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Institucional
NOTÍCIA
15/05/2020 20:46
MPRJ divulga balanço estatístico da Ouvidoria no primeiro trimestre de 2020 com mais de 770 registros relacionados ao novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
15/05/2020 19:26
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que o Estado e o Município do Rio, em cinco dias, liberem leitos ociosos para ajudar no combate ao coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
15/05/2020 16:57
MPRJ instaura procedimento para investigar risco de infecção por acúmulo de corpos em necrotério de hospital municipal em Duque de Caxias

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Saúde
NOTÍCIA
14/05/2020 18:47
MPRJ interpõe mandado de segurança contra secretário estadual de Saúde, para ter acesso ao banco de dados do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes

340 VISUALIZAÇÕES*
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Eleitoral
NOTÍCIA
14/05/2020 18:14
MPRJ instaura Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar possível abuso de poder da Prefeitura do Rio pela instalação de tomógrafo em igreja na Rocinha

256 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
14/05/2020 18:01
MPRJ empossa três novas promotoras de Justiça substitutas em cerimônia semipresencial

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Criminal
NOTÍCIA
14/05/2020 07:44
MPRJ realiza operação para prender integrantes de organização criminosa que desviou R$ 3,9 milhões dos cofres públicos em compras superfaturadas na área de saúde

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Cidadania
NOTÍCIA
14/05/2020 06:41
MPRJ recomenda medidas mais restritivas de isolamento social, como bloqueio total de atividades não essenciais de forma pontual em áreas mais críticas

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Cidadania
NOTÍCIA
13/05/2020 21:53
MPRJ ajuíza ação para que não sejam flexibilizadas restrições ao funcionamento de comércios não essenciais em Teresópolis

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Saúde
NOTÍCIA
13/05/2020 21:00
MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar mortes ocorridas no Ronaldo Gazolla por suposta falta de energia elétrica

147 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
13/05/2020 15:39
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar medidas adotadas pelo Município do Rio em maternidades para proteção contra a Covid-19

114 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 21:31
MPRJ requer à Justiça que reconsidere acordos de flexibilização do isolamento social em Volta Redonda e Barra Mansa

253 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 16:58
MPRJ Recomenda que hospitais de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda garantam, de forma segura, a gestantes e parturientes direito a acompanhantes

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Saúde
NOTÍCIA
12/05/2020 16:22
MPRJ instaura procedimento para apurar eventual contingenciamento no orçamento da Saúde em Duque de Caxias

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 16:13
MPRJ recomenda ao Município de Teresópolis que adote medidas em relação a idosos e pessoas com deficiência com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 que não necessitem de internação

116 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:53
MPRJ obtém resposta positiva à recomendação para que o Município de Mangaratiba não flexibilize isolamento social até que decreto estadual assim determine

563 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:10
MPRJ emite recomendação para que municípios do norte fluminense apresentem argumentos técnicos para justificar as barreiras sanitárias

222 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
12/05/2020 10:09
MPRJ completa um mês da criação da Força-Tarefa que atua na fiscalização do poder público durante a pandemia

251 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
10/05/2020 19:18
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que Estado e o município do Rio coloquem em funcionamento todos os leitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

633 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
10/05/2020 10:24
MPRJ expede Recomendação ao Estado do Rio para que seja adotado Plano de Gestão de Óbitos, em função da pandemia de Covid-19

320 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
09/05/2020 10:59
MPRJ recebe novas informações sobre propostas mais restritivas pelo Estado e cobra análise técnica do Município

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Saúde
NOTÍCIA
09/05/2020 09:23
MPRJ, MPF, DPU e DPE emitem recomendação para que o Estado divulgue o número de leitos disponíveis em hospitais das redes pública e privada

168 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
08/05/2020 22:28
MPRJ expede recomendações com medidas relativas a unidades de saúde dos municípios para evitar a disseminação do Covid-19

1473 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/05/2020 21:38
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que a Cedae garanta o abastecimento regular de água em todo o Município do Rio

492 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
08/05/2020 20:24
MPRJ e DPERJ expedem Recomendação ao Município do Rio para que adote medidas para que familiares recebam notícias de pacientes internados em razão da COVID-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
08/05/2020 15:20
MPRJ recomenda adoção de medidas para assegurar regime eficaz de teletrabalho para os Conselhos Tutelares

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Institucional
NOTÍCIA
07/05/2020 21:40
MPRJ recebe resposta do governo do Estado indicando a adoção de medidas mais restritivas após recebimento de recomendação e estudo da Fiocruz

4537 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 17:48
MPRJ, MPF e DPU ajuízam ação contra Caixa e Dataprev para aprimorar atendimento à população no pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

273 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 17:35
MPRJ recomenda que prefeituras do norte fluminense registrem internações diárias por coronavírus nas redes pública e privada

112 VISUALIZAÇÕES*
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Cível
NOTÍCIA
07/05/2020 17:32
MPRJ destaca que julgamento sobre competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na Saúde ganha ainda maior relevância diante da Covid-19

218 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 17:26
MPRJ, Defensoria e MPF emitem recomendação para que a Prefeitura do Rio dê mais transparência às ações de combate ao novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
07/05/2020 15:44
MPRJ obtém decisão para que Estado e município de Cabo Frio adotem ações de prevenção à Covid-19 nas instituições de longa permanência de idosos

207 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 12:48
MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas de atendimento e prevenção à Covid-19 nos serviços de saúde mental do município do Rio de Janeiro

397 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 08:11
MPRJ realiza operação em investigação sobre contratos de aquisição de respiradores em meio à pandemia do novo coronavírus

