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Direitos Humanos
NOTÍCIA
11/08/2020 19:40
MPRJ inicia curso de capacitação sobre gênero, raça e sexualidade

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Institucional
NOTÍCIA
09/08/2020 12:30
NOTA DE PESAR

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Institucional
NOTÍCIA
06/08/2020 19:32
MPRJ transmite palestra sobre a origem da corrupção dentro do projeto 'IERBB/MPRJ CONECTA: Ciclos de Seminários On-line'

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Educação
NOTÍCIA
06/08/2020 16:59
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que suspende autorização para reabertura das escolas privadas no município do Rio

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Educação
NOTÍCIA
06/08/2020 15:33
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Paraty promova a abertura de conta específica para a área da Educação

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/08/2020 15:25
MPRJ realiza aula inaugural do curso 'Litigância Climática' em parceria com a ABRAMPA

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Educação
NOTÍCIA
05/08/2020 18:34
MPRJ obtém decisão que determina o caráter não obrigatório das atividades pedagógicas desenvolvidas à distância em São João de Meriti

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Cidadania
NOTÍCIA
05/08/2020 08:51
MPRJ divulga ações da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/08/2020 21:46
MPRJ marca reunião com a Secretaria de Educação de Campos para discutir medidas de acesso dos alunos da rede pública a atividades pedagógicas durante a pandemia

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Educação
NOTÍCIA
04/08/2020 19:38
MPRJ e Defensoria recomendam ao Estado que impeça o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Município do Rio

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Educação
NOTÍCIA
03/08/2020 20:17
MPRJ e Defensoria recorrem para impedir a volta às aulas presenciais na rede privada

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Educação
NOTÍCIA
03/08/2020 10:36
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para suspender autorização da Prefeitura do Rio para reabertura das escolas privadas

795 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
30/07/2020 16:55
MPRJ discute, através do projeto 'IERBB/MPRJ Conecta', impactos da pandemia sobre políticas de educação com a educadora Cláudia Costin

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Educação
NOTÍCIA
29/07/2020 15:23
MPRJ e Defensoria Pública emitem Recomendação para que o prefeito do Rio não promova a reabertura das escolas públicas e privadas

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Saúde
NOTÍCIA
28/07/2020 16:17
MPRJ realiza diligência na CEASA da Capital para verificar o atendimento das regras de prevenção ao COVID-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
28/07/2020 08:27
MPRJ obtém decisão que impede venda de livro e exibição de palestras na internet que ensinam pais a castigarem fisicamente seus filhos

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Educação
NOTÍCIA
24/07/2020 21:25
MPRJ reúne-se com representantes da Seeduc e reforça necessidade de planejamento da retomada das atividades presenciais nas escolas estaduais

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Segurança Pública
NOTÍCIA
24/07/2020 18:29
MPRJ expede recomendação para que o Município do Rio crie um sistema de notificação em casos de confrontos armados nas imediações de escolas municipais

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Institucional
NOTÍCIA
23/07/2020 17:14
MPRJ promove Webinar com Marcos Lisboa, presidente do INSPER

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Cidadania
NOTÍCIA
22/07/2020 11:31
MPRJ e MPF recomendam adoção de medidas para proteção a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras em Angra dos Reis e Paraty

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Educação
NOTÍCIA
21/07/2020 17:26
CNPG emite Nota Técnica defendendo que o Congresso Nacional vote pela manutenção do Fundeb

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/07/2020 17:15
MPRJ realiza primeiro encontro do Webinar em Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Institucional
NOTÍCIA
21/07/2020 16:52
MPRJ promove oficina de design com o TCE e a Defensoria dentro do projeto 'Migração do Analógico para o Digital'

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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
09/07/2020 18:20
MPRJ realiza reunião com Unicef para debater garantia dos direitos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19

151 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
07/07/2020 16:41
MPRJ ajuíza ações para que escolas particulares de Duque de Caxias não retomem as atividades presenciais

198 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
06/07/2020 17:10
MPRJ obtém quebra de sigilo bancário, fiscal e indisponibilidade de bens de empresas, seus sócios e agentes públicos em ação por fraudes na Saúde estadual

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Educação
NOTÍCIA
03/07/2020 19:09
MPRJ instaura inquérito e emite recomendação à Prefeitura de Duque de Caxias para suspender início das aulas presenciais na rede particular

2721 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
03/07/2020 16:53
MPRJ lança relatório sobre projeto de integração de órgãos da Administração relacionados à transformação digital

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Educação
NOTÍCIA
02/07/2020 12:17
MPRJ recomenda que Município do Rio apresente plano antes de retomar atividades presenciais nas creches e escolas municipais e privadas

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/06/2020 14:44
MPRJ instaura inquérito civil para apurar notícias de violência sexual em âmbito escolar

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Educação
NOTÍCIA
29/06/2020 13:04
MPRJ participa de reuniões para tratar do processo de retomada das aulas presenciais no Estado

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Educação
NOTÍCIA
27/06/2020 11:47
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Belford Roxo a providenciar alimentação para alunos que tiveram as aulas suspensas na pandemia

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Educação
NOTÍCIA
24/06/2020 13:02
MPRJ expede Recomendação para que Estado restabeleça e mantenha em funcionamento o sistema informatizado 'Matrícula Fácil' na rede de ensino

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Educação
NOTÍCIA
24/06/2020 12:49
MPRJ recomenda que Estado apresente plano de ação para retomada das atividades acadêmicas presenciais nos cursos de ensino superior

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Institucional
NOTÍCIA
23/06/2020 21:18
MPRJ transmite aula inaugural do curso 'Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público'

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Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 15:09
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde

