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Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/09/2020 18:06
MPRJ obtém nova decisão determinando que a Cedae garanta fornecimento regular de água no município do Rio, em especial, nas comunidades carentes

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Cidadania
NOTÍCIA
02/09/2020 17:54
MPRJ instaura procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possível irregularidade em contrato firmado pela Cedae para a sanitização de comunidades do Rio

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Cível
NOTÍCIA
28/08/2020 19:16
MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da chamada 'lei dos puxadinhos'

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/08/2020 20:13
MPRJ emite recomendação para que o Estado cumpra compromisso homologado pela Justiça e repasse ao FECAM recursos não destinados em exercícios passados

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Institucional
NOTÍCIA
17/08/2020 13:33
MPRJ volta a atender cidadãos através da Ouvidoria, em horário normal, a partir do dia 17/08

742 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/08/2020 19:25
MPRJ requer ao STF que aprecie com urgência pedido de suspensão da audiência pública virtual para discutir a construção de novo autódromo no Rio

348 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
07/08/2020 11:54
MPRJ participa da última audiência pública promovida pelo Estado para discutir a concessão da Cedae

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/08/2020 15:25
MPRJ realiza aula inaugural do curso 'Litigância Climática' em parceria com a ABRAMPA

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Saúde
NOTÍCIA
05/08/2020 16:50
MPRJ tem projeto sobre monitoramento de gestão hospitalar como parte da política pública em Saúde no município de Volta Redonda

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/07/2020 21:54
MPRJ recorre de decisão do STF que permitiu discutir licenciamento ambiental do Autódromo de Deodoro em audiência pública virtual

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Criminal
NOTÍCIA
23/07/2020 08:13
MPRJ obtém condenação dos acusados de subtraírem combustível de oleodutos da Transpetro

440 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

364 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/07/2020 16:17
MPRJ obtém na Justiça a suspensão da tramitação na Câmara Municipal do Rio do projeto que regulariza construções irregulares

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
15/07/2020 21:31
MPRJ ajuíza ação para que a Câmara não dê seguimento ao projeto apresentado pelo Município do Rio para regularizar construções irregulares

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/07/2020 21:28
MPRJ obtém decisão mantendo o pagamento de multa por parte do Município do Rio por descumprir acordo que determinava a climatização integral da frota de ônibus até 2016

185 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
14/07/2020 15:34
MPRJ instaura inquérito para acompanhar medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo Município de São José do Vale do Rio Preto

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
13/07/2020 14:33
MPRJ instaura inquérito para fiscalizar e articular atuação no controle e gestão do território de comunidade em Niterói

101 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/07/2020 20:52
MPRJ encaminha ofício à PGE e à CEDAE cobrando informações sobre projeto de concessão de saneamento básico nos municípios atendidos pela empresa

576 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 21:23
MPRJ recomenda que projeto de lei sobre legalização e licenciamento de construções seja retirado de discussão na Câmara Municipal do Rio

1102 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 20:37
MPRJ requer urgência na apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

133 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/06/2020 21:35
MPRJ obtém ampliação das audiências públicas e prorrogação da consulta popular no processo que debate modelo de privatização da CEDAE

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Institucional
NOTÍCIA
23/06/2020 21:18
MPRJ transmite aula inaugural do curso 'Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público'

315 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 15:09
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde

461 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/06/2020 19:20
MPRJ participa de debate com a Fiocruz e secretários de agricultura sobre a disseminação do novo coronavírus no setor agrícola

168 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/06/2020 20:37
MPRJ apura suposta falta de fiscalização de poluição sonora provocada por motos com escapamento aberto

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/06/2020 20:24
MPRJ e CEDAE assinam compromisso para que a empresa adeque o sistema de tratamento de água e esgoto na Zona Oeste do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/06/2020 20:45
MPRJ participa de conferência internacional sobre o Meio Ambiente com o projeto 'Bússola_Baía de Guanabara' do INOVA

225 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
03/06/2020 10:05
MPRJ recomenda a seis municípios que observem as normas ambientais no caso de ampliação de seus cemitérios devido à pandemia

339 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/05/2020 19:14
MPRJ destaca necessidade de apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

129 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 09:43
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

267 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
23/05/2020 10:04
MPRJ promove encontro virtual para debater projeto de proteção da Estação de Tratamento do Guandu

436 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/05/2020 21:51
MPRJ obtém decisão suspendendo audiência virtual que discutiria impacto ambiental do Autódromo de Deodoro sem a devida participação popular

785 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
15/05/2020 10:36
MPRJ recomenda que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

274 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
10/05/2020 10:24
MPRJ expede Recomendação ao Estado do Rio para que seja adotado Plano de Gestão de Óbitos, em função da pandemia de Covid-19

320 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/05/2020 21:38
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que a Cedae garanta o abastecimento regular de água em todo o Município do Rio

492 VISUALIZAÇÕES*
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Ouvidoria
NOTÍCIA
08/05/2020 21:08
MPRJ divulga novo telefone da Ouvidoria para denúncias e comunicações

2574 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/05/2020 20:37
MPRJ recomenda a órgãos ambientais que apliquem a Lei da Mata Atlântica para proteção do bioma

318 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/05/2020 10:36
MPRJ e Defensoria ajuízam ações para garantir o abastecimento de água à população, em especial nas comunidades carentes, durante a pandemia do coronavírus

