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Idoso
NOTÍCIA
13/09/2021 13:02
IERBB/MPRJ promove seminário sobre cuidados nas Instituições de Longa Permanência para Idosos durante a pandemia de Covid-19

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Educação
NOTÍCIA
08/09/2021 17:23
MPRJ lança campanha sobre educação alimentar nas escolas

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Institucional
NOTÍCIA
03/09/2021 19:42
IERBB/MPRJ oferece curso de Técnicas em Conflitos Familiares

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Institucional
NOTÍCIA
03/09/2021 19:37
IERBB/MPRJ dá início ao curso de Direito Penal e Processual Penal Digital

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Educação
NOTÍCIA
02/09/2021 19:28
MPRJ celebra acordo para a retomada integral das aulas presenciais em Vassouras

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Institucional
NOTÍCIA
29/08/2021 12:03
MPRJ assina carta-compromisso pela prevenção de homicídios de adolescentes

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
26/08/2021 19:18
MPRJ desenvolve o curso 'Filosofia Futebol Clube: os jogos da vida' para jovens do CAI-Baixada

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Institucional
NOTÍCIA
17/08/2021 19:01
MPRJ e PGE-RJ iniciam curso online sobre Prevenção e Combate a Ilícitos nas Licitações

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Educação
NOTÍCIA
16/08/2021 14:27
MPRJ participou dos debates que resultaram na alteração do bandeiramento para o funcionamento das escolas estaduais e definição de parâmetros para o funcionamento da rede privada

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Violência Doméstica
NOTÍCIA
13/08/2021 15:35
MPRJ transmite debate virtual sobre a tipificação da 'Violência Psicológica - Novo Crime'

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
10/08/2021 19:33
MPRJ realiza seminário online com o tema 'Nascimento e paternidade: presenças e ausências'

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NOTÍCIA
05/08/2021 21:06
Último dia do seminário internacional sobre direitos das vítimas analisa normativas vigentes e apresenta boas práticas relacionadas ao tema

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NOTÍCIA
05/08/2021 21:00
Segundo dia do seminário sobre direitos das vítimas aborda experiências na França e em outros estados brasileiros

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Educação
NOTÍCIA
04/08/2021 17:47
MPRJ firma acordo com a Prefeitura de Angra dos Reis para que aulas presenciais sejam retomadas a partir do dia 9 de agosto

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Institucional
NOTÍCIA
03/08/2021 17:25
MPRJ realiza I Seminário Internacional sobre direitos das vítimas

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Institucional
NOTÍCIA
03/08/2021 17:23
MPRJ reúne especialistas em Direito Penal Econômico na aula inaugural da pós-graduação do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso

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Institucional
NOTÍCIA
02/08/2021 09:33
MPRJ integra campanha nacional 'Justiça Começa Pela Vítima', lançada pelo CNPG/GNCCRIM

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Institucional
NOTÍCIA
29/07/2021 09:52
MPRJ realiza o I Seminário Internacional sobre Direitos das Vítimas

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Institucional
NOTÍCIA
28/07/2021 17:42
Projeto 'História em Destaque' do MPRJ homenageia o jurista Roberto Lyra, considerado o 'Príncipe dos Promotores Públicos'

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Educação
NOTÍCIA
26/07/2021 12:18
MPRJ obtém decisão determinando volta às aulas presenciais em Arraial do Cabo

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Educação
NOTÍCIA
23/07/2021 16:13
MPRJ celebra TAC para retomada das aulas presenciais em Cabo Frio

314 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
21/07/2021 17:07
MPRJ ajuíza ação civil pública para o retorno das aulas presenciais no Município de Arraial de Cabo

200 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
21/07/2021 15:49
MPRJ ajuíza ação para que as aulas presenciais sejam retomadas no Município de Porto Real

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/07/2021 13:15
MPRJ cria Força-Tarefa para investigar denúncias de irregularidades e maus-tratos contra internos que cumprem medidas socioeducativas nas unidades do Degase

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Institucional
NOTÍCIA
15/07/2021 18:19
Direito à Documentação Básica é tema de encontro on-line promovido pelo IERBB/MPRJ

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Educação
NOTÍCIA
15/07/2021 15:06
MPRJ obtém decisão determinando a volta às aulas presenciais na rede municipal de Miguel Pereira

