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Consumidor
NOTÍCIA
07/02/2020 14:24
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos entre Flamengo x Madureira e Fluminense x Botafogo no Maracanã

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Consumidor
NOTÍCIA
05/02/2020 18:24
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém na Justiça decisão contra a cobrança indevida de taxa de manutenção em cemitérios

14792 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
04/02/2020 19:49
Retrospectiva 2019: MPRJ recebe integrantes do Ministério Público da China

61 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
31/01/2020 18:26
MPRJ e Defensoria realizam reunião com Cedae para tratar da indenização dos consumidores por má qualidade da água

376 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/01/2020 20:21
MPRJ obtém decisão que garante renovação de matrícula de alunos especiais no SESI Bingen, em Petrópolis

163 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/01/2020 15:35
MPRJ e MPT assinam pacto para inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho em Itaguaí

341 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
27/01/2020 14:09
Retrospectiva 2019: MPRJ realiza evento 'Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade: o que o Brasil tem a aprender com a China?'

50 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/01/2020 20:38
MPRJ recebe laudos sobre qualidade da água e anuncia medidas para fiscalizar tratamento da Cedae e manter a população informada

1071 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
24/01/2020 18:57
MPRJ promove audiência pública para debater serviço de transporte no Segundo Distrito de Cabo Frio

69 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
23/01/2020 20:23
MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar danos coletivos aos consumidores da CEDAE

719 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
23/01/2020 20:17
MPRJ celebra acordo com concessionária Águas das Agulhas Negras para garantir direitos dos consumidores de Resende

243 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
23/01/2020 16:00
Retrospectiva 2019: MPRJ já utiliza robôs para identificação e atuação em causas coletivas dos consumidores

62 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
22/01/2020 14:10
Retrospectiva 2019: MPRJ e Polícia Civil prendem organização criminosa que praticava furto de dutos da Transpetro

71 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
17/01/2020 20:56
MPRJ ingressa com medida judicial para que a CEDAE apresente laudos que comprovem qualidade da água distribuída no Estado

1327 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
17/01/2020 19:57
MPRJ ajuíza ação contra administradora de imóveis por prática abusiva de inclusão de serviços não contratados em boletos

255 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
17/01/2020 19:47
MPRJ e Câmara de Cabo Frio convocam audiência pública para discutir serviço de ônibus no segundo distrito do município

221 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
15/01/2020 14:18
MPRJ instaura inquérito civil para apurar restrição ilegal do espaço público durante o Réveillon em Búzios

496 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
14/01/2020 14:54
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão que obriga a Decolar.com a informar preços de produtos e serviços com indicação clara das datas disponíveis

121 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
13/01/2020 21:26
MPRJ realiza vistoria com coletas de amostras de água na Estação Guandu da CEDAE

6316 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
12/01/2020 13:45
Retrospetiva 2019: MPRJ ajuíza ação para que o Mercado Livre não veicule anúncio de medicamentos de uso controlado

48 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
12/01/2020 09:50
MPRJ apresenta primeiro balanço da atuação do robô em defesa dos direitos coletivos dos consumidores

460 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
10/01/2020 19:10
MPRJ ajuíza ação para regularizar atendimento a pacientes de saúde mental em Vassouras

229 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/01/2020 14:12
MPRJ acompanha a regularidade de fornecimento e qualidade da água em ação movida contra a CEDAE

792 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
07/01/2020 15:19
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém liminar que obriga Azul e Avianca a informarem clientes sobre direito de cancelamento ou remarcação de bilhetes, sem cobrança de taxa

61 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
05/01/2020 10:40
Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ação para que a Justiça anule o contrato de concessão entre o Município do Rio e as empresas de ônibus

93 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
03/01/2020 14:38
Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ação para que consórcios de ônibus do Rio reduzam tarifa em caso de falta de troco

50 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
19/12/2019 19:44
MPRJ expede recomendação para suspensão da venda de unidades de empreendimento residencial em Teresópolis até revisão de licenciamento

403 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
19/12/2019 16:05
MPRJ ajuíza ação para revisão dos contratos e redução das tarifas dos ônibus de Niterói

178 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/12/2019 11:49
MPRJ, MPF, DPMA e Rio-Águas realizam operação para apurar regularidade da rede da CEDAE na AP4

233 VISUALIZAÇÕES*
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Ouvidoria
NOTÍCIA
09/12/2019 18:05
MPRJ leva Ouvidoria Itinerante ao 5° Viva São João, em São João de Meriti

166 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
09/12/2019 08:18
MPRJ e Polícia Civil deflagram operação contra organização responsável por fraude eletrônica em bombas de combustíveis

405 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
06/12/2019 17:59
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Vasco e Chapecoense

69 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
05/12/2019 20:23
MPRJ e Defensoria obtêm liminar que determina que Flamengo pague pensão aos familiares das vítimas de incêndio no Ninho do Urubu

790 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
05/12/2019 19:22
MPRJ ajuíza ação para que Consórcio BRT garanta reserva de espaço feminino nos ônibus

183 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
03/12/2019 18:05
MPRJ obtém na Justiça decisão contra a cobrança indevida de taxa de manutenção em cemitérios

677 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
02/12/2019 13:34
MPRJ obtém junto ao STJ acolhimento de recurso que condena Unimed-Rio a indenizar consumidores por redução ilegal de sua rede de atendimento

502 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
28/11/2019 16:47
MPRJ ajuíza ação por prática abusiva de venda casada de serviço por parte de locadora de veículos