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Educação
NOTÍCIA
23/06/2020 12:34
MPRJ obtém decisão determinando que Nova Iguaçu tenha conta exclusiva para os recursos da educação

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Institucional
NOTÍCIA
19/06/2020 21:40
MPRJ transmite palestra do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre 'Ministério Público, pandemia e decisões judiciais'

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Educação
NOTÍCIA
19/06/2020 20:57
MPRJ ajuíza ação para que município de Mesquita abra conta específica para os recursos da Educação, com gestão exclusiva pelo secretário da pasta

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Educação
NOTÍCIA
19/06/2020 15:15
MPRJ recomenda que seja apresentado plano de retomada das aulas presenciais pela Uerj e Cap-Uerj para reposição do calendário e segurança das comunidades acadêmica e escolar

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Saúde
NOTÍCIA
19/06/2020 09:43
MPRJ obtém decisão determinando que o Estado apresente plano para disponibilização de leitos hospitalares privados para pacientes do SUS em Duque de Caxias

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Educação
NOTÍCIA
17/06/2020 22:03
MPRJ recomenda que Estado, por meio dos órgãos competentes, apresente plano para retomada das atividades escolares e de ensino superior presenciais

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Educação
NOTÍCIA
17/06/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para garantir a alimentação aos alunos da rede municipal de São João de Meriti durante a suspensão das aulas

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Institucional
NOTÍCIA
16/06/2020 18:59
MPRJ promove curso sobre liberdade de expressão

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Educação
NOTÍCIA
12/06/2020 20:13
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Paracambi crie conta exclusiva para recursos da área educacional

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Educação
NOTÍCIA
10/06/2020 15:06
MPRJ recomenda que Estado elabore plano de ação para a retomada presencial das aulas na rede pública

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Educação
NOTÍCIA
09/06/2020 19:34
MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis suspenda repasse de recursos da conta Salário-Educação para outras áreas e recomponha valores já transferidos

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Institucional
NOTÍCIA
08/06/2020 22:58
MPRJ elege a procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para o segundo mandato como corregedora-geral da instituição

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Educação
NOTÍCIA
08/06/2020 21:31
MPRJ ajuíza ação para garantir distribuição e financiamento da alimentação escolar em Duque de Caxias durante suspensão das aulas

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Eleitoral
NOTÍCIA
08/06/2020 21:21
MP Eleitoral articula atuação para reprimir manipulação de eleitores via redes sociais

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Educação
NOTÍCIA
08/06/2020 19:58
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Município de São João de Meriti garanta a segurança alimentar dos alunos da rede municipal

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Educação
NOTÍCIA
06/06/2020 21:55
MPRJ obtém decisão que suspende a reabertura das escolas estaduais na segunda, dia 8

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/06/2020 20:45
MPRJ participa de conferência internacional sobre o Meio Ambiente com o projeto 'Bússola_Baía de Guanabara' do INOVA

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Educação
NOTÍCIA
05/06/2020 19:31
MPRJ requer que o Estado suspenda a reabertura das escolas programada para a próxima segunda, dia 8

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Educação
NOTÍCIA
05/06/2020 19:07
MPRJ ajuíza ação para que o Município do Rio realize o correto financiamento da alimentação escolar durante a pandemia

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/06/2020 23:03
MPRJ encaminha ao MPF e à PF documentos sobre possíveis irregularidades na compra de kits alimentares com verbas federais, em Campos

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Cidadania
NOTÍCIA
03/06/2020 13:32
MPRJ recomenda ao Estado a elaboração de um plano dos impactos econômicos causados pelas medidas restritivas de isolamento social diante da pandemia do novo Coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 20:01
MPRJ requer aplicação de multa ao prefeito do Rio por descumprir decisão que proíbe flexibilização do isolamento social, contrariando decreto estadual

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
29/05/2020 19:48
MPRJ promove palestra sobre cuidados com idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 09:43
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Educação
NOTÍCIA
28/05/2020 18:47
MPRJ participa do lançamento do Observatório da Educação do Estado

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 13:42
MPRJ recomenda ao Município do Rio que elabore plano para reduzir impactos da Covid-19 na economia e defina regras para retomar atividades em segurança

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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 22:48
MPRJ obtém decisão que suspende repasses do Estado para empresa contratada de forma superfaturada para prestar serviços do SAMU

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 11:07
MPRJ ajuiza ações e expede recomendação ao município de Duque de Caxias, no contexto do combate ao novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 10:41
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde por irregularidades na contratação de empresa para prestar os serviços do SAMU

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

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Criminal
NOTÍCIA
25/05/2020 07:49
MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra investigados por lavagem de dinheiro, corrupção e crimes licitatórios em contratos com município de Niterói

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

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Educação
NOTÍCIA
21/05/2020 21:30
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Teresópolis garanta a segurança alimentar dos alunos sem utilizar recursos da educação durante as aulas a distância

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Institucional
NOTÍCIA
21/05/2020 21:17
IERBB/MPRJ promove palestra com Mário Sérgio Cortella sobre Ética, Indivíduo e Sociedade

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/05/2020 20:15
MPRJ realiza reunião online para tratar do atendimento às demandas de crianças e adolescentes de São Gonçalo, em tempos de Covid-19

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Educação
NOTÍCIA
19/05/2020 19:57
MPRJ recomenda que Estado e Municípios do Rio, Duque de Caxias, Nova Friburgo e Mendes garantam a segurança alimentar de alunos e não utilize verba da Educação para alimentação escolar no período de suspensão das aulas pela Covid-19

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Educação
NOTÍCIA
18/05/2020 17:29
MPRJ obtém decisão que determina ao Município de Macaé a abertura de conta específica para gestão de recursos da Educação

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