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Educação
NOTÍCIA
06/06/2020 21:55
MPRJ obtém decisão que suspende a reabertura das escolas estaduais na segunda, dia 8

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Educação
NOTÍCIA
05/06/2020 19:31
MPRJ requer que o Estado suspenda a reabertura das escolas programada para a próxima segunda, dia 8

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/06/2020 23:03
MPRJ encaminha ao MPF e à PF documentos sobre possíveis irregularidades na compra de kits alimentares com verbas federais, em Campos

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Cidadania
NOTÍCIA
03/06/2020 13:32
MPRJ recomenda ao Estado a elaboração de um plano dos impactos econômicos causados pelas medidas restritivas de isolamento social diante da pandemia do novo Coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 20:01
MPRJ requer aplicação de multa ao prefeito do Rio por descumprir decisão que proíbe flexibilização do isolamento social, contrariando decreto estadual

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
02/06/2020 17:27
MPRJ recomenda que Município do Rio adote medidas em relação a crianças e adolescentes em situação de rua em momento de pandemia

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/05/2020 15:39
MPRJ recomenda à Prefeitura do Rio que adote medidas preventivas nos Conselhos Tutelares devido ao novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/05/2020 16:27
MPRJ apura violações de direitos de crianças que produzem vídeos e imagens na internet

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/05/2020 20:15
MPRJ realiza reunião online para tratar do atendimento às demandas de crianças e adolescentes de São Gonçalo, em tempos de Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 13:53
MPRJ obtém resposta positiva à recomendação para que o Município de Mangaratiba não flexibilize isolamento social até que decreto estadual assim determine

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Institucional
NOTÍCIA
09/05/2020 10:59
MPRJ recebe novas informações sobre propostas mais restritivas pelo Estado e cobra análise técnica do Município

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Saúde
NOTÍCIA
08/05/2020 22:28
MPRJ expede recomendações com medidas relativas a unidades de saúde dos municípios para evitar a disseminação do Covid-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
08/05/2020 15:20
MPRJ recomenda adoção de medidas para assegurar regime eficaz de teletrabalho para os Conselhos Tutelares

389 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
07/05/2020 15:44
MPRJ obtém decisão para que Estado e município de Cabo Frio adotem ações de prevenção à Covid-19 nas instituições de longa permanência de idosos

207 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
05/05/2020 19:28
MPRJ, Governo do Estado e Defensoria Pública discutem medidas de isolamento social

2722 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
05/05/2020 14:52
MPRJ instaura inquérito para evitar fechamento de maternidade em Campos dos Goytacazes

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Saúde
NOTÍCIA
04/05/2020 18:05
MPRJ obtém decisão que determina que Estado e Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares

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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:55
MPRJ recomenda ao Município de Guapimirim a execução de um plano de contingência para o coronavírus

174 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
02/05/2020 17:33
MPRJ recomenda isolamento social e medidas legais para a adoção de barreira sanitária no Município de Rio Bonito

218 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/05/2020 14:50
MPRJ obtém na Justiça decisão que destina R$ 4,1 milhões para a abertura de novo hospital em Itaboraí, voltado para o atendimento de casos de Covid-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/04/2020 21:02
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Estado ofereça os mesmos serviços educacionais da rede pública a adolescentes em unidades de internação

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/04/2020 21:48
MPRJ obtém decisão obrigando a Prefeitura do Rio a realizar obras de adequação no Conselho Tutelar de Guaratiba

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 20:35
MPRJ ajuíza ações para que o Estado e o Município de Duque de Caxias disponibilizem leitos hospitalares, aumentem a testagem de casos suspeitos e melhorem a notificação da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2020 13:54
MPRJ instaura procedimento para fiscalizar ações da Prefeitura do Rio com relação à atenção primária de Saúde, em meio à pandemia do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/04/2020 12:32
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio impeçam a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio do coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/04/2020 21:40
MPRJ ajuíza ação para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiências

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Institucional
NOTÍCIA
27/04/2020 11:42
MPRJ e TCE-RJ encaminham ofício ao secretário estadual de Saúde comunicando sobre acordo para fiscalização conjunta de atos e solicitando informações sobre gastos no combate ao novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 17:31
MPRJ obtém decisão suspendendo a realização de carreatas pela reabertura do comércio em Itaboraí

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/04/2020 20:57
MPRJ instaura inquérito para fiscalizar a distribuição dos kits alimentação aos alunos da rede pública municipal de Campos dos Goytacazes

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Institucional
NOTÍCIA
08/04/2020 17:06
MPRJ institui força-tarefa de fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
07/04/2020 13:51
MPRJ oficia a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio questionando medidas adotadas para a proteção de servidores contra o coronavírus

161 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
03/04/2020 21:19
MPRJ defende realização de audiências por videoconferência nos casos de adolescentes suspeitos por atos infracionais

