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Cidadania
NOTÍCIA
19/05/2020 16:39
MPRJ obtém na Justiça anulação de contrato e aplicação de multa à Fundação Trompowsky, por fraude na organização de concurso de 2012 em Rio das Ostras

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Cidadania
NOTÍCIA
18/05/2020 20:16
MPRJ obtém na Justiça aplicação de multa a organizador de carreatas contra o isolamento social, preso por promover nova manifestação

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Cidadania
NOTÍCIA
16/05/2020 12:04
MPRJ obtém decisão determinando medidas coercitivas para impedir carreatas e aglomerações em Niterói e todo o Estado e multa de R$ 50 mil para organização

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Cidadania
NOTÍCIA
15/05/2020 20:40
MPRJ obtém decisão proibindo a realização de carreata em Macaé

185 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
15/05/2020 10:36
MPRJ recomenda que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Cidadania
NOTÍCIA
14/05/2020 19:27
MPRJ oferece denúncia que resulta em operação, com prisão de líderes e integrantes de organização criminosa em Paracambi

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Eleitoral
NOTÍCIA
14/05/2020 18:14
MPRJ instaura Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar possível abuso de poder da Prefeitura do Rio pela instalação de tomógrafo em igreja na Rocinha

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Cidadania
NOTÍCIA
14/05/2020 06:41
MPRJ recomenda medidas mais restritivas de isolamento social, como bloqueio total de atividades não essenciais de forma pontual em áreas mais críticas

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Cidadania
NOTÍCIA
13/05/2020 21:53
MPRJ ajuíza ação para que não sejam flexibilizadas restrições ao funcionamento de comércios não essenciais em Teresópolis

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 21:31
MPRJ requer à Justiça que reconsidere acordos de flexibilização do isolamento social em Volta Redonda e Barra Mansa

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 16:58
MPRJ Recomenda que hospitais de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda garantam, de forma segura, a gestantes e parturientes direito a acompanhantes

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 16:13
MPRJ recomenda ao Município de Teresópolis que adote medidas em relação a idosos e pessoas com deficiência com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 que não necessitem de internação

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:53
MPRJ obtém resposta positiva à recomendação para que o Município de Mangaratiba não flexibilize isolamento social até que decreto estadual assim determine

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:10
MPRJ emite recomendação para que municípios do norte fluminense apresentem argumentos técnicos para justificar as barreiras sanitárias

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Institucional
NOTÍCIA
12/05/2020 10:09
MPRJ completa um mês da criação da Força-Tarefa que atua na fiscalização do poder público durante a pandemia

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Institucional
NOTÍCIA
10/05/2020 10:24
MPRJ expede Recomendação ao Estado do Rio para que seja adotado Plano de Gestão de Óbitos, em função da pandemia de Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
09/05/2020 10:59
MPRJ recebe novas informações sobre propostas mais restritivas pelo Estado e cobra análise técnica do Município

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Cidadania
NOTÍCIA
08/05/2020 17:08
MPRJ, MPF e DPU obtêm decisão para que Caixa e Dataprev agilizem pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 17:48
MPRJ, MPF e DPU ajuízam ação contra Caixa e Dataprev para aprimorar atendimento à população no pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 08:11
MPRJ realiza operação em investigação sobre contratos de aquisição de respiradores em meio à pandemia do novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
06/05/2020 17:01
MPRJ encaminha aos governos do Estado e do Município do Rio estudos e posicionamento da Fiocruz a respeito de um isolamento social mais efetivo

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Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ, Governo do Estado e Defensoria Pública discutem medidas de isolamento social

2722 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
05/05/2020 19:09
MPRJ obtém decisão para suspender efeitos de decreto que relaxava restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais em Casimiro de Abreu

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Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:05
MPRJ obtém decisão que determina que Estado e Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares

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Cidadania
NOTÍCIA
03/05/2020 10:34
MPRJ, MPF, MPT e Defensoria Pública expedem recomendação conjunta para que o Município de Nova Friburgo se abstenha de relaxar medidas restritivas

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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:55
MPRJ recomenda ao Município de Guapimirim a execução de um plano de contingência para o coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:33
MPRJ recomenda isolamento social e medidas legais para a adoção de barreira sanitária no Município de Rio Bonito

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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 14:50
MPRJ obtém na Justiça decisão que destina R$ 4,1 milhões para a abertura de novo hospital em Itaboraí, voltado para o atendimento de casos de Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
30/04/2020 20:52
MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito de Guapimirim e ex-secretários por fraude em processo licitatório

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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 20:50
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra prefeito de Itaperuna, com pedido de afastamento do cargo e indisponibilidade de bens

5504 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 20:35
MPRJ ajuíza ações para que o Estado e o Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares, aumentem a testagem de casos suspeitos e melhorem a notificação da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências

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Cidadania
NOTÍCIA
27/04/2020 18:06
MPRJ expede Recomendações para garantia de direitos transindividuais nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu

177 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 11:42
MPRJ e TCE-RJ encaminham ofício ao secretário estadual de Saúde comunicando sobre acordo para fiscalização conjunta de atos e solicitando informações sobre gastos no combate ao novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 17:31
MPRJ obtém decisão suspendendo a realização de carreatas pela reabertura do comércio em Itaboraí

1379 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
24/04/2020 19:07
MPRJ recorre de decisão que negou pedido para que Estado e Município coíbam carreatas e aglomerações

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Cidadania
NOTÍCIA
23/04/2020 19:03
MPRJ obtém decisão liminar para manutenção das medidas de isolamento social em Barra Mansa

