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Consumidor
NOTÍCIA
27/09/2018 14:15
MPRJ obtém decisão que obriga a Light a não condicionar a ligação de energia ao pagamento de débitos de moradores anteriores dos imóveis

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Criminal
NOTÍCIA
27/09/2018 09:45
MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra grupo que obtém vantagens manipulando resultados de futebol

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Consumidor
NOTÍCIA
21/09/2018 12:19
MPRJ participa da rede internacional de Ministérios Públicos que atuam na defesa do consumidor, em Johannesburgo

153 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
20/09/2018 20:52
MPRJ instaura inquérito civil para apurar irregularidades na devolução de troco em linha de ônibus

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Institucional
NOTÍCIA
20/09/2018 19:57
MPRJ recebe relatório final da CPI dos Transportes

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Consumidor
NOTÍCIA
19/09/2018 13:22
MPRJ instaura inquérito civil para investigar cobrança indevida de mensalidade pelo Greenpeace

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Institucional
NOTÍCIA
14/09/2018 20:49
MPRJ dá boas-vindas aos novos estagiários forenses

837 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
13/09/2018 12:36
MPRJ firma acordo com o UOL para garantir aos consumidores opção de pagamento sem cobrança de "taxa de risco"

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Institucional
NOTÍCIA
29/08/2018 11:10
MPRJ promove o evento "Processo Estrutural como garantia da implementação de políticas"

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Consumidor
NOTÍCIA
20/08/2018 15:49
MPRJ divulga estudo que aponta alta no custo dos sepultamentos nos cemitérios públicos do Rio

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Consumidor
NOTÍCIA
18/08/2018 21:25
MPRJ assina Termo de Compromisso sobre identificação de preços com a Drogaria Venancio

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Institucional
NOTÍCIA
17/08/2018 19:59
PGJ ministra aula inaugural do curso de Direito da PUC-Rio

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Consumidor
NOTÍCIA
16/08/2018 08:59
MPRJ instaura inquérito civil para investigar empresa aérea que pretende cobrar por marcação de assentos em voos domésticos

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Institucional
NOTÍCIA
14/08/2018 17:14
IEP/MPRJ realiza aula inaugural do módulo da Pós-Graduação em Ciências Penais

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Consumidor
NOTÍCIA
08/08/2018 14:39
MPRJ obtém decisão favorável que proíbe concessionárias de cemitérios do Rio de desalojar restos mortais de parentes de proprietários de jazigos perpétuos

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Ouvidoria
NOTÍCIA
04/08/2018 14:45
MPRJ estará presente em evento comemorativo aos 12 anos da Lei Maria da Penha

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Sonegação Fiscal
NOTÍCIA
02/08/2018 14:00
MPRJ denuncia sócios da Adega dos Mineiros, em Arraial do Cabo, por sonegação fiscal

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Consumidor
NOTÍCIA
26/07/2018 16:57
MPRJ investiga venda de medicamentos de uso controlado pelo site Mercado Livre

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Cidadania
NOTÍCIA
23/07/2018 21:08
MPRJ revela que 21 dos 92 municípios do Rio ultrapassaram limite legal de gastos com pessoal

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Consumidor
NOTÍCIA
20/07/2018 12:17
MPRJ obtém decisão liminar contra oferta irregular de crédito para a casa própria

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Consumidor
NOTÍCIA
06/07/2018 12:21
MPRJ obtém decisão judicial que nega ao Município do Rio a prorrogação do prazo para climatização dos ônibus

274 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
03/07/2018 13:03
MPRJ entra com mandado de segurança para anular segredo de Justiça em ação contra Decolar.com

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Consumidor
NOTÍCIA
03/07/2018 11:42
MPRJ ajuíza ação civil pública para que Fetranspor e Riopar alterem regras para recadastramento do Bilhete Único Intermunicipal

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Consumidor
NOTÍCIA
26/06/2018 13:12
MPRJ interpõe recursos contra aumento das passagens de ônibus no Rio

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Consumidor
NOTÍCIA
14/06/2018 19:40
MPRJ obtém suspensão do aumento das passagens de ônibus