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/03/2020 11:07
MPRJ expede Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no município do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/03/2020 16:47
MPRJ obtém decisão para que empresa e o Município do Rio adequem o funcionamento dos Conselhos Tutelares, em meio à crise do novo coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
23/03/2020 18:25
MPRJ ajuíza ação para adequação dos Conselhos Tutelares em razão da pandemia do novo coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
19/03/2020 18:41
MPRJ expede recomendação cobrando articulação entre o DEGASE e secretarias do Estado e do Município para evitar a superlotação de abrigos e prevenir a disseminação do coronavírus entre os adolescentes

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
17/03/2020 23:02
MPRJ expede Recomendação ao município do Rio para garantir condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares durante crise do coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
11/03/2020 10:54
MPRJ ajuíza ação com pedido de dano moral coletivo contra o município de Macaé

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
09/03/2020 11:15
MPRJ realiza ação social para emissão de documentos para crianças que vivem em serviços de acolhimento

210 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
05/03/2020 14:48
MPRJ realiza evento 'Dialogando com conselheiros Tutelares', em Campos dos Goytacazes

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/02/2020 16:58
MPRJ ajuíza ação para que a Prefeitura do Rio recomponha valores retirados de fundo para atendimento de crianças e adolescentes

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/02/2020 16:47
MPRJ expede Recomendação para garantir recursos para Conselhos Tutelares e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Macaé

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
07/02/2020 21:08
MPRJ participa na Alerj de reunião da CPI dos Incêndios

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
05/02/2020 18:53
MPRJ realiza reunião para tratar da situação dos conselhos tutelares da capital

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Institucional
NOTÍCIA
04/02/2020 19:44
Retrospectiva 2019: MPRJ sedia evento em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

46 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/01/2020 15:11
Retrospectiva 2019: MPRJ conclama população para participar das eleições de Conselheiro Tutelar

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/01/2020 20:21
MPRJ obtém decisão que garante renovação de matrícula de alunos especiais no SESI Bingen, em Petrópolis

163 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/01/2020 15:35
MPRJ e MPT assinam pacto para inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho em Itaguaí

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Educação
NOTÍCIA
28/01/2020 15:19
Retrospectiva 2019: MPRJ interpõe agravo para garantir cumprimento da carga horária mínima na rede municipal de ensino do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
26/01/2020 12:45
Retrospectiva 2019: MPRJ é o segundo colocado no Prêmio CNMP 2019 com o projeto "Quero uma Família", na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/01/2020 14:36
Retrospectiva 2019: MPRJ, Governo Estadual e Defensoria Pública fixam prazo para formalização de proposta de acordo para construção de novas unidades do Degase

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/01/2020 14:15
Retrospectiva 2019: MPRJ promove audiência pública sobre a participação na elaboração do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
10/01/2020 13:55
MPRJ expede Recomendação ao município do Rio para garantir imediata posse e início dos trabalhos dos novos conselheiros tutelares

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Cidadania
NOTÍCIA
07/01/2020 20:35
MPRJ apresenta estudo sobre distribuição de royalties do petróleo para as prefeituras de Niterói e de Maricá

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Educação
NOTÍCIA
02/01/2020 14:11
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão para garantir serviço escolar aos adolescentes e jovens internados nas unidades do Degase na capital

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/12/2019 17:38
MPRJ obtém decisão confirmando a posse de candidatos eleitos para o Conselho Tutelar de Búzios

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
06/12/2019 14:53
MPRJ participa do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
05/12/2019 20:23
MPRJ e Defensoria obtêm liminar que determina que Flamengo pague pensão aos familiares das vítimas de incêndio no Ninho do Urubu

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
27/11/2019 20:47
MPRJ acompanha eleição para Conselheiros Tutelares de Niterói no domingo (01/12)

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
26/11/2019 16:53
MPRJ obtém decisão determinando a interdição de abrigo para idosos em Barra Mansa

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
22/11/2019 10:32
MPRJ emite recomendação para recontagem de votos de todos os Conselhos Tutelares no município do Rio

198 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
21/11/2019 21:07
MPRJ sedia evento em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
14/11/2019 17:02
MPRJ obtém decisão interditando instituição de acolhimento de idosos clandestina em Santíssimo por atendimento precário

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
31/10/2019 22:02
MPRJ sedia seminário sobre o sistema socioeducativo do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
18/10/2019 20:42
Nota de esclarecimento - eleições Conselhos Tutelares no município do Rio de Janeiro

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
18/10/2019 16:54
MPRJ obtém na Justiça anulação das eleições para conselheiros tutelares em Niterói

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
17/10/2019 20:03
MPRJ e TCM-RJ traçam estratégia de atuação conjunta para garantir direitos de crianças e adolescentes institucionalizados em abrigos conveniados à prefeitura do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
16/10/2019 12:40
MPRJ ajuíza ação para anular as eleições para conselheiros tutelares em Niterói

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
12/10/2019 12:35
MPRJ leva projeto Criança Cidadã para abrigos de Niterói

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
09/10/2019 12:47
MPRJ promove reunião de trabalho sobre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
07/10/2019 12:57
MPRJ participa da eleição para conselheiros tutelares

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
03/10/2019 17:07
MPRJ conclama população para participar das eleições de Conselheiro Tutelar

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