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Institucional
NOTÍCIA
30/12/2020 15:43
MPRJ divulga livro com as medidas do Plano Geral de Atuação de Contingência, que permitiram a plena continuidade de sua atuação em meio à pandemia

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
28/11/2020 08:00
MPRJ participa de evento sobre biossegurança e prevenção ao Covid-19 no contexto rural

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Saúde
NOTÍCIA
01/10/2020 17:16
MPRJ ajuíza ação contra Edmar Santos e outros cinco réus por irregularidades na contratação do IDAB para a gestão do Hospital Anchieta

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Cidadania
NOTÍCIA
25/09/2020 18:44
MPRJ firma compromisso com empresa de ônibus que atua em Itaboraí e região metropolitana para a adoção de medidas preventivas de combate ao coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
05/08/2020 08:51
MPRJ divulga ações da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
28/07/2020 16:17
MPRJ realiza diligência na CEASA da Capital para verificar o atendimento das regras de prevenção ao COVID-19

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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

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Cidadania
NOTÍCIA
06/07/2020 17:10
MPRJ obtém quebra de sigilo bancário, fiscal e indisponibilidade de bens de empresas, seus sócios e agentes públicos em ação por fraudes na Saúde estadual

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Cidadania
NOTÍCIA
27/06/2020 20:09
MPRJ e Defensoria ajuízam Reclamação junto ao STF, para que sejam exigidos estudos técnico-científicos que respaldem a flexibilização do isolamento social no Estado e Município do Rio de Janeiro

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Institucional
NOTÍCIA
27/06/2020 16:40
MPRJ lança plataforma para acompanhamento em tempo real de contratações do poder público durante a pandemia

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Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 15:09
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde

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Institucional
NOTÍCIA
19/06/2020 21:40
MPRJ transmite palestra do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre 'Ministério Público, pandemia e decisões judiciais'

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Saúde
NOTÍCIA
19/06/2020 09:43
MPRJ obtém decisão determinando que o Estado apresente plano para disponibilização de leitos hospitalares privados para pacientes do SUS em Duque de Caxias

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 19:27
MPRJ obtém decisão que derruba decreto municipal que permitia realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 16:44
MPRJ ajuíza ação para suspender decreto que permite realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 13:48
MPRJ obtém decisão para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas para o combate à COVID-19

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 10:01
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas em vigor para o combate à COVID-19

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

128 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

122 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
21/05/2020 16:59
MPRJ, MPF e DPU interpõem recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando à organização das filas de atendimento na Caixa

147 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
18/05/2020 20:16
MPRJ obtém na Justiça aplicação de multa a organizador de carreatas contra o isolamento social, preso por promover nova manifestação

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Institucional
NOTÍCIA
14/05/2020 21:19
MPRJ promove no IERRB/MPRJ debate sobre as questões jurídicas relativas ao lockdown

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Cidadania
NOTÍCIA
14/05/2020 06:41
MPRJ recomenda medidas mais restritivas de isolamento social, como bloqueio total de atividades não essenciais de forma pontual em áreas mais críticas

1424 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:53
MPRJ obtém resposta positiva à recomendação para que o Município de Mangaratiba não flexibilize isolamento social até que decreto estadual assim determine

563 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
10/05/2020 10:24
MPRJ expede Recomendação ao Estado do Rio para que seja adotado Plano de Gestão de Óbitos, em função da pandemia de Covid-19

320 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
09/05/2020 10:59
MPRJ recebe novas informações sobre propostas mais restritivas pelo Estado e cobra análise técnica do Município

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Cidadania
NOTÍCIA
08/05/2020 17:08
MPRJ, MPF e DPU obtêm decisão para que Caixa e Dataprev agilizem pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 17:48
MPRJ, MPF e DPU ajuízam ação contra Caixa e Dataprev para aprimorar atendimento à população no pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ, Governo do Estado e Defensoria Pública discutem medidas de isolamento social

2722 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:05
MPRJ obtém decisão que determina que Estado e Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares

143 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:55
MPRJ recomenda ao Município de Guapimirim a execução de um plano de contingência para o coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:33
MPRJ recomenda isolamento social e medidas legais para a adoção de barreira sanitária no Município de Rio Bonito

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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 14:50
MPRJ obtém na Justiça decisão que destina R$ 4,1 milhões para a abertura de novo hospital em Itaboraí, voltado para o atendimento de casos de Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 20:35
MPRJ ajuíza ações para que o Estado e o Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares, aumentem a testagem de casos suspeitos e melhorem a notificação da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

156 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus

157 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências

208 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 11:42
MPRJ e TCE-RJ encaminham ofício ao secretário estadual de Saúde comunicando sobre acordo para fiscalização conjunta de atos e solicitando informações sobre gastos no combate ao novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 17:31
MPRJ obtém decisão suspendendo a realização de carreatas pela reabertura do comércio em Itaboraí

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Institucional
NOTÍCIA
18/04/2020 00:01
MPRJ recebe esclarecimentos da Alerj e arquiva procedimento instaurado sobre transparência dos atos de possíveis aquisições emergenciais durante a pandemia do covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
08/04/2020 17:06
MPRJ institui força-tarefa de fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao coronavírus

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