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Infância e Juventude
NOTÍCIA
15/03/2021 12:36
MPRJ expede Recomendação para garantir os direitos de crianças e adolescentes do Estado no contexto da pandemia de Covid-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
12/03/2021 19:27
MPRJ realiza evento para discutir a importância da convivência familiar para a Primeira Infância

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Institucional
NOTÍCIA
09/03/2021 19:27
Big Data é tema de aula inaugural da pós-graduação em Inteligência Aplicada do IERBB/MPRJ

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Institucional
NOTÍCIA
09/03/2021 18:30
MPRJ realiza aula inaugural do curso de pós-graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva

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Educação
NOTÍCIA
24/02/2021 21:07
MPRJ integra comissão que elaborou Nota Pública contrária à PEC 186/2019, que pretende derrubar garantia constitucional de recursos mínimos para a Educação

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Institucional
NOTÍCIA
24/02/2021 15:57
IERBB/MPRJ dá início ao ano letivo com aula do procurador de Justiça Sávio Bittencourt

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Institucional
NOTÍCIA
23/02/2021 19:04
PGJ participa da 2ª Sessão Ordinária do CNMP em Brasília

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
19/02/2021 13:08
MPRJ realiza nova reunião com integrantes da Prefeitura, representantes de escolas e profissionais da educação para discutir o retorno às aulas em Campos

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Educação
NOTÍCIA
12/02/2021 18:41
MPRJ recebe pais e responsáveis de alunos da rede particular de ensino de Campos para discutir o retorno às aulas de forma híbrida ou presencial

102 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
12/02/2021 18:16
MPRJ busca na Justiça anulação da posse de ex-prefeito de Petrópolis como deputado estadual, devido à suspensão dos direitos políticos em decisão em Ação de Improbidade

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
11/02/2021 16:01
MPRJ obtém decisão para suspender atividades em Abrigo Municipal de Cabo Frio e transferir os acolhidos

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Saúde
NOTÍCIA
11/02/2021 13:53
MPRJ realiza nova etapa de acompanhamento da vacinação contra a Covid-19 na região metropolitana do Rio

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Educação
NOTÍCIA
11/02/2021 12:53
MPRJ reúne-se com representantes de oito municípios para debater a educação como atividade essencial e tratar da necessidade de medidas que garantam a segurança para o retorno presencial às aulas

246 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
11/02/2021 09:01
MPRJ expede recomendações para retomada das aulas presenciais em Teresópolis

359 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
09/02/2021 09:36
MPRJ recomenda que Prefeitura de Magé exonere secretários municipais que se enquadram em nepotismo

461 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/02/2021 18:30
MPRJ obtém liminar determinando que Duque de Caxias respeite os critérios do Plano Nacional de vacinação e garanta a segunda dose para aqueles já vacinados

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/02/2021 18:17
MPRJ instaura procedimento para apurar prejuízos aos direitos à saúde e à vida de crianças e adolescentes de Campos, após decreto municipal autorizar atividade de 'hotelzinho'

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Saúde
NOTÍCIA
03/02/2021 19:56
MPRJ recomenda que Município de Duque de Caxias respeite prioridades de acordo com o plano nacional de vacinação

1784 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
27/01/2021 21:37
MPRJ participa de reunião para debater regras para o retorno das atividades presenciais nas escolas de Campos dos Goytacazes

253 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
25/01/2021 19:14
MPRJ ajuíza Ação Civil Pública para que o Município do Rio divulgue diariamente a relação das pessoas vacinadas contra Covid-19

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Educação
NOTÍCIA
25/01/2021 13:47
MPRJ promoveu debates e pontuou diversas questões que serviram de base para o Decreto Estadual que classifica a Educação como atividade essencial

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Saúde
NOTÍCIA
22/01/2021 18:29
MPRJ expede Recomendação para que Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral adotem medidas para garantir vacinação contra a Covid-19 aos grupos prioritários

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Institucional
NOTÍCIA
21/01/2021 22:01
PGJ reúne-se com coordenadores de Centros de Apoio para definir estratégia coordenada de acompanhamento das ações do Poder Público na pandemia