386 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/04/2020 22:17
MPRJ expede recomendação conjunta com MPT e DPU para a defesa da saúde dos catadores em meio à pandemia de Covid-19

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/04/2020 10:13
MPRJ obtém decisão favorável determinando à Prefeitura do Rio reparação de danos ambientais em Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/04/2020 17:56
MPRJ acompanha conclusão de uma das obras previstas em acordo para saneamento e despoluição da Baía de Guanabara

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Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 08:23
MPRJ monta força-tarefa para combater a Covid-19 em Niterói, Maricá e região

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/04/2020 20:31
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que desobriga a Cedae de garantir a eficiência do abastecimento na região metropolitana durante a pandemia da COVID-19

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Ouvidoria
NOTÍCIA
06/04/2020 11:36
Ouvidoria/MPRJ mantém plantão durante a crise do coronavírus no Rio de Janeiro

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/04/2020 20:48
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que CEDAE garanta água à população, como forma de prevenir a propagação do coronavírus

626 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
23/03/2020 16:59
MPRJ instaura procedimento para acompanhar e fiscalizar atuação da rede de urgência e emergência na capital diante do coronavírus

194 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
22/03/2020 16:47
MPRJ promove articulação com a Cedae para garantir o fornecimento de água potável à população

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/03/2020 20:05
MPRJ obtém decisão condenando o Município do Rio a pagamento de R$ 5,5 milhões em multa por não climatizar a frota de ônibus

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/03/2020 18:08
MPRJ recomenda que INEA cancele audiência pública sobre o Autódromo de Deodoro devido aos riscos de transmissão do coronavírus

417 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
13/03/2020 23:52
MPRJ divulga medidas de prevenção ao contágio e transmissão do coronavírus na instituição

3308 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/03/2020 11:17
MPRJ faz vistoria na Estação de Tratamento de Água do Guandu

224 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/03/2020 17:40
MPRJ assina Termo de Cooperação com o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara

799 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
03/03/2020 19:58
MPRJ participa de audiência pública para discutir Plano de Saneamento de Niterói

168 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
01/03/2020 20:39
MPRJ obtém junto ao STF decisão que obriga Niterói a elaborar Estudo de Impacto de Vizinhança antes de autorizar empreendimentos em Icaraí

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Institucional
NOTÍCIA
28/02/2020 10:35
MPRJ recebe visita de membros da equipe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP

304 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/02/2020 20:39
MPRJ, Petrobras e Estado do Rio garantem investimentos para a restauração ecológica e a promoção da agricultura sustentável em propriedades rurais na bacia da Baía de Guanabara

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
19/02/2020 11:56
MPRJ assina novo acordo com Petrobras e governo para preservar o meio ambiente no entorno do COMPERJ e garantir investimento e obras na região

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Institucional
NOTÍCIA
18/02/2020 21:16
PGJ recebe presidente da OABRJ para tratar da crise da água

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/02/2020 14:02
MPRJ obtém decisão determinando a manutenção de decisão liminar que limita descarte industrial em Volta Redonda

250 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/02/2020 11:14
MPRJ obtém decisão que determina desocupação da faixa de proteção do Rio dos Cachorros, em Irajá

169 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/02/2020 20:33
MPRJ e órgãos integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança da Água emitem nota sobre análises da água e novas ações

381 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/02/2020 17:45
MPRJ obtém decisão que obriga município do Rio a desassorear trecho do Rio Acari

223 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/02/2020 13:31
MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir a qualidade da água distribuída pela Cedae

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Cidadania
NOTÍCIA
07/02/2020 17:29
MPRJ promove Roda de Conversa para mobilizar mulheres para a gestão de risco em desastres naturais, em Petrópolis

192 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
04/02/2020 19:49
Retrospectiva 2019: MPRJ recebe integrantes do Ministério Público da China

61 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
04/02/2020 17:22
Retrospectiva 2019: MPRJ promove atuação integrada para acompanhar o avanço da mancha de óleo no litoral do Rio de Janeiro

80 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
03/02/2020 20:22
MPRJ apresenta a plataforma digital "MP em Mapas" para representantes da Fiocruz e UFRJ

401 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
31/01/2020 20:36
MPRJ realiza evento para apresentar novos trabalhos e ferramentas institucionais relacionados ao saneamento básico

532 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
31/01/2020 19:28
MPRJ elabora Plano de Gestão Ecossustentável

292 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/01/2020 19:53
Retrospectiva 2019: MPRJ e MPF ajuízam ação para responsabilizar Transpetro, Petrobras e Inea por derramamento de óleo em Angra dos Reis

59 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/01/2020 15:11
Retrospectiva 2019: MPRJ firma acordo com a Cedae para execução de medidas do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara

67 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
30/01/2020 14:01
MPRJ obtém decisão que determina obras imediatas para garantir a segurança da Represa do Camorim, no Parque Estadual da Pedra Branca

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/01/2020 12:50
Retrospectiva 2019: MPRJ confirma no TJ decisão que determina intervenção no serviço de ônibus do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/01/2020 20:38
MPRJ recebe laudos sobre qualidade da água e anuncia medidas para fiscalizar tratamento da Cedae e manter a população informada

1071 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/01/2020 19:48
Retrospectiva 2019: MPRJ recebe do Ministério do Meio Ambiente o selo A3P pela adoção de práticas sustentáveis

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