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Infância e Juventude
NOTÍCIA
25/09/2020 13:46
MPRJ divulga dados da 25ª edição do Censo do Módulo Criança e Adolescente com análise comparativa inédita relativa à pandemia

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/09/2020 13:23
MPRJ ajuíza ação para afastar do cargo coordenador dos Conselhos Tutelares do município do Rio

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Institucional
NOTÍCIA
11/09/2020 16:19
IERBB/MPRJ empossa Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Adoção

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 18:49
MPRJ ajuiza representação por inconstitucionalidade de Lei Estadual que busca transferir do Poder Público para instituições de longa permanência para idosos a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 14:34
MPRJ e Defensoria obtêm sentença impedindo o município do Rio de proibir atendimento bancário presencial a idosos durante a pandemia

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Institucional
NOTÍCIA
19/08/2020 15:51
MPRJ transmite palestra do ministro do STJ Antônio Herman Benjamin inaugurando novo módulo de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
14/08/2020 12:16
MPRJ, MPT e Defensoria obtêm decisão obrigando o Estado e o Município do Rio a implantarem plano para proteger crianças e adolescentes cujos pais precisaram voltar ao trabalho presencial

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Educação
NOTÍCIA
29/07/2020 15:23
MPRJ e Defensoria Pública emitem Recomendação para que o prefeito do Rio não promova a reabertura das escolas públicas e privadas

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
28/07/2020 08:27
MPRJ obtém decisão que impede venda de livro e exibição de palestras na internet que ensinam pais a castigarem fisicamente seus filhos

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Criminal
NOTÍCIA
20/07/2020 19:36
MPRJ denuncia cuidadora de idosos por tentativa de homicídio e estelionato

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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

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Educação
NOTÍCIA
17/06/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para garantir a alimentação aos alunos da rede municipal de São João de Meriti durante a suspensão das aulas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
11/06/2020 19:21
MPRJ ajuíza representações por inconstitucionalidade contra decretos municipais que prejudicam direitos de idosos durante a pandemia

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 19:22
MPRJ ajuíza ação para que o Estado adote políticas públicas de assistência social para a população mais vulnerável no contexto da pandemia

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
29/05/2020 19:48
MPRJ promove palestra sobre cuidados com idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 15:51
MPRJ apura regularidade de antecipação de gratuidades para empresas de ônibus de Niterói

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

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Cidadania
NOTÍCIA
21/05/2020 16:59
MPRJ, MPF e DPU interpõem recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando à organização das filas de atendimento na Caixa

147 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 10:23
MPRJ obtém decisão que obriga instituições bancárias de Barra Mansa a adotarem medidas de prevenção à propagação do coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
15/05/2020 20:46
MPRJ divulga balanço estatístico da Ouvidoria no primeiro trimestre de 2020 com mais de 770 registros relacionados ao novo coronavírus

215 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 16:13
MPRJ recomenda ao Município de Teresópolis que adote medidas em relação a idosos e pessoas com deficiência com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 que não necessitem de internação

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Cidadania
NOTÍCIA
08/05/2020 17:08
MPRJ, MPF e DPU obtêm decisão para que Caixa e Dataprev agilizem pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

411 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 17:48
MPRJ, MPF e DPU ajuízam ação contra Caixa e Dataprev para aprimorar atendimento à população no pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

273 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
07/05/2020 15:44
MPRJ obtém decisão para que Estado e município de Cabo Frio adotem ações de prevenção à Covid-19 nas instituições de longa permanência de idosos

207 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 12:48
MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas de atendimento e prevenção à Covid-19 nos serviços de saúde mental do município do Rio de Janeiro

397 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 18:59
MPRJ expede Recomendação para adoção de medidas de prevenção e tratamento da Covid-19 junto a idosos da Cadeia Pública Hélio Gomes, em Magé

299 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 09:01
MPRJ e Defensoria pleiteiam medidas judiciais contra a propagação do COVID-19 no sistema penitenciário

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/04/2020 21:48
MPRJ obtém decisão obrigando a Prefeitura do Rio a realizar obras de adequação no Conselho Tutelar de Guaratiba

67 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências

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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 18:38
MPRJ realiza pelo YouTube primeiro debate no formato live

225 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
27/04/2020 18:06
MPRJ expede Recomendações para garantia de direitos transindividuais nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/04/2020 20:27
MPRJ ajuíza ação para que o Estado e a Prefeitura do Rio tomem medidas para proteger residentes e funcionários de asilos do contágio pelo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
19/04/2020 10:40
MPRJ contesta constitucionalidade de norma da Prefeitura do Rio que proíbe presença de idosos em agências bancárias

251 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/04/2020 18:36
MPRJ obtém liminar para que Estado e Município do Rio implementem medidas para prevenir disseminação de coronavírus em ILPIs

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Institucional
NOTÍCIA
07/04/2020 13:35
MPRJ disponibiliza recursos tecnológicos ao Estado, à Procuradoria-Geral da República e ao CNMP em esforço de combate ao coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:59
MPRJ expede recomendações a diferentes municípios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
03/04/2020 20:25
MPRJ recomenda ao município do Rio, Estado e Secretarias de Saúde que adotem medidas de proteção a idosos e pessoas com deficiência, diante dos riscos da Covid-19

301 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
02/04/2020 17:55
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para permitir atendimento presencial a idosos em agências bancárias

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
01/04/2020 14:13
MPRJ e DPRJ ajuízam ação para derrubar proibição de atendimento presencial a idosos nas instituições bancárias no município do Rio

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Saúde
NOTÍCIA
31/03/2020 11:17
MPRJ recomenda vacinação prioritária contra influenza em profissionais de serviços essenciais

142 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/03/2020 11:07
MPRJ expede Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no município do Rio

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
27/03/2020 10:00
MPRJ emite recomendação para que o Poder Público disponibilize locais próprios para o acolhimento de idosos com suspeita de coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/03/2020 16:47
MPRJ obtém decisão para que empresa e o Município do Rio adequem o funcionamento dos Conselhos Tutelares, em meio à crise do novo coronavírus

284 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
19/03/2020 22:08
MPRJ obtém decisão que suspende cultos de entidade religiosa devido aos riscos de disseminação do coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
19/03/2020 18:41
MPRJ expede recomendação cobrando articulação entre o DEGASE e secretarias do Estado e do Município para evitar a superlotação de abrigos e prevenir a disseminação do coronavírus entre os adolescentes

212 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
19/03/2020 17:09
MPRJ divulga orientações para acompanhamento dos impactos do coronavírus nas atividades educacionais

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
18/03/2020 13:22
MPRJ expede recomendações para que instituições de acolhimento de idosos adotem medidas contra o coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
13/03/2020 18:00
MPRJ realiza ciclo de palestras sobre internação involuntária em Itaperuna, à luz da Lei 10.216/2001

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