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Consumidor
NOTÍCIA
14/06/2018 19:00
MPRJ e Liesa assinam TAC para impedir novas viradas de mesa nos desfiles das escolas de samba

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Consumidor
NOTÍCIA
11/06/2018 18:54
MPRJ recomenda que três lotes do leite UHT integral Godam não sejam comercializados

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Ouvidoria
NOTÍCIA
10/06/2018 08:17
MPRJ participa de Ação Comunitária realizada na Praça Seca, Zona Oeste

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Consumidor
NOTÍCIA
08/06/2018 15:10
MPRJ ajuíza ACP contra Cedae para regularização do fornecimento de água em rua de Vicente de Carvalho

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/06/2018 14:37
MPRJ obtém decisão que obriga o Inea a concluir processos de licenciamento de postos de gasolina no Rio

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Ouvidoria
NOTÍCIA
06/06/2018 11:32
Praça Seca terá Ação Comunitária no sábado

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Ouvidoria
NOTÍCIA
24/05/2018 19:47
MPRJ participa do V Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro

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Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
24/05/2018 13:58
MPRJ recorre pela indenização de consumidores que adquiriram produtos com amianto branco

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Institucional
NOTÍCIA
11/05/2018 20:35
MPRJ firma mais de 200 convênios com órgãos e instituições objetivando aplicação resolutiva de recursos

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Consumidor
NOTÍCIA
09/05/2018 13:21
MPRJ investiga CCBB por suspeita de condicionar a entrada de visitantes a prévio cadastramento

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Consumidor
NOTÍCIA
19/04/2018 14:46
MPRJ obtém decisão que suspende cobrança de taxa de jazigos perpétuos nos cemitérios públicos do Rio

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Consumidor
NOTÍCIA
16/04/2018 13:30
MPRJ participa de reunião da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores Gerais

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Consumidor
NOTÍCIA
13/04/2018 12:44
MPRJ obtém alteração do aplicativo da Uber em benefício do usuário

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Consumidor
NOTÍCIA
09/04/2018 20:40
MPRJ desenvolve projeto para identificar causas coletivas dos consumidores

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Consumidor
NOTÍCIA
04/04/2018 10:52
MPRJ instaura inquérito civil para apurar conduta da Liesa ao não rebaixar escolas de samba do grupo especial

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Consumidor
NOTÍCIA
23/03/2018 19:17
MPRJ assina TAC para edição de nova norma técnica na instalação de gás e aquecedores no Rio

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Consumidor
NOTÍCIA
23/03/2018 09:11
MPRJ obtém no STJ condenação de empresa de comércio eletrônico por descumprimento dos prazos de entrega

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Consumidor
NOTÍCIA
21/03/2018 14:26
MPRJ obtém na Justiça decisão definitiva que obriga Cyrela a modificar cláusula abusiva e devolver dinheiro a consumidores

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Ouvidoria
NOTÍCIA
18/03/2018 19:29
MPRJ participa de ação social conjunta na Vila Kennedy

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Consumidor
NOTÍCIA
14/03/2018 19:18
MPRJ ajuíza ação para extinguir a cobrança da taxa de manutenção dos jazigos perpétuos nos cemitérios públicos do Rio

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Consumidor
NOTÍCIA
12/03/2018 19:27
MPRJ obtém na Justiça derrubada da cobrança de taxa abusiva do cartão Leader

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Consumidor
NOTÍCIA
02/03/2018 20:13
MPRJ instaura inquérito contra a C&A Modas

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Consumidor
NOTÍCIA
01/03/2018 18:31
MPRJ obtém decisão que obriga Rede D'Or a permitir o pernoite de acompanhantes sem pagamento de taxa

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Consumidor
NOTÍCIA
20/02/2018 19:34
MPRJ e Defensoria Pública do Rio conseguem decisão do Estado para acabar com o monopólio da Riocard na emissão de vale-transporte

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Consumidor
NOTÍCIA
08/02/2018 23:30
MPRJ obtém decisão que reduz passagem de ônibus para R$3,40

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