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Educação
NOTÍCIA
15/07/2021 12:30
MPRJ obtém decisão para que o município de Vassouras adote as medidas sanitárias necessárias para o retorno das atividades escolares

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
12/07/2021 17:06
MPRJ encaminha ofício ao Degase cobrando ações referentes à unidade de internação feminina onde ocorreram abusos

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Educação
NOTÍCIA
09/07/2021 15:18
MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis retome as atividades presenciais nas escolas, observando as bandeiras sanitárias sobre risco da Covid-19

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Cível
NOTÍCIA
02/07/2021 21:11
MPRJ instaura inquérito para acompanhar acolhimento e destino das famílias removidas de terreno em Itaguaí

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Institucional
NOTÍCIA
01/07/2021 20:14
MPRJ celebra pacto para combater violência contra a mulher com a Prefeitura do Rio

320 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
01/07/2021 14:12
MPRJ ajuíza ação para que Miguel Pereira retome, de forma gradual e segura, as atividades presenciais nas escolas públicas

268 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
01/07/2021 14:08
MPRJ ajuíza ação para que Cabo Frio promova a retomada gradual das atividades presenciais nas escolas públicas, observando as bandeiras sanitárias vigentes

192 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
30/06/2021 20:56
MPRJ ajuíza ação para que município do Rio não mais contabilize recursos destinados ao FUNPREVI como gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino, e restitua mais de R$ 10 bilhões à conta do FUNDEB

1109 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
30/06/2021 20:26
MPRJ obtém junto aos municípios de Mendes, Barra do Piraí e Engenheiro de Paulo de Frontin o retorno gradual das atividades escolares presenciais de acordo com as indicações das bandeiras sanitárias

152 VISUALIZAÇÕES*
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Direitos Humanos
NOTÍCIA
30/06/2021 18:20
MPRJ realiza seminário sobre os direitos LGBTI+ no Rio de Janeiro

159 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
28/06/2021 12:10
MPRJ realiza reunião para tratar da garantia de destinação de recursos e execução de políticas públicas para a população infantojuvenil no município do Rio

122 VISUALIZAÇÕES*
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Direitos Humanos
NOTÍCIA
28/06/2021 09:37
MPRJ realiza o seminário 'Um olhar sobre os direitos LGBT no RJ' na quarta-feira, 30/06

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Institucional
NOTÍCIA
25/06/2021 15:35
MPRJ realiza a terceira aula do curso 'Repercussões da Pandemia no Direito Privado'

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Institucional
NOTÍCIA
24/06/2021 21:17
MPRJ apresenta Observatório SUAS para a procuradora-geral de Justiça do MPDFT

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Educação
NOTÍCIA
23/06/2021 20:52
MPRJ participa da construção conjunta e implementação do plano de retomada gradual das aulas presenciais nas escolas de Santa Maria Madalena

334 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
22/06/2021 12:32
MPRJ instaura inquérito civil para apurar se crianças e adolescentes acolhidos no Município do Rio estão tendo acesso regular à internet para assistirem a aulas remotas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
18/06/2021 16:04
MPRJ realiza evento virtual para reflexões sobre a visitação nas Instituições de longa permanência para idosos e pessoas com deficiência

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Educação
NOTÍCIA
17/06/2021 16:52
MPRJ obtém decisão dando prazo de 30 dias para que o Município de Rio Claro promova o retorno às aulas presenciais seguindo os protocolos sanitários

271 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
17/06/2021 10:34
MPRJ ajuíza ações para que Rio Claro, Vassouras e Cambuci retomem aulas presenciais no ensino público cumprindo os protocolos sanitários para um retorno seguro

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Idoso
NOTÍCIA
16/06/2021 14:44
MPRJ realiza evento virtual sobre alienação familiar da pessoa idosa

227 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
16/06/2021 13:52
MPRJ ajuíza ação contra Colégio Santo Inácio e representantes legais, pelo não acolhimento e encaminhamento de denúncias de alunas vítimas de assédio

6010 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
10/06/2021 14:06
MPRJ realiza aula inaugural do curso de capacitação 'Repercussões da Pandemia no Direito Privado'

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Criminal
NOTÍCIA
08/06/2021 15:39
MPRJ obtém afastamento do prefeito de Itatiaia, do seu chefe de gabinete e de três secretários municipais envolvidos em esquema de corrupção

