRJ instaura inquérito para fiscalizar a distribuição dos kits alimentação aos alunos da rede pública municipal de Campos dos Goytacazes
Saúde
NOTÍCIA
20/04/2020 18:45
MPRJ recomenda que municípios no Sul Fluminense não relaxem restrições impostas para prevenção ao contágio de coronavírus
Educação
NOTÍCIA
20/04/2020 09:38
MPRJ ajuíza ação para que o Estado do Rio de Janeiro não compute como dias e horas letivos as atividades educacionais realizadas através de plataforma digital
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
19/04/2020 10:40
MPRJ contesta constitucionalidade de norma da Prefeitura do Rio que proíbe presença de idosos em agências bancárias
Saúde
NOTÍCIA
18/04/2020 12:15
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Estado e o Município do Rio desbloqueiem leitos de UTI previstos no Plano de Contingência
Institucional
NOTÍCIA
18/04/2020 00:01
MPRJ recebe esclarecimentos da Alerj e arquiva procedimento instaurado sobre transparência dos atos de possíveis aquisições emergenciais durante a pandemia do covid-19
Institucional
NOTÍCIA
17/04/2020 16:54
MPRJ inspira criação de laboratório de inovação no CNMP
Institucional
NOTÍCIA
16/04/2020 20:06
MPRJ e TCE-RJ firmam convênio que tem por objeto a cooperação técnica para fiscalização conjunta de atos e contratos relativos ao enfrentamento da Covid-19
Cidadania
NOTÍCIA
16/04/2020 19:05
MPRJ instaura inquéritos para apurar processos de contratação com a Fundação Getúlio Vargas envolvendo gastos supérfluos de verbas da saúde
Institucional
NOTÍCIA
16/04/2020 17:48
MPRJ empossa dois novos Promotores de Justiça Substitutos
Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/04/2020 10:13
MPRJ obtém decisão favorável determinando à Prefeitura do Rio reparação de danos ambientais em Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana
Cidadania
NOTÍCIA
15/04/2020 18:20
MPRJ instaura inquérito civil para apurar contrato de compra de respiradores pela Secretaria de Estado de Saúde
Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/04/2020 17:56
MPRJ acompanha conclusão de uma das obras previstas em acordo para saneamento e despoluição da Baía de Guanabara
Criminal
NOTÍCIA
14/04/2020 15:46
MPRJ realiza busca e apreensão em empresas que teriam fraudado processo licitatório no Hospital Universitário Pedro Ernesto
Saúde
NOTÍCIA
14/04/2020 15:31
MPRJ instaura inquérito civil para apurar reclamações de ausência de tratamento da COVID-19 nos presídios de Japeri
Institucional
NOTÍCIA
13/04/2020 22:28
MPRJ instaura inquérito civil e emite recomendação para que o Poder Público dê transparência a gastos sem licitação no enfrentamento ao coronavírus
Cidadania
NOTÍCIA
13/04/2020 20:25
MPRJ fiscaliza operação e gestão do Hospital da Região Oceânica em Niterói
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/04/2020 18:36
MPRJ obtém liminar para que Estado e Município do Rio implementem medidas para prevenir disseminação de coronavírus em ILPIs
Cidadania
NOTÍCIA
12/04/2020 21:24
MPRJ tem recomendação atendida pela Prefeitura de São João da Barra que interrompe obras não emergenciais no Porto do Açu
Cidadania
NOTÍCIA
11/04/2020 16:28
MPRJ obtém decisão para que Prefeitura de Conceição de Macabu mantenha isolamento horizontal por não apresentar Plano de Contingência
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
09/04/2020 12:14
MPRJ obtém no STF manutenção do julgamento virtual, para sexta feira, sobre a competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na área de Saúde
Execução Penal
NOTÍCIA
08/04/2020 18:58
MPRJ obtém revogação de liminar que determinou soltura indiscriminada de presos maiores de 60 anos
Segurança Pública
NOTÍCIA
08/04/2020 18:16
MPRJ ajuíza ação para que Governo do Estado adote medidas de proteção aos policiais militares, em meio à pandemia do coronavírus
Institucional
NOTÍCIA
08/04/2020 17:06
MPRJ institui força-tarefa de fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao coronavírus
Sonegação Fiscal
NOTÍCIA
07/04/2020 20:50
MPRJ obtém decisões garantindo a continuidade das investigações contra empresas acusadas de fraudar R$ 600 milhões em impostos
Institucional
NOTÍCIA
07/04/2020 18:24
MPRJ requer no STF que seja mantido para sexta-feira o julgamento sobre a competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na área de Saúde
Infância e Juventude
NOTÍCIA
07/04/2020 13:51
MPRJ oficia a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio questionando medidas adotadas para a proteção de servidores contra o coronavírus
Educação
NOTÍCIA
07/04/2020 13:46
Nota de esclarecimento: Recomendação para que Secretaria Estadual de Educação suspenda início de aulas virtuais
Institucional
NOTÍCIA
07/04/2020 13:35
MPRJ disponibiliza recursos tecnológicos ao Estado, à Procuradoria-Geral da República e ao CNMP em esforço de combate ao coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 09:30
MPRJ ajuíza ação para que comerciantes de Volta Redonda não reabram lojas enquanto perdurarem as determinações em razão da Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 08:23
MPRJ monta força-tarefa para combater a Covid-19 em Niterói, Maricá e região
Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/04/2020 20:31
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que desobriga a Cedae de garantir a eficiência do abastecimento na região metropolitana durante a pandemia da COVID-19
Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:59
MPRJ expede recomendações a diferentes municípios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:53
MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas de controle e eliminação da tuberculose em Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São Fidelis e São João da Barra
Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 16:57
MPRJ instaura procedimentos administrativos para acompanhar a movimentação de recursos públicos para o combate à COVID-19 no estado e municípios do Rio
Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 15:31
MPRJ instaura procedimento para acompanhar no Município do Rio a inserção de dados sobre leitos para atender pacientes com COVID-19 no SISREG
Ouvidoria
NOTÍCIA
06/04/2020 11:36
Ouvidoria/MPRJ mantém plantão durante a crise do coronavírus no Rio de Janeiro
Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 11:18
MPRJ recomenda que o município de Volta Redonda adquira material para testes em massa de comprovação do coronavírus
Institucional
NOTÍCIA
05/04/2020 00:01
MPRJ repassa RS 100 milhões ao Governo do Estado para combate ao coronavírus
Infância e Juventude
NOTÍCIA
03/04/2020 21:19
MPRJ defende realização de audiências por videoconferência nos casos de adolescentes suspeitos por atos infracionais