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Segurança Pública
NOTÍCIA
13/01/2021 15:15
MPRJ ajuíza ações de responsabilização do Estado e de improbidade administrativa contra agentes da Polícia Civil por operação com uso de helicóptero no Complexo da Maré

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Institucional
NOTÍCIA
13/01/2021 10:01
MPRJ apresenta balanço da atuação dos grupos especializados

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Institucional
NOTÍCIA
07/01/2021 16:30
MPRJ empossa Rafael Altenburg Odebrecht Curi Gismondi como promotor de Justiça substituto

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/12/2020 18:45
MPRJ celebra acordo com youtuber Felipe Neto, para adoção de medidas em defesa dos interesses de crianças e adolescentes na internet

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
17/12/2020 13:15
MPRJ participa de reunião do Grupo de Trabalho do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
16/12/2020 14:03
MPRJ realiza evento para discutir o agravamento da pandemia e as repercussões nas unidades de atendimento a idosos e pessoas com deficiência

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Institucional
NOTÍCIA
15/12/2020 16:14
MPRJ nomeia edifício-sede do CRAAI São Gonçalo em homenagem ao procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima

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Educação
NOTÍCIA
15/12/2020 08:48
Integrantes do MPRJ aderem à Nota Técnica contrária ao Projeto de Lei que prevê destinação dos recursos do Fundeb para setor privado

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Educação
NOTÍCIA
14/12/2020 15:31
MPRJ obtém decisão mantendo a determinação para que São João de Meriti elabore plano de retomada das aulas na cidade

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Institucional
NOTÍCIA
10/12/2020 21:00
MPRJ realiza webinar com especialistas em 'Novos Desafios do Direito Digital'

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Institucional
NOTÍCIA
10/12/2020 19:42
MPRJ promove debate de especialistas sobre políticas públicas na área da adolescência e juventude

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
10/12/2020 17:27
MPRJ expede Recomendação para que município e Conselho Tutelar de Volta Redonda adotem medidas para combater o trabalho infantil nos sinais de trânsito

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Cidadania
NOTÍCIA
04/12/2020 17:01
MPRJ obtém adiamento de prova marcada para o próximo domingo em Itaboraí, devido à pandemia do novo coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
01/12/2020 21:16
MPRJ apresenta plataforma digital 'MPRJ em Mapas' no Encontro de Projetos da COPPE/UFRJ

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Institucional
NOTÍCIA
27/11/2020 19:54
MPRJ grava 12ª edição do projeto Personalidades em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra

347 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
27/11/2020 10:12
MPRJ realiza Seminário sobre o sistema de garantia de direitos infantojuvenis

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/11/2020 21:30
MPRJ apresenta a plataforma "Painel do Saneamento Básico"

192 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
18/11/2020 11:41
MPRJ ajuíza ação para Japeri abrir conta específica de recebimento dos recursos dos royalties vinculados à área educacional

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Institucional
NOTÍCIA
06/11/2020 17:07
MPRJ apresenta as ferramentas Parquet Digital e Farol para membros e servidores

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Institucional
NOTÍCIA
04/11/2020 19:20
MPRJ realiza webinar sobre Ouvidorias Públicas no Sistema Constitucional Brasileiro

82 VISUALIZAÇÕES*
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Ouvidoria
NOTÍCIA
30/10/2020 09:47
MPRJ realiza webinar sobre Ouvidorias públicas na próxima quarta-feira, dia 4

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Criminal
NOTÍCIA
29/10/2020 16:50
MPRJ transmite evento virtual que discutiu o papel do Provita-RJ

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Institucional
NOTÍCIA
27/10/2020 10:56
MPRJ realiza simpósio virtual para discutir formas de combate à disseminação da sífilis

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Educação
NOTÍCIA
27/10/2020 10:44
MPRJ obtém decisão que impede município do Rio de financiar alimentação com recursos vinculados às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino

200 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/10/2020 15:59
MPRJ promove debate sobre direitos das pessoas com deficiência na pandemia

152 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
16/10/2020 21:12
MPRJ grava de forma virtual 11ª edição do programa Personalidades

