As 10 Notícias Mais Lidas
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Saúde
NOTÍCIA
18/05/2020 17:47
MPRJ expede recomendação para utilização das unidades móveis de saúde de Teresópolis para atendimento de Covid-19
Educação
NOTÍCIA
18/05/2020 17:29
MPRJ obtém decisão que determina ao Município de Macaé a abertura de conta específica para gestão de recursos da Educação
Saúde
NOTÍCIA
18/05/2020 14:59
MPRJ instaura procedimento para apurar possíveis irregularidades na Divisão de Vigilância Epidemiológica de Teresópolis
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
16/05/2020 12:48
MPRJ obtém no STF dois votos favoráveis à possibilidade do Judiciário determinar obrigações ao Poder Executivo na área de Saúde e pede a retomada do julgamento
Cidadania
NOTÍCIA
16/05/2020 12:04
MPRJ obtém decisão determinando medidas coercitivas para impedir carreatas e aglomerações em Niterói e todo o Estado e multa de R$ 50 mil para organização
Institucional
NOTÍCIA
15/05/2020 20:46
MPRJ divulga balanço estatístico da Ouvidoria no primeiro trimestre de 2020 com mais de 770 registros relacionados ao novo coronavírus
Cidadania
NOTÍCIA
15/05/2020 20:40
MPRJ obtém decisão proibindo a realização de carreata em Macaé
Saúde
NOTÍCIA
15/05/2020 19:26
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que o Estado e o Município do Rio, em cinco dias, liberem leitos ociosos para ajudar no combate ao coronavírus
Institucional
NOTÍCIA
15/05/2020 19:11
MPRJ realiza por videoconferência o evento 'Migração do Analógico para o Digital: Inovação na Administração Pública'
Saúde
NOTÍCIA
15/05/2020 16:57
MPRJ instaura procedimento para investigar risco de infecção por acúmulo de corpos em necrotério de hospital municipal em Duque de Caxias
Cidadania
NOTÍCIA
15/05/2020 10:36
MPRJ recomenda que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos
Institucional
NOTÍCIA
14/05/2020 21:19
MPRJ promove no IERRB/MPRJ debate sobre as questões jurídicas relativas ao lockdown
Cidadania
NOTÍCIA
14/05/2020 19:27
MPRJ oferece denúncia que resulta em operação, com prisão de líderes e integrantes de organização criminosa em Paracambi
Saúde
NOTÍCIA
14/05/2020 18:47
MPRJ interpõe mandado de segurança contra secretário estadual de Saúde, para ter acesso ao banco de dados do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes
Eleitoral
NOTÍCIA
14/05/2020 18:14
MPRJ instaura Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar possível abuso de poder da Prefeitura do Rio pela instalação de tomógrafo em igreja na Rocinha
Institucional
NOTÍCIA
14/05/2020 18:01
MPRJ empossa três novas promotoras de Justiça substitutas em cerimônia semipresencial
Criminal
NOTÍCIA
14/05/2020 07:44
MPRJ realiza operação para prender integrantes de organização criminosa que desviou R$ 3,9 milhões dos cofres públicos em compras superfaturadas na área de saúde
Cidadania
NOTÍCIA
14/05/2020 06:41
MPRJ recomenda medidas mais restritivas de isolamento social, como bloqueio total de atividades não essenciais de forma pontual em áreas mais críticas
Cidadania
NOTÍCIA
13/05/2020 21:53
MPRJ ajuíza ação para que não sejam flexibilizadas restrições ao funcionamento de comércios não essenciais em Teresópolis
Saúde
NOTÍCIA
13/05/2020 21:00
MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar mortes ocorridas no Ronaldo Gazolla por suposta falta de energia elétrica
Saúde
NOTÍCIA
13/05/2020 15:39
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar medidas adotadas pelo Município do Rio em maternidades para proteção contra a Covid-19
Educação
NOTÍCIA
13/05/2020 15:17
MPRJ recomenda que o Município de Duque de Caxias não utilize verbas da Educação para oferta alimentar durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais
Criminal
NOTÍCIA
13/05/2020 07:34
MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em nova fase da operação contra fraudes na aquisição de respiradores
Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 21:31
MPRJ requer à Justiça que reconsidere acordos de flexibilização do isolamento social em Volta Redonda e Barra Mansa
Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 16:58
MPRJ Recomenda que hospitais de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda garantam, de forma segura, a gestantes e parturientes direito a acompanhantes
Saúde
NOTÍCIA
12/05/2020 16:22