365 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
26/11/2019 15:20
MPRJ recebe visita de membros do Instituto Mediare

187 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
14/11/2019 19:32
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Atlético-MG no Maracanã

76 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
13/11/2019 18:08
MPRJ recebe integrantes do Ministério Público da China

388 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor/Ouvidoria
NOTÍCIA
12/11/2019 18:43
MPRJ promove VII Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro

164 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
11/11/2019 19:42
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Vasco no Maracanã

309 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
07/11/2019 16:37
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Bahia

362 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
31/10/2019 18:53
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos de Fluminense e Flamengo no Maracanã

169 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
31/10/2019 13:50
MPRJ ajuíza ação para que operadora do bondinho do Pão de Açúcar devolva imediatamente valores pagos por clientes que não utilizaram o serviço

348 VISUALIZAÇÕES*
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Criminal
NOTÍCIA
31/10/2019 11:59
MPRJ deflagra operação para prender integrantes de quadrilha responsável por roubos de carga na BR-101, em Itaboraí e São Gonçalo

294 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
29/10/2019 11:38
MPRJ reverte mais de R$ 17 milhões para a sociedade através de ações voltadas ao direito do consumidor

273 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
25/10/2019 14:34
MPRJ expede Recomendação para que município de Nova Friburgo cumpra acordo de concessão do serviço de transporte público

214 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
24/10/2019 19:44
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos de Fluminense e Flamengo no Maracanã

144 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
21/10/2019 21:29
Procurador-geral de Justiça reúne-se em Brasília com o PGR Augusto Aras

380 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
21/10/2019 21:22
MPRJ realiza eleição para indicação de membros para composição do CNMP

720 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
21/10/2019 20:07
MPRJ e Defensoria celebram acordo com Light para adoção de modelo de contas que proteja dados pessoais dos consumidores

354 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
21/10/2019 19:08
MPRJ e FERJ atuam para garantir segurança para o jogo entre Flamengo e Grêmio no Maracanã

339 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
21/10/2019 11:49
MPRJ disponibiliza canal de comunicação para que a população de Macaé ajude a fiscalizar o serviço de ônibus municipais

224 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
18/10/2019 15:40
MPRJ assina Termo de Cooperação com CREA-RJ para acompanhamento e melhoria das condições dos estádios de futebol no Estado

140 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
18/10/2019 14:41
MPRJ ajuíza Representação por Inconstitucionalidade contra Lei que prevê monitoramento por vídeo de idosos em Instituições de Longa Permanência

208 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
17/10/2019 19:47
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos entre Fluminense x Athletico Paranaense e Flamengo x Fluminense no Maracanã

144 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
17/10/2019 16:03
MPRJ ajuíza segunda ação para que Reviver S/A cumpra decisão de suspender a cobrança indevida de taxa de manutenção em cemitérios

733 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
16/10/2019 19:50
Procurador-geral de Justiça participa do encerramento do VI Brics Legal Forum 2019

193 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
16/10/2019 16:02
MPRJ, Defensoria e Agenersa assinam acordo para edição de norma que obrigue concessionárias de serviço público a implantarem escritórios de atendimento

131 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
10/10/2019 15:21
MPRJ celebra acordo com município de São Gonçalo para organizar situação de cemitérios

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Consumidor/Ouvidoria
NOTÍCIA
10/10/2019 14:04
MPRJ firma acordo com rede de restaurantes para permitir que clientes utilizem embalagens próprias para o transporte de refeições

367 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
08/10/2019 16:39
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Atlético-MG no Maracanã

266 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
03/10/2019 16:42
MPRJ e Supervia assinam acordo para elaboração de diagnóstico das condições de acessibilidade em todas as estações de trem

794 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
26/09/2019 18:27
MPRJ se manifesta contrariamente à homologação de acordo entre Município de Nova Friburgo e empresa de ônibus FAOL

204 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
24/09/2019 19:42
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos de Flamengo e Fluminense no Maracanã

498 VISUALIZAÇÕES*
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Ouvidoria
NOTÍCIA
20/09/2019 15:52
MPRJ recebe visita de estudantes do projeto Ouvidores Mirins de Belford Roxo

310 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
13/09/2019 19:38
MPRJ obtém decisão que obriga cooperativas habitacionais a fornecerem informações corretas sobre concessão de crédito

886 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
16/08/2019 20:28
MPRJ realiza evento 'Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade: o que o Brasil tem a aprender com a China?'

384 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
09/08/2019 11:47
MPRJ assina termo de cooperação com a Light para implementar ações de eficiência energética em sua sede

220 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor/Ouvidoria
NOTÍCIA
08/08/2019 15:46
MPRJ firma acordo com consórcios de ônibus do Rio para fixação de aviso sobre regra que determina que, na falta de troco, valor das passagens seja arredondado para baixo

312 VISUALIZAÇÕES*
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Ouvidoria
NOTÍCIA
29/07/2019 11:14
MPRJ leva a Ouvidoria Itinerante para o Parque Madureira

401 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
26/07/2019 15:26
MPRJ sedia reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio

185 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
25/07/2019 10:27
MPRJ obtém deferimento parcial de antecipação de tutela em ação ajuizada contra a Hotel Urbano pela prática de 'geo-pricing'

962 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor/Ouvidoria
NOTÍCIA
24/07/2019 17:11
MPRJ instaura inquérito para apurar possível prática de cobrança abusiva em estacionamentos

373 VISUALIZAÇÕES*
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