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Cível
NOTÍCIA
16/10/2020 19:54
MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da emenda aprovada na Alerj que transferiu o Degase da área de educação para a de segurança pública

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
13/10/2020 19:47
IERBB/MPRJ promove webinar com professor Guilherme de Oliveira, da Universidade de Coimbra

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Institucional
NOTÍCIA
13/10/2020 16:44
Eduardo Gussem participa de painel sobre Inovação no EXPOJUD 3ª Edição

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Educação
NOTÍCIA
09/10/2020 12:09
MPRJ participa de mobilização nacional de enfrentamento ao decreto que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
08/10/2020 18:37
MPRJ obtém sentença favorável para o reordenamento da rede de acolhimento de crianças e adolescentes no Município do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
07/10/2020 18:57
MPRJ e Polícia Civil prendem integrantes da quadrilha que vendia animais marinhos em risco de extinção, em Cabo Frio

297 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
05/10/2020 16:08
MPRJ realiza evento online sobre a atuação do Ministério Público diante dos desafios do novo Código de Processo Civil

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
02/10/2020 19:41
MPRJ realiza aula aberta sobre prevenção ao suicídio e automutilação em crianças e adolescente 

328 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
02/10/2020 09:24
MPRJ e Defensoria Pública celebram acordo com município de Niterói, para viabilizar retorno seguro dos estudantes do ensino médio às aulas presenciais

201 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/10/2020 17:16
MPRJ ajuíza ação contra Edmar Santos e outros cinco réus por irregularidades na contratação do IDAB para a gestão do Hospital Anchieta

247 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/09/2020 15:30
MPRJ obtém decisão que determina retorno de aulas presenciais do ensino infantil e fundamental em Teresópolis

332 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
28/09/2020 23:55
MPRJ recebe novo secretário estadual de educação para tratar do planejamento do retorno às aulas presenciais

804 VISUALIZAÇÕES*
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Cível
NOTÍCIA
28/09/2020 16:57
MPRJ recomenda à Alerj que rejeite alteração na Constituição do Estado, que pretende incluir o Degase no rol dos órgãos de segurança pública

471 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
25/09/2020 18:44
MPRJ firma compromisso com empresa de ônibus que atua em Itaboraí e região metropolitana para a adoção de medidas preventivas de combate ao coronavírus

114 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
25/09/2020 17:07
MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis universalize o atendimento escolar para crianças de quatro a cinco anos, como determina o PNE

203 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
25/09/2020 13:46
MPRJ divulga dados da 25ª edição do Censo do Módulo Criança e Adolescente com análise comparativa inédita relativa à pandemia

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Institucional
NOTÍCIA
16/09/2020 18:40
MPRJ transmite palestras sobre crimes ambientais dentro do projeto 'IERBB/MPRJ Conecta'

63 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
14/09/2020 20:10
MPRJ promove palestra sobre sustentabilidade em mais uma edição do 'IERBB/MPRJ Conecta'

56 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
11/09/2020 16:19
IERBB/MPRJ empossa Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Adoção

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Criminal
NOTÍCIA
11/09/2020 10:30
MPRJ e PCERJ cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra denunciados por corrupção em programas de Assistência Social no Estado e município do Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
02/09/2020 17:54
MPRJ instaura procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possível irregularidade em contrato firmado pela Cedae para a sanitização de comunidades do Rio

329 VISUALIZAÇÕES*
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Violência Doméstica
NOTÍCIA
29/08/2020 20:30
MPRJ realiza seminários online sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

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Eleitoral
NOTÍCIA
19/08/2020 20:02
Ministério Público Eleitoral expede Recomendação ao Município e à Câmara de Nova Friburgo sobre a veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições

176 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
19/08/2020 15:51
MPRJ transmite palestra do ministro do STJ Antônio Herman Benjamin inaugurando novo módulo de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB

172 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
19/08/2020 09:27
MPRJ recebe comunicações sobre falta de linhas de ônibus na plataforma Consumidor Vencedor

379 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
15/08/2020 18:07
MPRJ obtém decisão obrigando o município de Engenheiro Paulo de Frontin a realizar melhorias em quatro unidades de ensino

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