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Cidadania
NOTÍCIA
22/04/2020 22:02
MPRJ cumpre mandado de busca e apreensão para apurar irregularidades em contrato de fornecimento de alimentação e higiene em Búzios

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Institucional
NOTÍCIA
18/04/2020 00:01
MPRJ recebe esclarecimentos da Alerj e arquiva procedimento instaurado sobre transparência dos atos de possíveis aquisições emergenciais durante a pandemia do covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
16/04/2020 19:05
MPRJ instaura inquéritos para apurar processos de contratação com a Fundação Getúlio Vargas envolvendo gastos supérfluos de verbas da saúde

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Cidadania
NOTÍCIA
15/04/2020 18:20
MPRJ instaura inquérito civil para apurar contrato de compra de respiradores pela Secretaria de Estado de Saúde

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Cidadania
NOTÍCIA
13/04/2020 20:25
MPRJ fiscaliza operação e gestão do Hospital da Região Oceânica em Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
12/04/2020 21:24
MPRJ tem recomendação atendida pela Prefeitura de São João da Barra que interrompe obras não emergenciais no Porto do Açu

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Cidadania
NOTÍCIA
11/04/2020 16:28
MPRJ obtém decisão para que Prefeitura de Conceição de Macabu mantenha isolamento horizontal por não apresentar Plano de Contingência

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Institucional
NOTÍCIA
08/04/2020 17:06
MPRJ institui força-tarefa de fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 08:23
MPRJ monta força-tarefa para combater a Covid-19 em Niterói, Maricá e região

521 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
31/03/2020 18:50
MPRJ recomenda que municípios de Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci observem regras dos contratos sem licitação no combate ao coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
28/03/2020 18:52
MPRJ obtém decisões que impedem a realização de carreatas na capital e em outros municípios, em meio ao cenário de emergência provocado pelo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
27/03/2020 21:49
MPRJ instaura inquérito para apurar possível aumento de salário de servidores de Japeri

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Cidadania
NOTÍCIA
26/03/2020 11:26
MPRJ recomenda que Governo do Estado e Município do Rio adotem medidas para suspender reuniões presenciais de organizações religiosas para evitar aglomeração de pessoas

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/03/2020 16:47
MPRJ obtém decisão para que empresa e o Município do Rio adequem o funcionamento dos Conselhos Tutelares, em meio à crise do novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
24/03/2020 16:03
MPRJ emite recomendação para que o município de Carmo regularize o funcionamento das unidades básicas de saúde, prejudicado pela falta de médicos

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Cidadania
NOTÍCIA
23/03/2020 19:44
MPRJ obtém decisão que suspende cultos de entidade religiosa devido aos riscos de disseminação do coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
23/03/2020 18:25
MPRJ ajuíza ação para adequação dos Conselhos Tutelares em razão da pandemia do novo coronavírus

232 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
20/03/2020 21:56
MPRJ recomenda fechamento do Shopping Tijuca para evitar a propagação do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
20/03/2020 21:33
MPRJ tem recomendação acolhida pela Arquidiocese do Rio, com a suspensão das missas presenciais nas igrejas católicas do Estado

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Cidadania
NOTÍCIA
19/03/2020 22:08
MPRJ obtém decisão que suspende cultos de entidade religiosa devido aos riscos de disseminação do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
10/03/2020 14:16
MPRJ acompanha execução de medidas em prédio desocupado no Centro de Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
10/03/2020 10:44
MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão na Riotur

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Cidadania
NOTÍCIA
02/03/2020 10:21
MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra prefeito de Conceição de Macabu e ex-secretários do município

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Cidadania
NOTÍCIA
01/03/2020 09:30
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra prefeito e dois ex-prefeitos de Itaguaí por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

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Cidadania
NOTÍCIA
27/02/2020 15:46
MPRJ obtém decretação de indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Sumidouro

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Cidadania
NOTÍCIA
21/02/2020 19:45
MPRJ obtém na Justiça decisão que proíbe 13 blocos de Carnaval em Maricá

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Cidadania
NOTÍCIA
21/02/2020 15:24
MPRJ obtém decisão que suspende todos os eventos de Carnaval da prefeitura de Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
20/02/2020 20:52
MPRJ obtém autorização para que seja iniciada a limpeza e vistoria em edifício interditado em Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
20/02/2020 13:16
MPRJ obtém decisão que torna indisponíveis os bens do prefeito e do ex-secretário de Obras de Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
14/02/2020 20:44
MPRJ obtém decisão revogando autorizações de eventos não legalizados do Carnaval de Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
14/02/2020 19:53
MPRJ ajuíza ação contra organização criminosa que vendia peças de carros rebocados irregularmente em São João de Meriti

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Cidadania
NOTÍCIA
14/02/2020 17:30
MPRJ e Defensoria Pública aditam ação contra o Flamengo, com novos pedidos de indenização, incluindo danos morais coletivos

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Cidadania
NOTÍCIA
11/02/2020 19:57
MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Niterói por recebimento de propina de empresas de ônibus

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Cidadania
NOTÍCIA
11/02/2020 09:40
MPRJ obtém recebimento de denúncia contra ex-procurador geral de Justiça Cláudio Lopes

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Cidadania
NOTÍCIA
07/02/2020 20:34
MPRJ expede Recomendação para que Município de Niterói revogue autorizações para eventos do Carnaval 2020

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Cidadania
NOTÍCIA
07/02/2020 17:29
MPRJ promove Roda de Conversa para mobilizar mulheres para a gestão de risco em desastres naturais, em Petrópolis

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