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Infância e Juventude
NOTÍCIA
08/05/2020 15:20
MPRJ recomenda adoção de medidas para assegurar regime eficaz de teletrabalho para os Conselhos Tutelares

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Institucional
NOTÍCIA
07/05/2020 21:40
MPRJ recebe resposta do governo do Estado indicando a adoção de medidas mais restritivas após recebimento de recomendação e estudo da Fiocruz

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Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 17:48
MPRJ, MPF e DPU ajuízam ação contra Caixa e Dataprev para aprimorar atendimento à população no pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

273 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 17:35
MPRJ recomenda que prefeituras do norte fluminense registrem internações diárias por coronavírus nas redes pública e privada

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Cível
NOTÍCIA
07/05/2020 17:32
MPRJ destaca que julgamento sobre competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na Saúde ganha ainda maior relevância diante da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 17:26
MPRJ, Defensoria e MPF emitem recomendação para que a Prefeitura do Rio dê mais transparência às ações de combate ao novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
07/05/2020 15:44
MPRJ obtém decisão para que Estado e município de Cabo Frio adotem ações de prevenção à Covid-19 nas instituições de longa permanência de idosos

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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 12:48
MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas de atendimento e prevenção à Covid-19 nos serviços de saúde mental do município do Rio de Janeiro

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Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 08:11
MPRJ realiza operação em investigação sobre contratos de aquisição de respiradores em meio à pandemia do novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
06/05/2020 17:01
MPRJ encaminha aos governos do Estado e do Município do Rio estudos e posicionamento da Fiocruz a respeito de um isolamento social mais efetivo

2137 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ recomenda que Município de Rio das Ostras não permita carreata e buzinaço marcados para o dia 7 de maio

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Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ, Governo do Estado e Defensoria Pública discutem medidas de isolamento social

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Cidadania
NOTÍCIA
05/05/2020 19:09
MPRJ obtém decisão para suspender efeitos de decreto que relaxava restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais em Casimiro de Abreu

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Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 18:59
MPRJ expede Recomendação para adoção de medidas de prevenção e tratamento da Covid-19 junto a idosos da Cadeia Pública Hélio Gomes, em Magé

299 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 14:52
MPRJ instaura inquérito para evitar fechamento de maternidade em Campos dos Goytacazes

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Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:15
MPRJ instaura procedimento para acompanhar a adoção de medidas de combate ao coronavírus em cadeia pública de Volta Redonda

401 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:05
MPRJ obtém decisão que determina que Estado e Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares

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Cidadania
NOTÍCIA
03/05/2020 10:34
MPRJ, MPF, MPT e Defensoria Pública expedem recomendação conjunta para que o Município de Nova Friburgo se abstenha de relaxar medidas restritivas

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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:55
MPRJ recomenda ao Município de Guapimirim a execução de um plano de contingência para o coronavírus

174 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:33
MPRJ recomenda isolamento social e medidas legais para a adoção de barreira sanitária no Município de Rio Bonito

218 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 16:10
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão em agravo interno para o desbloqueio de leitos de UTI para pacientes de Covid-19

411 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 14:50
MPRJ obtém na Justiça decisão que destina R$ 4,1 milhões para a abertura de novo hospital em Itaboraí, voltado para o atendimento de casos de Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 09:01
MPRJ e Defensoria pleiteiam medidas judiciais contra a propagação do COVID-19 no sistema penitenciário

420 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 08:45
MPRJ expede recomendação para que o Município de Japeri adote medidas de prevenção ao coronavírus em suas unidades prisionais

138 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 08:39
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações de prevenção e tratamento da Covid-19 nas unidades prisionais de Niterói e São Gonçalo

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 20:35
MPRJ ajuíza ações para que o Estado e o Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares, aumentem a testagem de casos suspeitos e melhorem a notificação da Covid-19

228 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências

208 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
28/04/2020 10:05
MPRJ e Defensoria interpõem agravo para garantir o desbloqueio dos leitos de UTI para pacientes de Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 18:38
MPRJ realiza pelo YouTube primeiro debate no formato live

225 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
27/04/2020 18:06
MPRJ expede Recomendações para garantia de direitos transindividuais nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu

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Saúde
NOTÍCIA
27/04/2020 17:03
MPRJ obtém junto ao Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, a disponibilização de central de atendimento telefônico para parentes de pacientes com o coronavírus

423 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 11:42
MPRJ e TCE-RJ encaminham ofício ao secretário estadual de Saúde comunicando sobre acordo para fiscalização conjunta de atos e solicitando informações sobre gastos no combate ao novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/04/2020 20:27
MPRJ ajuíza ação para que o Estado e a Prefeitura do Rio tomem medidas para proteger residentes e funcionários de asilos do contágio pelo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 17:31
MPRJ obtém decisão suspendendo a realização de carreatas pela reabertura do comércio em Itaboraí

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Educação
NOTÍCIA
25/04/2020 11:40
MPRJ participa de videoconferência para discutir parecer do Conselho Nacional de Educação relacionado ao ensino remoto durante a pandemia do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 10:44
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Município de Campos forneça equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 10:36
MPRJ emite recomendação para que o Município de Teresópolis amplie leitos de UTI com respirador, para tratamento do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
24/04/2020 19:07
MPRJ recorre de decisão que negou pedido para que Estado e Município coíbam carreatas e aglomerações

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Saúde
NOTÍCIA
22/04/2020 21:01
MPRJ expede recomendação para que Prefeitura de Cabo Frio e Polícia Militar não permitam carreata para evitar a propagação do coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 19:21
MPRJ emite nota de esclarecimento sobre o entendimento institucional para fiscalização dos protocolos adotados por profissionais de saúde

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Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 17:48
MPRJ e TCM-RJ firmam convênio de cooperação mútua em investigações e ações de fiscalização de atos e contratos do Poder Público Municipal relacionados à pandemia do novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
21/04/2020 16:40
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que negou pedido de liminar para desbloqueio dos leitos de UTI para pacientes de COVID-19

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Saúde
NOTÍCIA
21/04/2020 15:48
MPRJ desenvolve aplicativo para traçar perfil epidemiológico dos integrantes da instituição e auxiliar na adoção de medidas de prevenção ao coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 09:18
MPRJ realiza mais de 136 mil atividades em regime de teletrabalho

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/04/2020 22:17
MPRJ expede recomendação conjunta com MPT e DPU para a defesa da saúde dos catadores em meio à pandemia de Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
20/04/2020 18:45
MPRJ recomenda que municípios no Sul Fluminense não relaxem restrições impostas para prevenção ao contágio de coronavírus

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Educação
NOTÍCIA
20/04/2020 09:38
MPRJ ajuíza ação para que o Estado do Rio de Janeiro não compute como dias e horas letivos as atividades educacionais realizadas através de plataforma digital

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Saúde
NOTÍCIA
18/04/2020 12:15
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Estado e o Município do Rio desbloqueiem leitos de UTI previstos no Plano de Contingência

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