3203 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
06/05/2020 17:01
MPRJ encaminha aos governos do Estado e do Município do Rio estudos e posicionamento da Fiocruz a respeito de um isolamento social mais efetivo

2137 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ recomenda que Município de Rio das Ostras não permita carreata e buzinaço marcados para o dia 7 de maio

141 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ, Governo do Estado e Defensoria Pública discutem medidas de isolamento social

2722 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
05/05/2020 19:09
MPRJ obtém decisão para suspender efeitos de decreto que relaxava restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais em Casimiro de Abreu

196 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 18:59
MPRJ expede Recomendação para adoção de medidas de prevenção e tratamento da Covid-19 junto a idosos da Cadeia Pública Hélio Gomes, em Magé

299 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 14:52
MPRJ instaura inquérito para evitar fechamento de maternidade em Campos dos Goytacazes

90 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:15
MPRJ instaura procedimento para acompanhar a adoção de medidas de combate ao coronavírus em cadeia pública de Volta Redonda

401 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:05
MPRJ obtém decisão que determina que Estado e Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares

143 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
03/05/2020 10:34
MPRJ, MPF, MPT e Defensoria Pública expedem recomendação conjunta para que o Município de Nova Friburgo se abstenha de relaxar medidas restritivas

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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:55
MPRJ recomenda ao Município de Guapimirim a execução de um plano de contingência para o coronavírus

174 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:33
MPRJ recomenda isolamento social e medidas legais para a adoção de barreira sanitária no Município de Rio Bonito

218 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 16:10
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão em agravo interno para o desbloqueio de leitos de UTI para pacientes de Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 14:50
MPRJ obtém na Justiça decisão que destina R$ 4,1 milhões para a abertura de novo hospital em Itaboraí, voltado para o atendimento de casos de Covid-19

256 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 09:01
MPRJ e Defensoria pleiteiam medidas judiciais contra a propagação do COVID-19 no sistema penitenciário

420 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 08:45
MPRJ expede recomendação para que o Município de Japeri adote medidas de prevenção ao coronavírus em suas unidades prisionais

138 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 08:39
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações de prevenção e tratamento da Covid-19 nas unidades prisionais de Niterói e São Gonçalo

104 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 20:35
MPRJ ajuíza ações para que o Estado e o Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares, aumentem a testagem de casos suspeitos e melhorem a notificação da Covid-19

228 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

156 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências

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Saúde
NOTÍCIA
28/04/2020 10:05
MPRJ e Defensoria interpõem agravo para garantir o desbloqueio dos leitos de UTI para pacientes de Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 18:38
MPRJ realiza pelo YouTube primeiro debate no formato live

225 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
27/04/2020 18:06
MPRJ expede Recomendações para garantia de direitos transindividuais nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu

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Saúde
NOTÍCIA
27/04/2020 17:03
MPRJ obtém junto ao Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, a disponibilização de central de atendimento telefônico para parentes de pacientes com o coronavírus

423 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 11:42
MPRJ e TCE-RJ encaminham ofício ao secretário estadual de Saúde comunicando sobre acordo para fiscalização conjunta de atos e solicitando informações sobre gastos no combate ao novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/04/2020 20:27
MPRJ ajuíza ação para que o Estado e a Prefeitura do Rio tomem medidas para proteger residentes e funcionários de asilos do contágio pelo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 17:31
MPRJ obtém decisão suspendendo a realização de carreatas pela reabertura do comércio em Itaboraí

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Educação
NOTÍCIA
25/04/2020 11:40
MPRJ participa de videoconferência para discutir parecer do Conselho Nacional de Educação relacionado ao ensino remoto durante a pandemia do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 10:44
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Município de Campos forneça equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 10:36
MPRJ emite recomendação para que o Município de Teresópolis amplie leitos de UTI com respirador, para tratamento do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
24/04/2020 19:07
MPRJ recorre de decisão que negou pedido para que Estado e Município coíbam carreatas e aglomerações

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Saúde
NOTÍCIA
22/04/2020 21:01
MPRJ expede recomendação para que Prefeitura de Cabo Frio e Polícia Militar não permitam carreata para evitar a propagação do coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 19:21
MPRJ emite nota de esclarecimento sobre o entendimento institucional para fiscalização dos protocolos adotados por profissionais de saúde

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Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 17:48
MPRJ e TCM-RJ firmam convênio de cooperação mútua em investigações e ações de fiscalização de atos e contratos do Poder Público Municipal relacionados à pandemia do novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
21/04/2020 16:40
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que negou pedido de liminar para desbloqueio dos leitos de UTI para pacientes de COVID-19

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Saúde
NOTÍCIA
21/04/2020 15:48
MPRJ desenvolve aplicativo para traçar perfil epidemiológico dos integrantes da instituição e auxiliar na adoção de medidas de prevenção ao coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
21/04/2020 09:18
MPRJ realiza mais de 136 mil atividades em regime de teletrabalho

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/04/2020 22:17
MPRJ expede recomendação conjunta com MPT e DPU para a defesa da saúde dos catadores em meio à pandemia de Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
20/04/2020 18:45
MPRJ recomenda que municípios no Sul Fluminense não relaxem restrições impostas para prevenção ao contágio de coronavírus

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Educação
NOTÍCIA
20/04/2020 09:38
MPRJ ajuíza ação para que o Estado do Rio de Janeiro não compute como dias e horas letivos as atividades educacionais realizadas através de plataforma digital

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Saúde
NOTÍCIA
18/04/2020 12:15
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Estado e o Município do Rio desbloqueiem leitos de UTI previstos no Plano de Contingência

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