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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
08/05/2024 20:54

MPRJ debate questões relativas ao bullying no segundo dia do XI Congresso Nacional do Proinfância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sediou, nesta sexta-feira (03/05), o segundo dia do XI Congresso do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância). O evento foi realizado na sala da Escola de Governo do MPRJ, localizada no Centro do...
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Tutela Coletiva
notícia
08/05/2024 19:57

Promotora de Justiça de Nova Friburgo palestra sobre ‘paz nas escolas’ em evento da Secretaria de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144803
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, Cláudia Canto Condack, participou, na terça-feira (07/05), de evento organizado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) sobre os avanços do Plano de Ações Integradas de Segurança e Cultura de Paz nas Escolas (SegPaz). O evento teve como objetivo orientar os servidores lotados nas escolas da rede SEEDUC/RJ e das Secretarias Municipais de Educação abrangidas pela Diretoria Regional...
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Gestão Tributária
notícia
08/05/2024 18:58

MPRJ recomenda melhorias no monitoramento das contrapartidas de empresas que usufruem de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), expediu Recomendação para que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) aperfeiçoe o monitoramento das contrapartidas de empresas que usufruem de benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Rio. O MPRJ recomenda que sejam estabelecidos critérios institucionais estruturados e...
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Saúde
notícia
08/05/2024 12:56

MPRJ abre procedimento para apurar falta de medicamento nas farmácias públicas do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, nesta terça-feira (07/05), procedimento preparatório com objetivo de apurar a falta de um importante medicamento para tratamento de saúde de pessoas que receberam transplantes e de doenças crônicas. A Promotoria relata que tomou conhecimento da recorrente falta do medicamento "Mesalazina" nas farmácias públicas estaduais. A "mesalazina" é um...
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Criminal
notícia
08/05/2024 08:23

MPRJ denuncia e obtém a prisão de quatro PMs envolvidos na morte de Thiago Flausino

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, denunciou e obteve a prisão de quatro policiais militares pela morte do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, ocorrida no dia 7 de agosto de 2023, na Cidade de Deus. Os quatro foram denunciados, no dia 9 de abril, pelo MPRJ pelo crime de homicídio, e foram presos nesta terça-feira (07/05). Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da...
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Consumidor
notícia
02/05/2024 17:56

MPRJ firma TAC com rede de cinemas determinando a instalação de assentos para pessoas obesas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144201
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, firmou, nesta quinta-feira (02/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a rede de cinemas Cinemark para que sejam disponibilizados assentos específicos para pessoas obesas em todas as salas de cinema da rede, em adequação aos termos do decreto federal 9.404/2018. De...
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Meio Ambiente
notícia
07/05/2024 12:03

MPRJ requer que Prefeitura do Rio retire tapumes instalados no Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital que determine a retirada dos tapumes que estão sendo instalados desde o último fim de semana (04 e 05/05) para cercar indevidamente o Jardim de Alah. O requerimento foi protocolado na segunda-feira (06/05) pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital no âmbito de ação civil pública (ACP) que já havia obtido liminarmente a suspensão do início das obras do...
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Criminal
notícia
07/05/2024 08:51

MPRJ denuncia ex-vereador por abuso de poder ao invadir instituições de acolhimento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, denunciou à Justiça o ex-vereador Gabriel Monteiro pelo artigo 22 da lei de abuso de autoridade – Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências. A denúncia foi distribuída para a 36ª Vara Criminal da Capital, no dia 29/04.  A ação penal destaca que o crime foi cometido...
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Criminal
notícia
07/05/2024 06:48

GAECO/MPRJ e DRACO/PCERJ cumprem mandado de prisão contra policial civil e advogado da milícia de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE), realizam, nesta terça-feira (07/05), operação conjunta para cumprir mandados de prisão contra um policial civil e um advogado. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa da Capital....
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Institucional
notícia
06/05/2024 17:33

Estudantes de Direito visitam exposição 131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta segunda-feira (06/05), estudantes de Direito da Universidade Universidade Candido Mendes para uma visita à exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro". Ao todo, 30 25 alunos tiveram a oportunidade de conhecer a atuação ministerial e aprender sobre a história do MPRJ. O circuito iniciou na Ouvidoria do MPRJ, no...
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Tutela Coletiva
notícia
06/05/2024 12:41

MPRJ ajuíza ação para que o atendimento a pessoas em situação de rua mude de endereço em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, no dia 24/04, ação civil pública (ACP) para que o Município de Petrópolis instale e mantenha em funcionamento o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) em imóvel adequado, central, com acessibilidade e certificado pelo Corpo de Bombeiros. Na ação, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis requer em caráter de urgência que o município elabore e apresente plano de...
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Saúde
notícia
04/05/2024 09:42

MPRJ recomenda que Petrópolis mantenha em sistema informatizado os prontuários dos pacientes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa criada para atuar no processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência (FT-DESINST/MPRJ) expediu, nesta sexta-feira (03/05), Recomendação ao Município de Petrópolis para que mantenha em sistema informatizado de saúde os prontuários médicos dos pacientes egressos do Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, para que haja continuidade do cuidado e no processo de reintegração social...
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Institucional
notícia
04/05/2024 16:16

Luciano Mattos comparece à posse do PGJ do Mato Grosso do Sul

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144405
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (03/05), da cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, na capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A solenidade foi realizada no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. Em seu discurso de agradecimento, Romão Milhan falou sobre unidade institucional, sobretudo no trabalho em conjunto com os demais poderes e instituições para a...
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Tutela Coletiva
notícia
03/05/2024 18:34

MPRJ e Município de Itaguaí firmam acordo em defesa da integridade física dos animais em rodeios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144403
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí celebrou, nesta quinta-feira (02/05), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Itaguaí para garantir que técnicas ou instrumentos que causem sofrimentos em animais durante os rodeios ou eventos da mesma natureza sejam proibidos na cidade. Ao assinar o acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o município se compromete a acompanhar a chegada dos animais na cidade até o dia da atração, além dos...
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Infância e Juventude
notícia
03/05/2024 18:26

MPRJ sedia durante três dias o XI Congresso Nacional do Proinfância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=144402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sediou, nesta quinta-feira (02/05), a abertura do XI Congresso Nacional do Proinfância, na sede do IERBB/MPRJ, no centro do Rio. O encontro, que acontece até sábado (04/05), reúne promotores de Justiça de todo o país para discutir temas relativos à infância e...
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