MPRJ instaura procedimento para apurar eventual contingenciamento no orçamento da Saúde em Duque de Caxias
Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 16:13
MPRJ recomenda ao Município de Teresópolis que adote medidas em relação a idosos e pessoas com deficiência com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 que não necessitem de internação
Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:53
MPRJ obtém resposta positiva à recomendação para que o Município de Mangaratiba não flexibilize isolamento social até que decreto estadual assim determine
Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:10
MPRJ emite recomendação para que municípios do norte fluminense apresentem argumentos técnicos para justificar as barreiras sanitárias
Institucional
NOTÍCIA
12/05/2020 10:09
MPRJ completa um mês da criação da Força-Tarefa que atua na fiscalização do poder público durante a pandemia
Institucional
NOTÍCIA
11/05/2020 14:17
MPRJ lança o projeto "IERBB/MPRJ IDEIAS", com exibição de vídeos
Educação
NOTÍCIA
11/05/2020 13:07
MPRJ recomenda que o Município do Rio garanta a segurança alimentar de alunos e não utilize verba da Educação para alimentação escolar no período de suspensão das aulas pela Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
10/05/2020 19:18
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que Estado e o município do Rio coloquem em funcionamento todos os leitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave
Institucional
NOTÍCIA
10/05/2020 10:24
MPRJ expede Recomendação ao Estado do Rio para que seja adotado Plano de Gestão de Óbitos, em função da pandemia de Covid-19
Institucional
NOTÍCIA
09/05/2020 10:59
MPRJ recebe novas informações sobre propostas mais restritivas pelo Estado e cobra análise técnica do Município
Saúde
NOTÍCIA
09/05/2020 09:23
MPRJ, MPF, DPU e DPE emitem recomendação para que o Estado divulgue o número de leitos disponíveis em hospitais das redes pública e privada
Saúde
NOTÍCIA
08/05/2020 22:28
MPRJ expede recomendações com medidas relativas a unidades de saúde dos municípios para evitar a disseminação do Covid-19
Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/05/2020 21:38
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que a Cedae garanta o abastecimento regular de água em todo o Município do Rio
Ouvidoria
NOTÍCIA
08/05/2020 21:08
MPRJ divulga novo telefone da Ouvidoria para denúncias e comunicações
Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/05/2020 20:37
MPRJ recomenda a órgãos ambientais que apliquem a Lei da Mata Atlântica para proteção do bioma
Saúde
NOTÍCIA
08/05/2020 20:24
MPRJ e DPERJ expedem Recomendação ao Município do Rio para que adote medidas para que familiares recebam notícias de pacientes internados em razão da COVID-19
Cidadania
NOTÍCIA
08/05/2020 17:08
MPRJ, MPF e DPU obtêm decisão para que Caixa e Dataprev agilizem pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19
Infância e Juventude
NOTÍCIA
08/05/2020 15:20
MPRJ recomenda adoção de medidas para assegurar regime eficaz de teletrabalho para os Conselhos Tutelares
Institucional
NOTÍCIA
07/05/2020 21:40
MPRJ recebe resposta do governo do Estado indicando a adoção de medidas mais restritivas após recebimento de recomendação e estudo da Fiocruz
Institucional
NOTÍCIA
07/05/2020 18:20
MPRJ empossa novo promotor de Justiça substituto em cerimônia semipresencial
Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 17:48
MPRJ, MPF e DPU ajuízam ação contra Caixa e Dataprev para aprimorar atendimento à população no pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 17:35
MPRJ recomenda que prefeituras do norte fluminense registrem internações diárias por coronavírus nas redes pública e privada
Cível
NOTÍCIA
07/05/2020 17:32
MPRJ destaca que julgamento sobre competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na Saúde ganha ainda maior relevância diante da Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 17:26
MPRJ, Defensoria e MPF emitem recomendação para que a Prefeitura do Rio dê mais transparência às ações de combate ao novo coronavírus
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
07/05/2020 15:44
MPRJ obtém decisão para que Estado e município de Cabo Frio adotem ações de prevenção à Covid-19 nas instituições de longa permanência de idosos
Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 12:48
MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas de atendimento e prevenção à Covid-19 nos serviços de saúde mental do município do Rio de Janeiro
Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 08:11
MPRJ realiza operação em investigação sobre contratos de aquisição de respiradores em meio à pandemia do novo coronavírus
Cidadania
NOTÍCIA
06/05/2020 17:01
MPRJ encaminha aos governos do Estado e do Município do Rio estudos e posicionamento da Fiocruz a respeito de um isolamento social mais efetivo
Educação
NOTÍCIA
05/05/2020 21:44
MPRJ recomenda que Magé garanta reposição presencial das aulas aos alunos da rede municipal
Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 21:17
Nota de esclarecimento - Caso Marielle Franco e Anderson Gomes
Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ recomenda que Município de Rio das Ostras não permita carreata e buzinaço marcados para o dia 7 de maio
Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ, Governo do Estado e Defensoria Pública discutem medidas de isolamento social
Cidadania
NOTÍCIA
05/05/2020 19:09
MPRJ obtém decisão para suspender efeitos de decreto que relaxava restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais em Casimiro de Abreu
Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 18:59
MPRJ expede Recomendação para adoção de medidas de prevenção e tratamento da Covid-19 junto a idosos da Cadeia Pública Hélio Gomes, em Magé
Educação
NOTÍCIA
05/05/2020 15:00
MPRJ expede recomendações para que municípios garantam a reposição de aulas presenciais aos alunos da rede municipal após o fim das medidas de isolamento
Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 14:52
MPRJ instaura inquérito para evitar fechamento de maternidade em Campos dos Goytacazes
Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/05/2020 10:36
MPRJ e Defensoria ajuízam ações para garantir o abastecimento de água à população, em especial nas comunidades carentes, durante a pandemia do coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:15
MPRJ instaura procedimento para acompanhar a adoção de medidas de combate ao coronavírus em cadeia pública de Volta Redonda
Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:05
MPRJ obtém decisão que determina que Estado e Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares
Cidadania
NOTÍCIA
03/05/2020 10:34
MPRJ, MPF, MPT e Defensoria Pública expedem recomendação conjunta para que o Município de Nova Friburgo se abstenha de relaxar medidas restritivas
Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:55
MPRJ recomenda ao Município de Guapimirim a execução de um plano de contingência para o coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:33
MPRJ recomenda isolamento social e medidas legais para a adoção de barreira sanitária no Município de Rio Bonito
Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 16:10
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão em agravo interno para o desbloqueio de leitos de UTI para pacientes de Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 14:50
MPRJ obtém na Justiça decisão que destina R$ 4,1 milhões para a abertura de novo hospital em Itaboraí, voltado para o atendimento de casos de Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 09:01
MPRJ e Defensoria pleiteiam medidas judiciais contra a propagação do COVID-19 no sistema penitenciário
Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 08:45
MPRJ expede recomendação para que o Município de Japeri adote medidas de prevenção ao coronavírus em suas unidades prisionais
Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 08:39
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações de prevenção e tratamento da Covid-19 nas unidades prisionais de Niterói e São Gonçalo
Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/04/2020 21:02
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Estado ofereça os mesmos serviços educacionais da rede pública a adolescentes em unidades de internação
Cidadania
NOTÍCIA
30/04/2020 20:52
MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito de Guapimirim e ex-secretários por fraude em processo licitatório
Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/04/2020 21:48
MPRJ obtém decisão obrigando a Prefeitura do Rio a realizar obras de adequação no Conselho Tutelar de Guaratiba