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
02/06/2021 20:53
MPRJ e Estado firmam TAC para a reestruturação do sistema socioeducativo fluminense

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
29/05/2021 09:16
MPRJ participa do evento 'Altos Estudos em Audiências de Custódia', promovido pelo CNJ em parceria com a EMERJ

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Institucional
NOTÍCIA
24/05/2021 15:29
MPRJ realiza encontro para debater os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica

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Educação
NOTÍCIA
21/05/2021 17:16
MPRJ obtém junto a municípios do Noroeste Fluminense a vinculação do retorno gradual das atividades escolares presenciais às indicações das bandeiras sanitárias

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Educação
NOTÍCIA
18/05/2021 16:39
MPRJ se reúne com a Secretaria Municipal de Educação do Rio para tratar da exclusão de alunos por infrequência em 2021

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Institucional
NOTÍCIA
14/05/2021 13:57
Projeto de alunos de pós-graduação IERBB/MPRJ traz esperança e novas oportunidades a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em São João de Meriti

216 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
14/05/2021 09:59
MPRJ obtém decisão favorável obrigando o Estado a atualizar o Plano Estadual de Educação de acordo com as diretrizes do PNE

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Educação
NOTÍCIA
10/05/2021 19:42
MPRJ obtém confirmação da decisão judicial que determina que Angra dos Reis providencie a abertura de conta setorial específica para a Educação

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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2021 13:37
MPRJ recomenda suspensão da antecipação da vacinação de subgrupos em seis municípios, enquanto não finalizados os grupos de idosos, com deficiência e comorbidades

159 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
07/05/2021 13:25
MPRJ e Defensoria obtêm publicação de decreto tornando a educação atividade essencial e estabelecendo medidas para o retorno seguro às aulas presenciais em Nova Friburgo

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/05/2021 13:32
MPRJ promove Seminário virtual com palestras sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes: Caminhos de Proteção e Prevenção

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Institucional
NOTÍCIA
03/05/2021 18:58
MPRJ realiza de forma virtual seu 2º Encontro dos Psicólogos

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Cível
NOTÍCIA
30/04/2021 09:13
MPRJ promove seminário virtual sobre alienação familiar

166 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
26/04/2021 18:54
MPRJ obtém junto à SEEDUC nova normatização sobre o processo de retomada das aulas presenciais no sistema estadual de ensino

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Cidadania
NOTÍCIA
20/04/2021 07:54
MPRJ ajuíza ação para que ex-secretária de Educação de Casimiro de Abreu e empresa de gêneros alimentícios devolvam aos cofres públicos valores pagos a mais em contrato superfaturado

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Institucional
NOTÍCIA
19/04/2021 12:38
Crime de Stalking é tema de palestra do IERBB/MPRJ Conecta

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Educação
NOTÍCIA
16/04/2021 20:17
MPRJ participa de reuniões com Secretarias de Estado de Saúde e de Educação para debater processo de retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada

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Institucional
NOTÍCIA
15/04/2021 17:36
IERBB/MPRJ promove palestra de capacitação sobre a nova Lei de Licitações

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Institucional
NOTÍCIA
08/04/2021 18:34
MPRJ realiza última aula do curso de Regularização Urbana do IERBB

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Saúde
NOTÍCIA
08/04/2021 13:11
MPRJ encaminha à Prefeitura de Petrópolis manifesto da sociedade civil organizada para que município cumpra Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2021 20:43
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão favorável em ação que questiona o Decreto Estadual nº 47.547/2021

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Institucional
NOTÍCIA
05/04/2021 14:54
MPRJ amplia trabalho remoto para prevenir contágio e transmissão do coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
25/03/2021 12:52
PGJ publica Resoluções que instituem Forças-Tarefas para acompanhar serviços das áreas da Saúde e Educação neste momento de agravamento da pandemia de Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
23/03/2021 16:38
MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito e ex-secretária de Japeri

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Educação
NOTÍCIA
23/03/2021 13:33
MPRJ obtém decisão que determina ao Município do Rio a criação de conta específica para gerir recursos da educação

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Institucional
NOTÍCIA
17/03/2021 21:59
PGJ reúne-se com secretário de estado de Educação para tratar de gestão educacional e sistema socioeducativo

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